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Porto Velho

Refis permite quitar dívidas com até 100% de desconto

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Programa oferece condições para quitar débitos com redução de juros e multas

Iniciativa permite ainda a regularização de pendências antigasOs contribuintes de Porto Velho podem reduzir em até 100% os juros e multas de dívidas ativas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A medida busca facilitar a regularização de débitos municipais, reduzir o número de inadimplência e ampliar a arrecadação no município.

Estão aptas a participar do programa, pessoas físicas e jurídicas, que possuem débitos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e outras taxas municipais, registrados em dívida ativa, em cobrança judicial ou não.

A iniciativa permite ainda a regularização de pendências antigas já parceladas anteriormente e canceladas por falta de pagamento, assim como protestos em cartório. Também poderão ser incluídos os vencimentos do ISSQN relacionados a notificações de autorregularização emitidas em 2025 e 2026, mesmo que se refiram a anos anteriores.

O percentual de desconto varia conforme a forma de pagamento. Quem opta pela quitação à vista pode alcançar a redução total dos encargos. Já o parcelamento pode ser feito em até 36 vezes e também garante abatimentos, porém em percentuais menores. Todas as formas de pagamentos podem ser consultadas clicando aqui.

Como aderir?

Atendimento é realizado de forma presencial na PGMPara aderir ao Refis, é necessário que os boletos do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) de 2025 estejam quitados.

O atendimento é realizado de forma presencial na Procuradoria Geral do Município (PGM), onde o contribuinte pode consultar os valores atualizados e simular as condições de pagamento. No momento do atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais do proprietário, documentos do imóvel e os comprovantes de pagamento dos boletos.

Após a definição da forma de quitação, a adesão é formalizada e o acordo passa a valer com a emissão das guias.

O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, leva ao cancelamento do parcelamento. Os valores já pagos são abatidos, mas a dívida permanece ativa.

O secretário municipal de Receita, Ari Carvalho, destacou que o Refis foi estruturado para ampliar o acesso dos contribuintes à regularização fiscal, com condições que permitem reorganizar a vida financeira sem comprometer o orçamento. “Nosso objetivo é dar uma oportunidade para que o contribuinte quite seus débitos com o município. Com os descontos em juros e multas, conseguimos reduzir o valor final da dívida e facilitar esse processo. Ao mesmo tempo, é fundamental que, ao aderir, a pessoa mantenha o compromisso com o pagamento em dia para não perder os benefícios”.

Benefícios do Refis

Além da redução de juros e multas, o programa permite que moradores e empresas regularizem a situação fiscal junto ao município e evitem medidas como protesto em cartório, execução fiscal e restrições para contratar com o poder público.

Outro ponto importante é a possibilidade de emissão da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, documento exigido em diversas situações, como financiamentos, participação em licitações e transferência de imóveis.

A adesão ao Refis segue até o dia 30 de abril. A orientação é que os contribuintes busquem atendimento o quanto antes para garantir os descontos e evitar acúmulo de encargos.

Texto: Emily Costa
Fotos: Emily Costa/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

ESPORTE – Jiu-jitsu muda rotina de crianças e fortalece vínculos

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Projeto gratuito atende mais de 140 alunos com foco em disciplina e inclusão

A rotina da pequena Rafaela Oliveira, de 10 anos, mudou completamente depois que ela encontrou no jiu-jitsu o esporte que realmente queria praticar. Moradora do bairro Esperança da Comunidade, a menina ganhou mais confiança, passou a se comunicar melhor e hoje participa ativamente das aulas do Projeto Construindo Campeões, promovido pela Prefeitura de Porto Velho.

Rafaela Oliveira mudou completamente depois que encontrou no jiu-jitsuA mãe, Simone Baldoino, conta que a filha tentou outras atividades antes de chegar ao tatame, mas não se identificou. “Ela sempre quis o jiu-jitsu, mas a gente tinha aquele preconceito de ser esporte masculino. Tentamos ballet, ginástica, mas não era isso que ela queria. Quando começou no jiu-jitsu, mudou tudo. Hoje ela conversa, brinca, se enturma. Era o que ela precisava”.

Rafaela também não esconde o entusiasmo com a nova rotina e já sonha alto dentro do esporte. “Eu gosto muito do jiu-jitsu, ajuda na disciplina, na atenção. Quero levar isso pra minha vida, disputar campeonatos e ser atleta”.

As aulas fazem parte do Projeto Construindo Campeões e acontecem na Praça CEU, atendendo atualmente 147 alunos, com idades entre 6 e 17 anos. As atividades são realizadas de segunda, quarta e sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, de forma gratuita.

Além do aprendizado técnico, o ambiente das aulas é marcado por disciplina, respeito e interação entre os alunos, fatores que contribuem diretamente no desenvolvimento físico, emocional e social das crianças.

Marlene Lima destaca a transformação que o esporte proporciona

A coordenadora de jiu-jitsu, Marlene Lima, acompanha de perto a evolução dos alunos e destaca a transformação que o esporte proporciona. “O jiu-jitsu muda a vida das crianças. Temos alunos com ansiedade, autismo, e a melhora é visível. Os pais sempre trazem um retorno muito positivo. Nós somos voluntários, fazemos por amor, porque sabemos o quanto isso transforma”.

Dentro e fora do tatame, os alunos também são incentivados a manter bons resultados na escola e em casa. A professora Paula Cardoso ressalta que o acompanhamento vai além das aulas. “A gente cobra disciplina, educação e também o desempenho na escola. Não é só no tatame, é dentro de casa também. Acompanhamos com os pais, conversamos com os alunos. Queremos formar não só atletas, mas pessoas melhores”.

Entre os alunos, a jovem Maria Cristina, de 13 anos, moradora do bairro Pantanal, também percebe mudanças importantes na própria vida. “Aqui é um lugar bom de aprender. O jiu-jitsu mudou muito pra mim. Quero continuar, disputar campeonatos e ser atleta no futuro”.

“O Projeto Construindo Campeões mostra como o esporte pode transformar vidas. Aqui, nossas crianças encontram disciplina, respeito e novas oportunidades. É um trabalho que chega nas famílias e faz diferença no dia a dia, ajudando a formar cidadãos com mais confiança e perspectiva de futuro”, disse o prefeito Léo Moraes.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Estrada dos Periquitos enfrenta anos de escuridão e furtos constantes

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Furtos de fiação e baixa iluminação afetaram a segurança de moradores por anos

Somente no último ano foram furtados cerca de 8 mil metros de fios elétricos em Porto VelhoQuem passava por aqui à noite sabe bem como era. A Estrada dos Periquitos já foi cenário de medo, escuridão e insegurança constante para moradores da zona Leste de Porto Velho.

Durante anos, a falta de iluminação, somada aos furtos frequentes de fios elétricos, deixava trechos inteiros no escuro e transformava a rotina de quem dependia da via em um desafio diário. O problema não era pontual, era repetitivo.

De acordo com dados do setor de iluminação pública, somente no último ano foram furtados cerca de 8 mil metros de fios elétricos em Porto Velho, impactando diretamente a iluminação de diferentes regiões da cidade, incluindo a Estrada dos Periquitos.

Além disso, aproximadamente 300 pontos de iluminação pública já foram afetados por esse tipo de crime.

Eder Ferreira relembra como essa situação fazia parte da rotina da região

Eder Ferreira relembra como essa situação fazia parte da rotina da região:

“Aqui é uma área que sempre vinha faltando iluminação. Era constante o furto aqui dentro na região, e essa obra também vai ajudar a sanar essa problemática. A iluminação precisa estar presente, tem que dar atenção pra comunidade. Eu acho que é o caminho. Está gerando transtorno agora, mas, no término da obra, vai ficar um excelente trabalho.”

Sem iluminação, quem passava pelo local enfrentava riscos constantes. A visibilidade reduzida aumentava as chances de acidentes e deixava pedestres, ciclistas e motoristas mais vulneráveis, principalmente no período da noite, justamente quando os furtos aconteciam com mais frequência, entre a noite e a madrugada.

O morador Uilian Vitor confirma o cenário vivido por quem utiliza a via:

Uilian Vitor confirma o cenário vivido por quem utiliza a via“Essa rua aqui era escura, escura demais. Sempre teve muito furto de fiação, isso aqui acontece direto. Se roubam até fio de poste, imagina quando fica fácil. Aqui não param de roubar os fios.”

Mesmo quando a iluminação era instalada, a situação não durava por muito tempo.

Em alguns casos, o sistema levava de 3 a 15 dias úteis para ser restabelecido, dependendo da extensão do dano causado pelos furtos.

Morador do bairro Ulisses Guimarães, Diego de Assis, de 27 anos, conta que o problema voltava rapidamente:

Situação da Estrada dos Periquitos não é isolada“Colocavam iluminação e não dava nem três semanas, já tinha parte no escuro total. A gente ficava sabendo que tinham roubado os fios. Ficava um pedaço iluminado e outro completamente escuro.”

Um problema antigo e espalhado pela cidade

A situação da Estrada dos Periquitos não é isolada. Outros pontos da cidade, como a Estrada dos Japoneses, Avenida Rio de Janeiro, Praça das Três Caixas D’água, Viaduto Campos Sales e até trechos da BR-364 também já foram afetados por furtos de fiação elétrica.

Mesmo com ações conjuntas entre Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da Operação Fio Desencapado, os registros ainda mostram que o problema se repete, muitas vezes de forma isolada e difícil de prever.

Mudança deve encerrar ciclo de furtos

A nova estrutura de iluminação, com fiação subterrânea, surge como uma alternativa para enfrentar um problema que se repetia há anos.

Com a iluminação subterrânea, acredito que não vão furtar, explica Diego

A tecnologia dificulta a ação de criminosos e reduz prejuízos, que já chegaram a cerca de R$ 50 mil em custos com reposição de materiais e manutenção.

Para quem vive a rotina da região, a expectativa é de mudança real:

“Com essa iluminação subterrânea vai ser muito bom, acredito que não vão furtar. Eu gosto de caminhar, mas acabei vindo mais pela manhã… agora vou poder voltar a caminhar no final do dia para a noite”, explica Diego.

Obra ainda causa ajustes durante execução

Durante a execução, alguns pontos ainda geram impacto para quem utiliza a via diariamente.

Durante a execução, alguns pontos ainda geram impacto para quem utiliza a via diariamente

Uilian Vitor também comentou sobre a estrutura atual da pista:

“Essa parte da barricada está atrapalhando, a pista fica mais estreita e acaba causando até risco.”

Apesar disso, ele acredita que, com a conclusão, a obra deve trazer melhorias para a região.

“Mas o prefeito está de parabéns. Depois de tudo pronto, isso vai ficar muito bom. Vai ficar lindo e a população vai ter um local para passear com segurança”, conclui o morador.

Gestão destaca investimento em segurança e infraestrutura

Léo Moraes destacou que a intervenção vai além da melhoria estéticaO prefeito Léo Moraes destacou que a intervenção vai além da melhoria estética e representa mais segurança para a população.

“Estamos enfrentando um problema antigo da cidade com uma solução mais eficiente e duradoura. A iluminação subterrânea reduz a ação criminosa e garante mais segurança para quem vive e circula pela região. Nosso compromisso é transformar a realidade da população com obras que tragam resultado de verdade”.

Apesar dos transtornos no início da obra, a expectativa é de que o resultado final transforme a realidade da Estrada dos Periquitos.

Com mais iluminação e uma estrutura mais segura, a via poderá ser utilizada com mais tranquilidade, inclusive no período noturno.

Texto: Helen Paiva
Edição: Secom
Fotos: José Carlos/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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