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Porto Velho

Campanha incentiva destinação do Imposto de Renda para ações sociais

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Ação “Declare Seu Amor” fortalece iniciativas voltadas a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade

Iniciativa possibilita que parte do Imposto de Renda seja destinada diretamente aos fundos municipais que financiam projetos sociaisA solidariedade pode transformar vidas, e em Porto Velho ela tem ganhado forma por meio da campanha “Declare Seu Amor”. A iniciativa possibilita que parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas seja destinada diretamente aos fundos municipais que financiam projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os recursos arrecadados pela campanha são administrados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). Após o processo de seleção e aprovação dos projetos, os valores são destinados às instituições sociais cadastradas, garantindo apoio financeiro para ações que promovem inclusão, acolhimento, saúde, assistência social, esporte, cultura e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação da população na campanha. “Quando o contribuinte destina parte do seu Imposto de Renda para os fundos municipais, ele ajuda diretamente quem mais precisa. É uma atitude simples, mas que gera impacto real na vida de crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos projetos sociais de Porto Velho. Estamos fortalecendo a rede de proteção social e incentivando a solidariedade como instrumento de transformação”.

Esta campanha visa promover a destinação de recursos provenientes do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade no município. “A campanha facilita a destinação de parte do tributo devido, direcionando-o a ações sociais”, disse o titular da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso.

Léo Moraes destacou a importância da participação da população na campanha

Na prática, a destinação do Imposto de Renda se transforma em atendimento direto à população. As instituições contempladas utilizam os recursos para ampliar serviços, adquirir equipamentos, desenvolver oficinas, manter equipes técnicas e oferecer atividades que impactam positivamente a vida de centenas de pessoas atendidas diariamente.

Além do apoio às entidades, a campanha fortalece toda a rede de proteção social do município, permitindo que os projetos tenham mais estrutura e capacidade de alcance. O trabalho dos conselhos municipais é fundamental nesse processo, atuando na gestão, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos, garantindo transparência e responsabilidade na utilização dos valores arrecadados.

COMO FUNCIONA

No momento da declaração do Imposto de Renda, tanto a pessoa física como a pessoa jurídica pode destinar até 6% do valor devido, sendo 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa.

As doações realizadas por meio da campanha são destinadas ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa ou da Criança e do Adolescente, fortalecendo as ações voltadas a essa faixa etária em Porto Velho. Do valor arrecadado, 10% permanece no fundo para investimento em políticas públicas e ações gerais desenvolvidas pelo conselho, enquanto 90% é destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e instituições credenciadas pelo CMDCA e CMDPI.

Campanha fortalece toda a rede de proteção social do município

Os conselhos desempenham papel essencial na implementação, fiscalização e deliberação das políticas públicas voltadas para cada setor. “O valor destinado cai em uma conta do fundo e esse recurso é revestido em projetos em prol da infância, adolescência e da pessoa idosa em Porto Velho”, explicou Sefra Maria, titular do CMDCA.

Ela também destacou que a seleção dos projetos segue critérios rigorosos. Após a aprovação do plano de aplicação de recursos do fundo, é aberto edital entre as entidades para definição dos projetos aptos a captar os recursos.

IMPACTO SOCIAL

O impacto da campanha é significativo, principalmente em projetos voltados ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais. Um exemplo são os observatórios socioambientais, que atuam nos distritos e captam recursos por meio do CMDCA.

Em 2023, entidades desenvolveram projetos com atividades esportivas, aulas de balé, capoeira, judô, vôlei e futebol, atendendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Outro exemplo é o direcionamento de recursos para a AMA (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rondônia) e para o Clube Shotokan, que oferece aulas de karatê para crianças e adolescentes.

Campanha visa promover a destinação de recursos provenientes do Imposto de Renda para projetos sociais, disse Paulo Afonso

Segundo Sefra Maria, esses investimentos ajudam a reduzir desigualdades e ampliar oportunidades, especialmente em localidades mais afastadas, como os distritos de Porto Velho.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

A participação da sociedade é considerada fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância, adolescência e pessoa idosa.

“Vivemos em uma cidade que enfrenta altos índices de violência. Esses projetos são essenciais para atuar nas situações de vulnerabilidade e garantir os direitos da infância e da adolescência em nosso município”.

Instituições contempladas e valores destinados

AMA — R$ 350 mil

Observatório Socioambiental — R$ 348.120

Cáritas — R$ 349.152

Shotokan — R$ 92.050

APAE — R$ 60.400

FEASE – Vida Capoeira — R$ 114.760

FEASE – Voo da Liberdade — R$ 85.410

NACC — R$ 252.946,20

Cesmazza — R$ 350 mil

São Tiago — R$ 120 mil

Casa Rosetta — R$ 63.583,90

Hospital do Amor – 2º Pio XII — R$ 24 milhões

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda segue até o dia 29 de maio de 2026. A destinação de recursos para crianças, adolescentes e idosos não gera custo adicional ao contribuinte, pois o valor já faz parte do imposto devido. Dependendo do caso, a ação pode reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição.

Para concluir a destinação, é necessário realizar o pagamento do DARF gerado pelo sistema da Receita Federal. O valor destinado retorna ao contribuinte na restituição, com correção monetária, quando houver direito à restituição.

Clique aqui e saiba mais

Texto: Augusto Soares
Edição: Secom
Foto: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura leva iluminação pública e inicia modernização histórica na comunidade Rio das Garças

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Mais de 176 pontos serão atendidos na região com implantação e modernização em LED

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), iniciou no último final de semana, entre os dias 8, 9 e 10 de maio, um importante trabalho de ampliação e modernização da iluminação pública na comunidade Rio das Garças, localizada na Linha 27, km 21.

Equipes começaram os serviços em pontos onde nunca houve iluminação públicaAs equipes começaram os serviços em pontos onde nunca houve iluminação pública e também realizaram a substituição de luminárias antigas por tecnologia LED, mais moderna, econômica e eficiente.

Nesta primeira etapa, já foram executadas 14 implantações de novas luminárias LED e 21 modernizações de pontos antigos, garantindo mais luminosidade, economia de energia e durabilidade no sistema.

A previsão da Emdur é que até o final desta semana a comunidade receba mais de 150 pontos atendidos, sendo 52 implantações de luminárias e 124 modernizações em LED, representando uma transformação histórica para os moradores da região, que aguardavam há mais de cinco anos pela melhoria. Durante muito tempo, a falta de iluminação trouxe insegurança e medo para quem vive na região, especialmente para famílias que precisam trafegar pela via durante a noite.

Previsão da Emdur é que até o final desta semana a comunidade receba mais de 150 pontos atendidosMoradores relataram que o trajeto das crianças no retorno da escola era um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade devido à escuridão. Com a chegada da nova iluminação, a expectativa é de mais tranquilidade, segurança e mobilidade para todos.

O prefeito Léo Moraes destacou que a ampliação da iluminação pública na zona rural representa um compromisso da gestão municipal com a dignidade, a segurança e a qualidade de vida das famílias que vivem em regiões mais afastadas. Segundo ele, levar infraestrutura para comunidades que aguardavam há anos por melhorias significa garantir mais mobilidade, tranquilidade e desenvolvimento para toda a população.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, acompanhou os trabalhos de perto e destacou o compromisso da gestão municipal em levar infraestrutura para todas as regiões do município.

Com maior eficiência energética, as luminárias LED proporcionam melhor visibilidade“Essa gestão tem a preocupação de estar presente, de chegar até as comunidades e acompanhar de perto cada necessidade da população, seja na capital, nos distritos ou na zona rural. Nosso compromisso é levar iluminação, qualidade de vida e principalmente segurança para quem mais precisa. A iluminação pública transforma a rotina das pessoas, garante mais dignidade, melhora a mobilidade e devolve a sensação de segurança para as famílias”.

A ação faz parte do planejamento contínuo da Prefeitura de Porto Velho para ampliar a cobertura de iluminação pública e modernizar o sistema com tecnologia LED em toda a cidade, incluindo comunidades rurais e regiões mais afastadas.

Com maior eficiência energética, as luminárias LED proporcionam melhor visibilidade, menor índice de manutenção e mais economia aos cofres públicos, além de contribuírem diretamente para a segurança da população.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Emdur, segue iluminando etransformando cada canto da cidade.

Texto: Carla Maia
Edição: Secom
Fotos: Emdur

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Obra de drenagem transforma realidade no entorno do Skate Park

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Um ano depois, região atravessa o ‘inverno amazônico’ sem registros de alagamentos e com mais segurança para todos

Quem frequenta o Skate Park, na zona Leste de Porto Velho, sabe bem as dificuldades e transtornos que se repetiam durante o ‘inverno amazônico’: ruas tomadas pela água, trânsito lento e dificuldade para motoristas, pedestres e praticantes de esportes. Em dias de chuva intensa, o acúmulo de água comprometia o acesso à região.

Agora, a situação de alagamento aqui no  Skate Park está completamente solucionada, disse a comerciante Janaína SilvaA realidade começou a mudar em fevereiro de 2025, no início da gestão do prefeito Léo Moraes, quando a Prefeitura realizou intervenção na rede de drenagem naquela área, com o objetivo de solucionar um problema histórico enfrentado pela população. A obra melhorou o escoamento das águas pluviais e possibilita mais segurança e mobilidade urbana no entorno do Skate Park.

Agora, um ano após a conclusão da obra, os resultados já podem ser percebidos de forma prática pela população. Mesmo durante o atual período chuvoso, não foram registrados pontos de alagamentos como ocorria anteriormente. O trânsito segue fluindo normalmente, inclusive em dias de chuva mais intensa, e o espaço voltou a ser utilizado com tranquilidade por atletas, famílias e frequentadores.

“Observamos a construção de um canal de drenagem, que otimizou o fluxo da água, evitando novos alagamentos. Agradeço por essa solução, pois em diversas ocasiões fomos afetados por inundações, com a água alcançando o nível do bueiro. Agora, a situação está completamente solucionada, e somos gratos por isso”, disse a comerciante Janaína Silva.

Maria Janete ressaltou que a obra de drenagem deu até mais visibilidade ao Skate Parke

A professora Maria Janete, que ensaia um grupo de carimbó no local, ressaltou que a obra de drenagem deu até mais visibilidade ao Skate Parke, que passou a ser frequentado por mais pessoas, inclusive de outros bairros, que utilizam o espaço para caminhar, passear e praticar esportes.

Para o aposentado Francisco Teixeira, morador do bairro Cuniã, ao lado do Skate Park, o sistema de drenagem melhorou muito e praticamente acabou com os alagamentos no entorno daquele equipamento público.

“Não há dúvidas. A obra realizada foi muito benéfica. Quem discordar, que se manifeste, mas que diga a verdade. Quando algo está ruim, é preciso reconhecer. Quando está bom, igualmente”.

COMPROMISSO

O prefeito Léo Moraes destacou que a obra solucionou um problema antigo enfrentado pela população durante o período de chuvas torrenciais.

“Essa intervenção representa nosso compromisso em resolver problemas históricos da cidade. Hoje, a população já percebe a diferença, com mais segurança, mobilidade e qualidade de vida no entorno do Skate Park. Seguiremos trabalhando para levar melhorias concretas aos moradores de Porto Velho”.

Para o Francisco Teixeira, o sistema de drenagem melhorou muito

ANTES E DEPOIS

O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Thiago Cantanhede, fez um comparativo entre o antes e o depois. Disse que o trabalho comprova o impacto positivo da obra e mostra que a solução implantada trouxe resultados efetivos para a população.

Ele acrescentou que a obra também trouxe mais segurança para motoristas e pedestres que circulam diariamente pela área. A melhoria contribuiu diretamente para a preservação da via, para a mobilidade urbana e para a valorização de um dos espaços de lazer mais frequentados da capital rondoniense.

“Hoje, quem passa pelo entorno do Skate Park encontra uma realidade diferente daquela registrada no período chuvoso dos anos anteriores: ruas sem alagamentos, circulação garantida e um espaço público mais seguro e preparado para receber a comunidade o ano todo”, finalizou o secretário.

Texto: Augusto Soares
Edição: Secom
Foto: Augusto Soares

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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