Porto Velho
Mulheres podem usar spray de pimenta para defesa pessoal em PVH
Porto Velho
INCLUSÃO – Prefeitura participa do evento IncluTEA sobre neurodivergências
Comentários Facebook
Porto Velho
Imposto de Renda pode virar apoio direto a projetos sociais em PVH
Comentários Facebook
-
Agronegócio11 de abril de 2026, 09:00Com a colheita terminando, Mapa regulamenta o vazio sanitário já a partir de 1º de julho
-
Porto Velho10 de abril de 2026, 22:00Porto Velho avança na qualificação da rede municipal com ampliação de atendimentos especializados
-
Esportes11 de abril de 2026, 23:00Santos vence Atlético-MG na Vila Belmiro e reage no Brasileirão
-
Esportes11 de abril de 2026, 23:00Grenal sem graça termina zerado no Beira-Rio e frustra torcidas gaúchas
-
Policial13 de abril de 2026, 18:01PRF em Rondônia cumpre 6 mandados de prisão no final de semana
-
Esportes12 de abril de 2026, 21:30Botafogo tropeça em casa e empata com Coritiba na 11ª rodada do Brasileirão
-
Porto Velho12 de abril de 2026, 00:00Feira de adoção garante novos lares para cães e gatos em Porto Velho
-
Porto Velho10 de abril de 2026, 12:02Pavimentação muda rotina e melhora a vida de moradores na Zona Leste de Porto Velho


O projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção à Mulher e autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais para defesa pessoal foi aprovado por maioria da Câmara Municipal de Porto Velho, com 16 votos favoráveis. A proposta, de autoria do prefeito Léo Moraes, será sancionada e passa a valer em Porto Velho.
A legislação definiu o spray com concentração máxima de 20% de Oleorresina Capsicum como equipamento não letal. O uso passou a ser reconhecido como meio de legítima defesa para mulheres no território municipal.
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, participa, como parceira, do evento IncluTEA, no dia 18 de abril (sábado), das 8h às 12h e das 14h às 19h, na sede da OAB Rondônia, localizada na Rua Paulo Leal, nº 1232, bairro Nossa Senhora das Graças. O evento contará com tradução em Libras. O evento conta com apoio e parceria de várias entidades e instituições. 
Na hora de acertar as contas com o Leão, o contribuinte também pode escolher onde parte do dinheiro vai fazer diferença. Uma opção disponível no próprio sistema da Receita Federal permite direcionar uma parcela do Imposto de Renda para projetos sociais que atendem o município.
Na prática, o contribuinte não paga a mais por isso. O valor já está incluído no cálculo do imposto devido. A diferença é que, em vez de seguir para a União, parte desse recurso permanece no município e passa a financiar ações locais.