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Porto Velho

INFORMAÇÕES – Prefeitura de Porto Velho trabalha na implantação do eSocial

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Nova plataforma unificará informações trabalhistas e previdenciárias do servidor

Plataforma unificará informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores Com o objetivo de unir várias informações prestadas pelo município ao Governo Federal, o eSocial já está sendo implantado pela Prefeitura de Porto Velho. Através desse sistema, o Município passará a comunicar ao governo federal as informações relativas aos trabalhadores como: vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

“O eSocial busca unificar todas as prestações de informações. Hoje, cada órgão fiscalizador possui seu banco de dados. Com o eSocial, tudo estará apenas em um único sistema. Para isso, é importante que o servidor já se familiarize com a ferramenta, pois a unificação interessa a órgãos como: Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social”, explica Esthevan Lima Almeida, Gerente da Divisão do eSocial.

A chegada do eSocial já resultou em várias alterações procedimentais pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), como reformulações no sistema, adequação das informações a nova plataforma, recadastramento (em breve), correção de prazos, entre outras.

Esthevan Lima Almeida, Gerente da Divisão do eSocial“Desde janeiro desse ano isso já tem feito parte da nossa rotina. A repercussão para o servidor do município é que ele passará a ter um acesso maior a sua situação funcional. Contudo, os servidores precisam estar atentos à compatibilidade de informações no Cadastro da Prefeitura e da Receita Federal”, explica Esthevan.

MUDANÇAS PARA O SERVIDOR

Na prática, o eSocial possui um calendário muito rígido. Nele, todos os prazos devem ser cumpridos com muito rigor. Recentemente, foi publicada a Portaria nº 474/SEMAD, que dispõe sobre o calendário de elaboração da Folha de Pagamento. Os prazos que foram divulgados na normativa já atendem as obrigações do eSocial.

RESPONSABILIDADE

O eSocial abrange todo o município e não somente a Prefeitura, mas todos os órgãos vinculados ao ente federativo. O não atendimento das obrigações gerará sanções que impactarão a vida de todas as unidades administrativas e a administração como um todo. Por isso, é importante o acompanhamento do projeto por parte do servidor.

A implantação do eSocial tem ocorrido por meio de grupos. A administração pública pertence ao quarto grupo e, atualmente, está em cumprimento da fase dois, cujo prazo de conclusão previsto é o mês de agosto.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura de Porto Velho disponibiliza atendimentos odontológicos gratuitos

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A rede municipal de saúde disponibiliza desde atendimentos básicos até os procedimentos especializados

Atendimento é realizado mediante agendamento prévioNo Dia Mundial da Saúde Bucal, comemorado em 20 de março, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça seu compromisso com a saúde da população ao oferecer serviços odontológicos gratuitos em toda a rede municipal, desde atendimentos básicos até os procedimentos especializados.

Na rede de atenção básica da zona urbana e rural são disponibilizados serviços como limpeza, aplicação de flúor, restaurações, extrações simples e mais. O atendimento é realizado mediante agendamento prévio, que pode ser efetuado diretamente na unidade de saúde mais próxima ou através do agente comunitário de saúde da área.

Para tratamentos mais complexos, como endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento de gengivas), cirurgias buco-maxilo-faciais, e de pessoas com necessidades especiais (PNE), os pacientes são encaminhados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Para tratamentos mais complexos os pacientes são encaminhados aos CEOsEm Porto Velho, a Semusa disponibiliza três pontos de atendimentos especializados de odontologia, sendo dois CEOs na zona Leste e um na zona Sul. Os atendimentos nesses centros ocorrem mediante agendamento prévio pelo sistema de regulação municipal.

O paciente passa por avaliação do dentista da unidade, que, ao identificar a necessidade de um procedimento especializado, faz a solicitação. Com o encaminhamento em mãos, o paciente procura o setor de regulação da própria unidade onde foi atendido para cadastrar o pedido.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Casos de urgência ou emergência odontológica também podem ser resolvidos na rede municipal de saúde, através das UPAs Sul e Leste. Nestas unidades são resolvidos casos como fraturas e traumas decorrentes de acidentes, dores agudas, suturas de lábio, língua e gengiva, entre outros casos.

Os atendimentos nas duas UPAS são realizados da seguinte forma:
• UPA Leste: Atendimento odontológico 24 horas, todos os dias da semana.
• UPA Sul: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Atividades de promoção educativa em saúde bucal também fazem parte das ações desenvolvidas pela Semusa

EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL

Atividades de promoção educativa em saúde bucal também fazem parte das ações desenvolvidas pela Semusa, com objetivo de conscientizar, prevenir e tratar problemas dentários.

Para tanto, são promovidos eventos em escolas, igrejas, unidades de saúde, comunidade, com a execução de atividades como escovação supervisionada e procedimentos odontológicos com técnica de mínima intervenção, incluindo aplicação de selante para ajudar na preservação dos dentinhos, além da distribuição de kits de limpeza com escova, fio dental e creme dental.

Durante a escovação supervisionada, os profissionais ensinam detalhadamente, mediante protótipos, a forma correta de higienizar a boca, escovar os dentes, o que causa a cárie dentária e outros problemas de saúde bucal como gengivite, mau hálito, e a importância de uma alimentação saudável.

Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Semusa

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura de Porto Velho realiza a 1ª edição da Feira da Mulher do Norte

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Evento foi voltado para o artesanato, com uma grande variedade de produtos feitos com linhas, sementes e tecidos, entre outros

Em alusão ao Dia do Artesão, comemorado anualmente no dia 19 de março, a Prefeitura de Porto Velho realizou a 1ª edição da Feira da Mulher do Norte. Organizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), o evento aconteceu ao final da tarde de quarta-feira (19), no pátio do Mercado Cultural, no centro histórico da cidade.

Prefeitura oferece a estrutura para que artesãs possam expor seus produtos“Essa feira tem como objetivo abrir espaço e oportunidades para ascensão de renda das mulheres, onde a Prefeitura oferece a estrutura para que essas artesãs possam expor seus produtos e, assim, ganhar seu dinheiro e ter uma vida mais digna”, explicou a titular da Coordenadoria de Mulheres, Anne Cleyanne.

No total, 15 mulheres foram selecionadas para participar da feira. Além do espaço, a Prefeitura contribuiu com a divulgação do evento e com toda a mobilização, por meio da CPPM, para que a população entenda e prestigie o trabalho das artesãs, que já participam de outras feiras organizadas por elas mesmas.

“Essa feira é só um núcleo, é uma pequena ação dentro de várias outras ações, porque essas artesãs, tanto quanto as outras empreendedoras, também recebem o acompanhamento da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, por determinação do prefeito Léo Moraes”, comentou Cleyanne.

Artesã Terezinha Frazão trabalha com acessórios em miçangasPor se tratar de um evento totalmente alusivo ao Dia do Artesão, a feira foi voltada somente para esse segmento, com uma grande variedade de produtos feitos com linhas, sementes e tecidos, entre outros. As mulheres capricharam e cada uma expôs o seu melhor, como bonecas feitas à mão, cordão, pulseiras e colares em geral, tanto biojoias quanto miçangas.

PARTICIPANTES

A artesã Terezinha Frazão, mais conhecida como ‘Tetê Frazão’, que trabalha com acessórios em miçangas, disse que a feira é uma ótima oportunidade não somente para vender, mas também como uma grande vitrine para que o público conheça o seu trabalho e das demais participantes.

Grande oportunidade para o artesanato e Porto Velho precisa disso, completou a artesã Fran Frazão“Nossa cidade tem muitos artesãos e eu estou muito feliz porque estão surgindo esses projetos que dão oportunidades. Às vezes, você está numa feira e quer muito vender, mas, além disso, aqui é uma vitrine maravilhosa que faz com que as pessoas conheçam o nosso trabalho. As pessoas não têm noção do quanto os artesãos de Porto Velho têm coisas maravilhosas para mostrar”, destacou.

“Foi muito importante eu ser chamada para esse primeiro evento da feira. Eu fiquei muito feliz porque você mostra o seu serviço, o que você faz de melhor e isso chama a atenção dos clientes que vêm nos prestigiar. Isso aqui dá visibilidade pra gente, é uma grande oportunidade para o artesanato e Porto Velho precisa disso”, completou a artesã Fran Frazão.

Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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