Ação garante segurança jurídica e avanço na legalização de imóveis região central

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semdec, iniciou a ação de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, situado na região central da capital, marcando um momento importante para centenas de famílias que aguardavam há décadas pelo direito à propriedade legal de seus imóveis.

A ação segue até o dia 20 de maio e está sendo realizada na Universidade São Lucas Educacional (Campus II), em Porto Velho. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, garantindo maior acesso da população ao serviço.

A iniciativa representa mais do que um procedimento administrativo: é a concretização de um direito fundamental, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social para moradores que, por anos, viveram à margem da formalização.

À frente dos trabalhos, a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Tanhama Barbosa, destacou a importância do início das atividades no bairro e o impacto direto na vida da população.

“Esse é um momento muito esperado pela comunidade. Estamos falando de famílias que construíram suas vidas aqui, criaram seus filhos e nunca tiveram a segurança do documento. Hoje, damos início a uma transformação real, levando dignidade e garantindo direitos”.

Entre os moradores beneficiados está Dona Maria das Graças Soares de Lima, que vive no bairro há 29 anos e acompanha, com emoção, o início do processo.

“Eu nunca imaginei que esse dia fosse chegar. São quase 30 anos morando aqui, construindo minha casa, criando minha família, sempre com essa incerteza. Hoje eu sinto que finalmente vou ter algo que é meu de verdade”.

O depoimento reflete a realidade de muitos moradores da região, que agora passam a ter a oportunidade de regularizar seus imóveis e garantir segurança para as futuras gerações.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a regularização fundiária representa dignidade e cidadania para as famílias beneficiadas.

“Nosso compromisso é garantir que essas famílias tenham segurança jurídica e o direito definitivo sobre seus imóveis. A regularização fundiária transforma vidas, valoriza os bairros e leva mais dignidade para a população”.

A ação conta com equipe técnica especializada para orientação, coleta de documentos e abertura dos processos de regularização.

A Prefeitura orienta que os moradores do bairro Mato Grosso compareçam ao local de atendimento dentro do período estabelecido, munidos de documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel.

A regularização fundiária integra a política pública do município voltada ao ordenamento urbano e à promoção da cidadania, assegurando que áreas consolidadas possam ser legalizadas de forma responsável, respeitando critérios técnicos, urbanísticos e ambientais.

Com o início das atividades, Porto Velho avança no compromisso de reduzir a informalidade, promover justiça social e transformar realidades por meio da regularização fundiária.

Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Fotos: Alex Fontes

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Sistema 100% LED amplia segurança e reduz custos públicos

Com 758 pontos de serviço ativos e 76 atendimentos realizados este ano, Prefeitura mantém sistema moderno funcionando em ritmo contínuo na zona Norte de Porto Velho.

A rotina de quem circula pelo bairro Nacional durante a noite já é outra. Ruas mais claras, espaços públicos mais visíveis e a sensação de segurança ampliada fazem parte de uma mudança silenciosa, mas que impacta diretamente a vida dos moradores. A iluminação pública, que antes era lembrada apenas quando faltava, hoje se tornou um dos serviços que mais traduzem a presença do poder público no dia a dia.

Há dois anos que o bairro conta com cobertura total em luminárias de LED, tecnologia que elevou a qualidade da iluminação e garantiu mais eficiência ao sistema. Além de oferecer melhor visibilidade para motoristas, pedestres e comerciantes, o novo modelo também representa economia aos cofres públicos por conta da redução no consumo de energia e dá maior durabilidade aos equipamentos.

Ao todo, o Nacional possui 758 pontos de serviço de iluminação pública, contemplando não apenas as vias urbanas, mas também locais de convivência e lazer utilizados pela população, como o parque circuito que está passando por uma transformação e a quadra de futsal. A estrutura instalada permite que a população usufrua desses espaços também no período noturno, com mais tranquilidade e conforto.

Mas o trabalho não se resume à substituição das antigas luminárias. Mesmo após a modernização completa, a atuação da Prefeitura segue diária, com equipes responsáveis por intervenções preventivas e corretivas em toda a rede. Entre os serviços executados estão troca de relé, ajustes de conexão elétrica, reposição de braços, revisão de fios e substituição de luminárias queimadas, ações que evitam falhas prolongadas e garantem o pleno funcionamento do sistema.

De janeiro até agora, já foram contabilizados 76 atendimentos somente no bairro Nacional, número que demonstra a continuidade da assistência técnica e o acompanhamento constante das demandas apresentadas pela comunidade.

O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Bruno Holanda, destacou que o compromisso da gestão é assegurar que a modernização entregue resultado duradouro para a população. “A implantação do LED foi um marco importante, mas nosso papel não termina na instalação. Existe uma equipe monitorando, realizando manutenções e corrigindo qualquer intercorrência para que o morador continue tendo um serviço eficiente todos os dias. Iluminação pública é segurança, mobilidade e valorização dos espaços urbanos.”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que o investimento em iluminação é parte de uma estratégia mais ampla de cuidado com os bairros e melhoria dos serviços essenciais.

“Quando a cidade está iluminada, a população sente a diferença imediatamente. A pessoa consegue caminhar com mais segurança, o comércio ganha mais movimento, os espaços públicos são ocupados e a Prefeitura ainda reduz gastos com tecnologia mais eficiente. É um investimento que aparece na prática e melhora a vida das pessoas.”, enfatizou o prefeito.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO