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Rondônia

Edital “Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia” está com inscrições abertas para projetos artísticos em todo estado

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Edital “Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia”, incentiva projetos artístico-culturais e fortalece a economia criativa no estado

Com o intuito de apoiar 56 projetos artístico-culturais em todo o estado e fortalecer a economia criativa, o governo de Rondônia publicou o Edital nº 10/2025 – Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia. Conforme previsto no documento, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas em Rondônia há, no mínimo, dois anos. O período de inscrição das propostas culturais está aberto até o dia 4 de março.

A iniciativa, da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e busca ampliar o acesso aos recursos públicos, promover inclusão social e valorizar os fazedores de cultura em todas as regiões do estado, respeitando a diversidade cultural e as especificidades regionais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento em cultura representa uma estratégia de desenvolvimento social e econômico. “Temos trabalhado para garantir que os recursos da cultura cheguem a todos que produzem arte e movimentam a economia criativa no estado. O governo do estado investe de forma responsável e descentralizada, valorizando nossos artistas, produtores e empreendedores culturais, porque acreditamos que a cultura transforma realidades, gera emprego, renda e fortalece a identidade do povo rondoniense”, evidenciou.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas de 13 de fevereiro a 4 de março de 2026, conforme cronograma oficial

As inscrições estão abertas de 13 de fevereiro a 4 de março de 2026, conforme cronograma oficial estabelecido no edital.

COMO SE INSCREVER

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica para pessoas físicas e jurídicas, por meio dos links oficiais:

Não serão aceitas inscrições por outros meios, como entrega presencial, correio, e-mail ou formatos similares.

SEGMENTOS 

O edital contempla projetos nos segmentos de audiovisual, cultura digital, artes visuais e moda, considerados estratégicos para o fortalecimento da produção cultural e para a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas. O documento está alinhado às diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê a descentralização dos recursos e o fortalecimento das ações culturais nos territórios, contribuindo para a consolidação de uma política cultural contínua e estruturante em Rondônia.

EDITAL E ANEXOS

O edital, reforça o compromisso do governo de Rondônia com o incentivo à criatividade, à inovação e à valorização dos agentes culturais que constroem diariamente a identidade e a diversidade cultural rondoniense. O documento completo e os materiais de apoio para inscrição podem ser acessados por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO fortalece atuação da Polícia Penal com curso de direitos humanos aplicados à prática operacional

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Cartilha de apresentação do curso ministrado pelo policial penal Hadaelson Sousa

Uma capacitação voltada à aplicação prática dos Direitos Humanos na atuação da Polícia Penal, reunindo servidores para o fortalecimento de competências operacionais, segurança jurídica e adoção de práticas humanizadas no cotidiano das unidades prisionais foi realizada na quarta-feira (25), no auditório da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).

A iniciativa integra as ações do governo de Rondônia voltadas à valorização e qualificação permanente dos servidores da segurança pública, sendo desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), que tem ampliado investimentos em formação continuada para modernizar a gestão penal, fortalecer a atuação da Polícia Penal e aprimorar os serviços prestados à sociedade rondoniense.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância de superar visões equivocadas sobre os direitos humanos dentro do sistema penitenciário e reforçou o papel da capacitação na evolução da segurança pública. “Quando os direitos humanos são compreendidos como ferramenta de trabalho, conseguimos promover cada vez mais segurança, legalidade e respeito para servidores, pessoas privadas de liberdade. Essa mudança de mentalidade gera impactos positivos diretos no ambiente carcerário e contribui para uma gestão penal mais eficiente.”

ATUAÇÃO HUMANIZADA

Ainda antes do início da qualificação, o Núcleo de Assistência ao Servidor (NAS), integrou sua participação à palestra, com dinâmicas prévias que abrilhantaram o curso, dando outro direcionamento prévio à capacitação. Além dessa dinâmica, o NAS ainda divulgou sua prestação de serviços para os servidores que participaram do curso. 

O policial penal e instrutor do curso, Hadaelson Sousa, reitera a importância dos Direitos Humanos na atuação da Polícia Penal. “O curso visa diretamente o policial penal e como ele vai entender as questões dos direitos humanos partindo da historicidade e de como se construiu. Entendendo essas questões, vai-se quebrado estigmas e barreiras em relação aos direitos humanos dentro do sistema carcerário. Assim, ele entende e consegue aplicar os direitos humanos entendendo que é uma necessidade importantíssima no cotidiano do policial penal.”

O curso contou com participação de policiais penais, federais e civis

Durante a capacitação, os participantes tiveram acesso a uma metodologia que integrou conteúdos teóricos e atividades práticas, permitindo a aplicação direta dos conhecimentos à realidade do sistema prisional. A programação contemplou aulas expositivas, simulações operacionais e análise de jurisprudência internacional, além de discussões sobre o uso progressivo da força, técnicas de comunicação não violenta e estratégias de atendimento a grupos vulneráveis. A proposta buscou fortalecer a tomada de decisão segura e legal nas intervenções diárias, promovendo uma atuação profissional mais técnica, equilibrada e orientada à preservação da vida.

A integração entre policial penal e ações que compõem os direitos humanos está diretamente relacionada à modernização do sistema penitenciário, que visa uma intervenção policial mais efetiva, segura e, acima de tudo, humanizada. 

COMPROMISSO INSTITUCIONAL

O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, ressaltou que investir na capacitação dos servidores é essencial para acompanhar as transformações da segurança pública e fortalecer o serviço prestado à população. “A capacitação continuada dos nossos servidores é um dos pilares da gestão penal moderna. Quando investimos em, preparação técnica e valorização profissional, garantimos condições de trabalho para o policial penal e ampliamos o poder de segurança fora do sistema penitenciário abrangendo também à sociedade.”

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Rodovia 010 é revitalizada em dois trechos, garantindo mais fluidez no tráfego e reforçando a integração entre municípios

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O DER tem executado serviços de manutenção asfáltica em várias regiões do estado

A RO-010, no trecho que interliga Rolim de Moura aos municípios de Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé, recebeu serviços de manutenção asfáltica pelo governo de Rondônia. As obras contemplam 127 quilômetros de recuperação, trabalhos realizados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), fortalecendo a infraestrutura viária da região.

Além desse trecho, a RO-010 no município de Pimenta Bueno sentido o distrito de Nova Estrela, no município de Rolim de Moura, já está com a extensão toda concluída, consolidando um eixo totalmente revitalizado. Os trabalhos foram executados pela Usina de Asfalto de Cacoal, garantindo mais conforto aos usuários, promovendo mais segurança, fluidez no tráfego e melhores condições de deslocamento para moradores, produtores rurais e transportadores.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, uma rodovia recuperada significa economia fortalecida, escoamento da produção garantido e mais segurança para quem trafega pela RO-010, representando o respeito com a população da Zona da Mata.

As obras contemplam 127 quilômetros de recuperação 

Segundo o diretor-geral do DER, Eder André Fernandes, os trabalhos vêm sendo executados com planejamento e eficiência pelas equipes, destacando que a atuação ocorre com responsabilidade técnica e foco em resultados. “Os mais de 127 quilômetros recuperados em um dos trechos, somados à conclusão total da manutenção entre Pimenta Bueno e Rolim de Moura, reforçam o compromisso da gestão com a qualidade das rodovias estaduais.

De acordo com o gerente da Usina de Asfalto de Cacoal, Sebastião Cardoso, o trabalhou segue um cronograma utilizando um material de alta qualidade e assegurando que a rodovia ofereça melhores condições de tráfego à região.

O responsável pela Coordenadoria de Usinas de Asfalto (COUSA), Lucas Albuquerque, ressaltou o acompanhamento técnico e o controle de qualidade das obras realizadas pelas usinas. “A COUSA realiza o monitoramento constante dos serviços, assegurando que cada etapa seja executada conforme as normas técnicas. Esse acompanhamento é essencial para garantir padronização, eficiência e melhores resultados na conservação das rodovias estaduais”, pontuou.

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Fonte: Governo RO

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