Ação cumpriu decisão judicial e reforça combate a ocupações irregulares em áreas protegidas de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho realizou uma operação de demolição em uma ocupação irregular localizada em uma Área de Preservação Permanente (APP). O imóvel havia sido erguido em uma área verde na Rua B1, bairro Castanheira, zona Sul da capital.

A ação é resultado de um processo judicial movido pela própria Prefeitura no ano de 2010. Após 14 anos, a Justiça determinou a demolição do imóvel e a reintegração de posse ao município, depois que ficou comprovado que a edificação avançava sobre a borda da calha de um curso d’água, uma região de proteção ambiental crítica.

Durante o cumprimento da ordem, equipes especializadas em demolição foram mobilizadas e contaram com o suporte técnico da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A atuação conjunta das pastas garantiu que a ação fosse executada dentro dos padrões legais e com atenção a possíveis situações de vulnerabilidade social das pessoas envolvidas.

Conforme determina a legislação federal e a fiscalização local, construções em APPs são consideradas crimes ambientais e estão sujeitas à demolição, por infringirem as normas municipais. As APPs são áreas de preservação permanente protegidas nos termos do artigo 4º do Código Florestal, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, ações como essa têm o objetivo claro de recuperar áreas degradadas que foram ocupadas de maneira indevida.

“Não se trata apenas de cumprir uma decisão judicial, mas de restaurar o equilíbrio ambiental e mostrar que a lei será aplicada quando o crime contra a natureza é comprovado”.

O prefeito Léo Moraes destacou que a gestão municipal seguirá atuando para proteger as áreas ambientais da capital e combater ocupações irregulares.

“Nosso compromisso é garantir o cumprimento da lei, proteger os recursos naturais e preservar áreas fundamentais para o equilíbrio ambiental da nossa cidade. Estamos trabalhando para assegurar mais responsabilidade ambiental e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito.

A Prefeitura segue firme na fiscalização ambiental em todo o território de Porto Velho e reforça que ocupações que ameaçam APPs, rios e matas nativas serão tratadas com o rigor da lei.

Texto: Sema
Edição: Secom
Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Evento levou lazer, serviços gratuitos e emoção para a população

A Praça do Abobrão, na Zona Sul de Porto Velho, ficou tomada por famílias, crianças, música e emoção durante a programação especial em homenagem ao Dia das Mães realizada pela Prefeitura de Porto Velho, no último sábado (9). O espaço público se transformou em um grande ponto de encontro da comunidade, reunindo lazer, serviços gratuitos, apresentações culturais e sorteios de prêmios para centenas de mães da capital.

A programação movimentou a praça desde o início da noite com aula de zumba, música ao vivo, espaço infantil, atividades recreativas, atendimentos de saúde, ações sociais, distribuição de mudas, cadastro para mutirão de castração, adoção de cães e gatos, e uma feira voltada para mulheres empreendedoras. O evento também contou com sorteio de diversos brindes e prêmios, levando ainda mais emoção para as famílias presentes.

Ao longo da noite, moradores circularam pelos espaços montados pela Prefeitura, aproveitando os serviços disponíveis e o ambiente preparado especialmente para acolher mães, filhos e toda a comunidade da Zona Sul.

Moradora do bairro Cohab há mais de 20 anos, Maria de Lurdes, de 75 anos, acompanhou a programação ao lado da família e falou sobre o sentimento de participar da homenagem. “Eu sempre participo quando tem evento e é muito bom pra nós. Hoje, com essa comemoração do Dia das Mães, ficou melhor ainda. O sentimento de ser mãe é muito bom, é o maior orgulho que eu tenho. Sou mãe de um casal maravilhoso”, contou emocionada.

O evento contou com sorteios, ao todo, 69 mulheres foram contempladas com diversos prêmios distribuídos pela organização.

Uma das ganhadoras da noite foi Ananda Reissa, moradora do bairro Socialista, que participou do evento ao lado dos filhos e ganhou uma Smart TV. “Foi muito emocionante. Quando chamaram meu número eu fiquei muito feliz. A gente sempre sonha, né? Eu pedi muito pra Deus por uma televisão e graças a Deus fui abençoada. Só tenho a agradecer”.

Quem também saiu comemorando foi Maria Luciana, doméstica e moradora da Vila DNIT, contemplada com um prêmio de mil reais em Pix. “Nossa, eu tô muito feliz, muito feliz mesmo. Você não sabe o quanto esse Pix vai me ajudar. Eu cheguei aqui, fiz a inscrição com a ajuda das meninas e fiquei aguardando. Graças a Deus deu certo”, relatou.

O prefeito Léo Moraes acompanhou a programação e destacou o carinho envolvido na organização do evento. “É um evento muito bonito, feito com muito carinho para todas as mamães da nossa cidade. A ideia é proporcionar uma tarde especial, com brindes, atividades, serviços e muito acolhimento. As mães representam amor, equilíbrio, força e sustentação dentro das famílias. Nós desejamos sempre o melhor para todas elas. Afinal, todos nós saímos de uma mãe”.

O secretário da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Cássio Moura, ressaltou o caráter humanizado da ação e a aproximação da Prefeitura com os moradores.

“A Prefeitura está mais uma vez cuidando das pessoas com muito carinho. Hoje foi um evento cheio de amor, com consultas médicas, corte de cabelo, esmaltação, música e muitos prêmios para as mamães. É uma festa pensada para acolher as famílias e aproximar os serviços da população”..

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO