Atualmente, 34.758 estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são atendidos pela iniciativa, que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão escolar

Com ações de monitoramento da frequência escolar, aprovação, dados cadastrais e critérios de elegibilidade dos beneficiários, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) acompanha a execução do programa Pé-de-Meia na rede estadual de Rondônia. Atualmente, 34.758 estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são atendidos pela iniciativa, que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão escolar.

Entre as ações desenvolvidas pela Seduc está a utilização do Sistema PDM/Seduc, ferramenta destinada ao acompanhamento das informações dos estudantes e da situação dos pagamentos, com base nos dados disponibilizados pelo Sistema Gestão Presente, do Ministério da Educação (MEC). As escolas da rede estadual também participam do processo, registrando a frequência no Diário Eletrônico e encaminhando as informações necessárias ao acompanhamento do programa.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, iniciativas de incentivo financeiro à educação contribuem para ampliar as oportunidades dos estudantes e fortalecer a permanência escolar. “Os investimentos na educação garantem oportunidades para que os jovens permaneçam na escola, concluam seus estudos e tenham melhores condições de construir o próprio futuro’’, evidenciou.

O titular da Seduc, Massud Badra, ressaltou que o acompanhamento realizado pela secretaria contribui para a qualidade das informações encaminhadas ao Ministério da Educação e para a orientação das unidades escolares. “O trabalho envolve o monitoramento dos registros de matrícula, frequência e aprovação, além do esclarecimento de dúvidas dos estudantes sobre os critérios para receber os incentivos.”

CRITÉRIOS

A inclusão no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e, entre os requisitos estão: matrícula no Ensino Médio público; frequência mínima de 80% das horas letivas; Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado; e inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e dados atualizados.

Na rede estadual, a frequência é registrada no Diário Eletrônico e encaminhada ao MEC por meio do Sistema Gestão Presente. A Seduc utiliza o Sistema PDM/Seduc para monitorar os registros e identificar possíveis inconsistências nas informações escolares e cadastrais. Quando há pendências, o estudante pode procurar a unidade de ensino para verificar a situação e solicitar as correções necessárias, respeitando os prazos operacionais do programa.

INCENTIVOS FINANCEIROS 

O Pé-de-Meia prevê diferentes incentivos financeiros conforme a etapa de ensino e o cumprimento dos requisitos. Para estudantes do Ensino Médio Regular são previstos R$ 200 pela matrícula e até nove parcelas de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo de matrícula também é de R$ 200, com possibilidade de até quatro parcelas de R$ 225 relacionadas à frequência.

O programa também prevê R$ 1 mil por ano escolar concluído com aprovação, podendo acumular R$ 3 mil ao longo do Ensino Médio, conforme as regras de liberação. Estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber mais R$ 200 após a validação da participação pelo MEC.

Os estudantes podem consultar a situação no programa pelo aplicativo Jornada do Estudante e verificar informações sobre pagamentos no Caixa Tem. As unidades escolares da rede estadual também são pontos de orientação para estudantes e famílias sobre os critérios de participação, os registros escolares e os procedimentos para regularização de pendências.

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Fonte: Governo RO

 A movimentação de fertilizantes no Porto Organizado de Porto Velho acompanha a dinâmica do agronegócio regional e reforça a importância da estrutura portuária para o abastecimento de insumos utilizados na produção agrícola

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), movimentou 289,1 mil toneladas de fertilizantes entre 2020 e 2025. A movimentação de fertilizantes no Porto Organizado de Porto Velho acompanha a dinâmica do agronegócio regional e reforça a importância da estrutura portuária para o abastecimento de insumos utilizados na produção agrícola. 

Em 2026, a movimentação de fertilizantes segue com participação relevante na operação portuária. Até o período contabilizado no mês de setembro, foram registradas 1.115.000 toneladas no embarque e 17.110,360 toneladas no desembarque, totalizando 18.225,360  toneladas movimentadas. O volume de desembarque evidencia a função do Porto de Porto Velho no recebimento e na distribuição de insumos destinados às atividades agrícolas da região.

De acordo com os dados Operacionais da Soph, mostram que 2020 registrou o maior volume da série, com 403.059 toneladas. Nos anos seguintes, houve redução significativa, chegando a 11.189 toneladas em 2022. A movimentação voltou a crescer em 2023, alcançando 26.612 toneladas, e apresentou forte recuperação em 2024, quando foram movimentadas 66.096 toneladas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o insumo para a produção agrícola, integra a movimentação de cargas do Porto Organizado e fortalecem a conexão logística de Rondônia com a região Amazônica. 

DADOS 

Infraestrutura portuária conecta Rondônia a outras regiões produtoras

Segundo o diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, em 2025, foram registradas 26.416 toneladas de fertilizantes. Embora o volume tenha sido inferior ao observado no ano anterior, o desempenho mantém a carga entre os perfis movimentados pelo Porto Organizado e evidencia a participação da infraestrutura portuária na cadeia logística do agronegócio.

O diretor-presidente ressalta ainda que, esse movimento demonstra a função estratégica do Porto de Porto Velho em diferentes etapas da cadeia produtiva na movimentação de insumos necessários à produção agrícola e no escoamento da produção de grãos para outros mercados.

A infraestrutura portuária também integra um corredor logístico que conecta Rondônia a outras regiões produtoras, incluindo o norte de Mato Grosso e o Acre, utilizando a Hidrovia do Rio Madeira como importante rota para o transporte de cargas.

PORTO COMO ELO DA CADEIA PRODUTIVA

O desempenho dos últimos anos consolida o Porto Organizado de Porto Velho como um dos pontos de conexão entre o setor produtivo e os mercados consumidores. Em 2024 e 2025, a movimentação geral do Porto Organizado superou 2 milhões de toneladas por ano, impulsionada principalmente pelos granéis sólidos vegetais.

Nesse cenário, os fertilizantes representam uma carga estratégica dentro da operação portuária, contribuindo para a integração entre logística e produção agrícola.

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Fonte: Governo RO