Encontro reuniu instituições da rede de proteção social para definir estratégias diante do aumento do fluxo migratório em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou na quarta-feira (4) de reunião na sede da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir estratégias de atendimento à população migrante, incluindo imigrantes, refugiados e apátridas. O encontro foi conduzido pelo defensor público federal Thiago Mota e contou com a presença da secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, e da diretora de Proteção Social Especial, Poliana Miranda.

Durante a reunião, as instituições que integram a rede de proteção social debateram o aumento do fluxo migratório em Porto Velho e a necessidade de fortalecimento das ações de acolhimento diante do crescimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em razão da crise humanitária vivenciada na Venezuela. O cenário motivou a decretação de situação de emergência socioassistencial no município, ampliando a capacidade de resposta do poder público.

Como encaminhamento, foram pactuados três eixos prioritários: o fortalecimento do Centro de Acolhida Assunta Marchetti, voltado a migrantes e refugiados em trânsito; a reestruturação e atuação efetiva do Comitê Municipal de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comirap), instituído pelo Decreto nº 16.288/2019; e a utilização de instrumentos jurídicos, como a Ação Civil Pública, para garantir a destinação adequada de recursos e a efetividade das políticas públicas.

A Semias destacou que atua de forma integrada para assegurar acolhimento, acesso a direitos e dignidade à população migrante, tanto em situação de passagem quanto de permanência no município.

Atualmente, a política pública de acolhimento institucional é executada pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), por meio de Termo de Fomento firmado com a Prefeitura. O acordo prevê investimento de R$ 2,4 milhões, com vigência de 12 meses, para atendimento de até 50 migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia temporária, alimentação, acompanhamento social e acesso às políticas públicas.

Participaram da reunião representantes da DPU, Procuradoria-Geral da União, Cáritas Brasileira, ADRA, Serviço Pastoral do Migrante e demais instituições que atuam na proteção e defesa dos direitos da população migrante em Porto Velho.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Encontro promove integração, bem-viver e reflexão sobre direitos, conquistas e igualdade de gênero

Em alusão ao Mês Internacional da Mulher, a Prefeitura de Porto Velho realiza, no dia 7 de março (sábado), no Parque Natural Municipal, o Piquenique “Raízes”. Promovido pela Divisão de Políticas Assistenciais para Mulheres (Dipam), o evento acontece das 9h às 12h.

O evento tem como objetivo valorizar a mulher no contexto amazônico, promover o bem-viver e fortalecer a integração entre servidoras, conselheiras, expositoras e o público em geral. O encontro marca o período dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, à celebração de conquistas históricas e ao debate sobre igualdade de gênero.

De acordo com Anne Cleyanne, coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura, o evento foi pensado como um espaço de acolhimento e convivência. “O piquenique ‘Raízes’ acontece em um ambiente aberto, em contato com a natureza, promovendo troca de experiências. A programação inclui lanche compartilhado, atividades recreativas, entrega de mudas de plantas e momentos de imersão no bem-viver”.

A coordenadora destacou ainda que a política pública voltada às mulheres é construída de forma integrada. Segundo ela, a pasta atua em rede com mulheres artesãs, feirantes, integrantes de comunidades tradicionais, servidoras públicas e representantes de diversas secretarias municipais, o que fortalece as ações desenvolvidas no município.

Para Caroline Martins, gerente de Políticas Assistenciais para Mulheres, o encontro simboliza a transformação de iniciativas em ações concretas. “É por meio dessa rede de cuidado, parceria e compromisso que conseguimos alcançar mulheres em diferentes territórios e realidades”.

Ao final, Anne Cleyanne ressaltou que o piquenique integra o compromisso da gestão do prefeito Léo Moraes com a valorização, o respeito e o fortalecimento das mulheres, reconhecendo seu papel no desenvolvimento social, cultural e econômico de Porto Velho.

Texto: Augusto Soares
Foto: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO