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Porto Velho

INFORMAÇÕES – Prefeitura de Porto Velho trabalha na implantação do eSocial

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Nova plataforma unificará informações trabalhistas e previdenciárias do servidor

Plataforma unificará informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores Com o objetivo de unir várias informações prestadas pelo município ao Governo Federal, o eSocial já está sendo implantado pela Prefeitura de Porto Velho. Através desse sistema, o Município passará a comunicar ao governo federal as informações relativas aos trabalhadores como: vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

“O eSocial busca unificar todas as prestações de informações. Hoje, cada órgão fiscalizador possui seu banco de dados. Com o eSocial, tudo estará apenas em um único sistema. Para isso, é importante que o servidor já se familiarize com a ferramenta, pois a unificação interessa a órgãos como: Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social”, explica Esthevan Lima Almeida, Gerente da Divisão do eSocial.

A chegada do eSocial já resultou em várias alterações procedimentais pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), como reformulações no sistema, adequação das informações a nova plataforma, recadastramento (em breve), correção de prazos, entre outras.

Esthevan Lima Almeida, Gerente da Divisão do eSocial“Desde janeiro desse ano isso já tem feito parte da nossa rotina. A repercussão para o servidor do município é que ele passará a ter um acesso maior a sua situação funcional. Contudo, os servidores precisam estar atentos à compatibilidade de informações no Cadastro da Prefeitura e da Receita Federal”, explica Esthevan.

MUDANÇAS PARA O SERVIDOR

Na prática, o eSocial possui um calendário muito rígido. Nele, todos os prazos devem ser cumpridos com muito rigor. Recentemente, foi publicada a Portaria nº 474/SEMAD, que dispõe sobre o calendário de elaboração da Folha de Pagamento. Os prazos que foram divulgados na normativa já atendem as obrigações do eSocial.

RESPONSABILIDADE

O eSocial abrange todo o município e não somente a Prefeitura, mas todos os órgãos vinculados ao ente federativo. O não atendimento das obrigações gerará sanções que impactarão a vida de todas as unidades administrativas e a administração como um todo. Por isso, é importante o acompanhamento do projeto por parte do servidor.

A implantação do eSocial tem ocorrido por meio de grupos. A administração pública pertence ao quarto grupo e, atualmente, está em cumprimento da fase dois, cujo prazo de conclusão previsto é o mês de agosto.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Marcos Freire e Ronaldo Aragão recebem força-tarefa de limpeza e manutenção urbana

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Ação da Prefeitura intensifica serviços de zeladoria, promove saúde pública e melhora a qualidade de vida da população

Iniciativa visa reforçar a saúde pública e garantir mais qualidade de vida para os moradoresOs bairros Marcos Freire e Ronaldo Aragão estão recebendo uma grande ação de limpeza e manutenção urbana, por meio da Secretaria da secretaria Municipal de infraestrutura (Seinfra). A iniciativa tem como objetivo reforçar a saúde pública e garantir mais qualidade de vida para os moradores das duas localidades.

Os trabalhos contemplam uma série de serviços essenciais, como roço, rastelagem, limpeza e pintura de meio-fio, além da limpeza completa de calçadas. As equipes também atuam no recolhimento de entulhos descartados irregularmente, contribuindo para a eliminação de focos de sujeira e possíveis criadouros de insetos.

Para dar mais agilidade e eficiência às ações, está sendo utilizada a capinadeira, máquina específica para a remoção de mato em vias e espaços públicos. O equipamento permite alcançar áreas de difícil acesso e garante um acabamento mais uniforme, complementando o trabalho realizado manualmente.

Trabalhos contemplam uma série de serviços essenciaisA força-tarefa une trabalho manual e o uso de maquinários, assegurando que todas as etapas da limpeza sejam executadas de forma criteriosa. A atuação integrada das equipes possibilita atender ruas, calçadas, canteiros e demais espaços de circulação da população.

O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, destacou a importância da ação para os bairros atendidos.

“Estamos intensificando os serviços de limpeza e manutenção para garantir ambientes mais organizados, seguros e agradáveis para a população. Esse trabalho reflete o compromisso da gestão em cuidar da cidade e atender as demandas dos moradores”, afirmou.

Segundo Marini, o cronograma de limpeza segue de forma contínua e outros bairros também receberão ações semelhantes. A orientação é para que a população colabore, evitando o descarte irregular de entulhos e resíduos em vias públicas.

A Prefeitura reforça que os serviços de limpeza urbana são fundamentais não apenas para a estética da cidade, mas também para a prevenção de doenças e a valorização dos bairros. Com ações como essa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e a manutenção dos espaços públicos.

Texto: Thaís Alves
Foto: Thaís Alves

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Casa de Passagem Esperança transforma dados em dignidade no acolhimento a migrantes

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ADRA atendeu em três meses 148 migrantes e refugiados, ofertou quase 7 mil refeições e garantiu encaminhamentos sociais, de saúde e trabalho

Casa de Passagem registrou 148 acolhimentos, com média mensal aproximada de 49 atendimentosA Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), consolida uma política pública estruturada e humanizada de acolhimento a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade social. Os dados do Relatório Trimestral da Casa de Passagem Esperança evidenciam a dimensão e a efetividade do trabalho desenvolvido no município.

Localizada na Rua Nova Petrópolis, nº 9207, no bairro Cascalheira, zona Leste da capital, a Casa de Passagem Esperança é um serviço de proteção social de alta complexidade, com capacidade para acolher até 50 migrantes e refugiados estrangeiros. O espaço atua na prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos, promovendo a convivência comunitária e o acesso à rede socioassistencial, às políticas públicas setoriais e aos órgãos de garantia de direitos.

Até o fechamento do relatório, a Casa de Passagem registrou 148 acolhimentos, com média mensal aproximada de 49 atendimentos, demonstrando resposta contínua à crescente demanda migratória em Porto Velho. Desse total, 92 acolhidos são homens e 56 mulheres, com atendimento adaptado às necessidades específicas de cada grupo, sempre com respeito, equidade e dignidade.

Perfil dos acolhidos

Casa de Passagem Esperança tem capacidade para acolher até 50 migrantes e refugiados estrangeirosEntre setembro e novembro de 2025, foram acolhidos 146 migrantes, além de dois acolhimentos remanescentes de projeto anterior, com destaque para o mês de outubro, que concentrou 76 acolhimentos. O público atendido abrange todas as faixas etárias, incluindo 47 menores de idade e 4 idosos, grupos que demandam acompanhamento de maior complexidade.

Dos 148 acolhimentos realizados, 29 foram de núcleos familiares e 49 de pessoas acolhidas individualmente, mostrando que a Casa de Passagem Esperança é referência em acolhimento seguro, inclusivo e humanizado.

A diversidade de nacionalidades também marca o serviço. A maioria dos acolhidos é oriunda de países da América Latina, com predominância de venezuelanos. Os dados apontam a seguinte distribuição:

Venezuela: 110

Colômbia: 14

Peru: 7

Brasil*: 5

Chile: 3

Equador: 3

Uruguai: 2

Argentina: 1

Cuba: 1

Eritreia: 1

Libéria: 1

Os acolhidos brasileiros são filhos de estrangeiros em situação de migração.

Estrutura, serviços e alimentação

Casa de Passagem Esperança é referência em acolhimento seguro, inclusivo e humanizadoA Casa de Passagem Esperança conta com uma equipe multidisciplinar composta por 1 coordenador, 1 assistente de projeto, 2 assistentes sociais, 1 psicóloga, 1 assistente administrativo, 12 educadores sociais, 2 cozinheiras, 2 auxiliares de cozinha, 4 vigilantes, 2 motoristas, 2 profissionais de serviços gerais e 1 auxiliar de jardinagem.

Entre os serviços ofertados estão alojamento com 50 vagas, três refeições diárias, atendimento social e psicológico, encaminhamentos para serviços públicos, transporte, lavanderia e espaço para cursos e atividades.

No período analisado, foram servidas 6.913 refeições, com alimentação saudável e balanceada, além da distribuição de 737 doações, incluindo roupas, calçados, kits de higiene e brinquedos, garantindo condições básicas de dignidade aos acolhidos.

Atendimento psicossocial

Casa de Passagem Esperança conta com uma equipe multidisciplinarO relatório aponta que 141 acolhidos receberam atendimento psicológico, com 62 atendimentos individuais e 14 encaminhamentos para unidades de saúde. Ao longo do trimestre, foram realizadas 18 ações de reflexão e psicoeducação, fortalecendo o cuidado emocional e o acolhimento humanizado.

Na área social, foram registrados 129 atendimentos individuais, com 71 encaminhamentos para unidades de saúde, 39 encaminhamentos para órgãos públicos e 74 encaminhamentos para atendimentos sociais. Também foram emitidas 90 declarações e promovidas 18 ações sociais, com foco na orientação sobre direitos, deveres, regularização documental e acesso a políticas públicas.

Autonomia, trabalho e novos recomeços

Um dos pilares do trabalho desenvolvido é a promoção da autonomia dos migrantes e refugiados. Todos os profissionais atuam diariamente na construção de oportunidades, por meio da confecção de currículos, mediação para inserção no mercado de trabalho formal e informal e apoio para acesso à moradia.

Os resultados incluem a elaboração de 200 currículos, 33 inserções em trabalho formal, 65 em trabalho informal e 18 casos de aluguel de moradia, garantindo condições para que os acolhidos possam reconstruir suas vidas com dignidade.

Entre setembro e novembro de 2025, a Casa de Passagem Esperança realizou o desligamento de 103 acolhidos, assegurando que todos deixassem o serviço com o suporte necessário para um novo começo. Desses, 47 permaneceram na Região Norte, 15 seguiram para o Centro-Oeste, 10 para o Sudeste, 6 para a Região Sul, 22 retornaram à Venezuela e 3 não informaram o destino.

Os dados mostram ainda que 112 acolhidos relataram estar apenas de passagem por Porto Velho. Para os 18 que optaram por permanecer na capital, a Prefeitura, em parceria com a instituição, ofereceu acompanhamento até a estabilização social e econômica.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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