O governo de Rondônia protocolou em um cartório do município de Buritis, a primeira área de terras devolutas do estado, denominada Rio Pardo, fortalecendo a regularização fundiária

Um passo histórico na gestão territorial do estado foi conduzido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), nesta quarta-feira (6) ao protocolar, em um Cartório do município de Buritis o pedido de análise e registro da primeira área de arrecadação de terras devolutas estaduais. A medida representa um marco no ordenamento fundiário e consolida o avanço técnico e jurídico promovido pelo governo no reconhecimento e incorporação de áreas públicas ao patrimônio estadual.

A iniciativa integra as ações estratégicas da gestão estadual voltadas à identificação e arrecadação de terras devolutas, com destaque para a área denominada Rio Pardo – Parcela 01, que possui 33825,9681 hectares. O trabalho reforça o compromisso com a correta destinação das terras públicas, garantindo segurança jurídica, regularização fundiária e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável no estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da governança territorial. “A arrecadação de terras devolutas permite ao estado exercer de forma efetiva sua função sobre áreas públicas, promovendo justiça social, ampliando oportunidades para produtores rurais e assegurando um ambiente mais organizado e propício ao desenvolvimento.”

Para o titular da Sepat, David Inácio, o avanço é resultado de um trabalho técnico, rigoroso e altamente qualificado. “Todo processo foi conduzido com base em estudos detalhados, utilizando tecnologias modernas de georreferenciamento, fundamentais para garantir precisão na identificação das áreas e segurança nas informações levantadas”, ressaltou.

O titular da Coordenação de Regularização Fundiária Rural (COOFR), Ilenon Reis salientou a parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conforme o Acordo-de-Cooperacao-Tecnica-n.-324-de-2023 com atuação da Comissão Permanente de Arrecadação de Terras (CPAT), envolvendo análises técnico-fundiárias, dominiais, registrais e cartográficas, afirmando que a área Rio Pardo é a primeira de muitas que serão arrecadadas no estado.

Segundo o Coordenador de Georreferenciamento da Sepat, Lucas Sansel com o cruzamento de informações e a verificação de cadastros rurais, foi possível identificar com alto grau de precisão a inexistência de domínio privado válido em determinadas parcelas da área. “Esse processo permitiu a delimitação segura da poligonal passível de arrecadação, respeitando sobreposições com áreas tituladas, glebas federais e demais registros existentes e destacou os investimentos em equipamentos e tecnologias para a realização do trabalho”, afirmou.

Todo o processo segue rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei Estadual nº 214/1988, o Decreto_Nº_30.746_de_07_de_outubro_de_2025 (3) e a Instrução Normativa nº 1 de 2026-Sepat. Com o protocolo realizado, o estado avança para a consolidação do domínio público da área, fortalecendo as políticas de regularização fundiária rural e reafirmando o compromisso com a modernização da gestão fundiária em Rondônia. Participaram também do trabalho junto a um Cartório do município de Buritis, os assessores da Sepat, Clebson Vasconcelos, Hellen Simião, Tâmara Oliveira, Tânia Rojas e Carolina Braga.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

A programação reuniu alunos da rede pública municipal e estadual de ensino fundamental em um dia de atividades voltadas à conscientização e à educação para um trânsito mais seguro

A Campanha Maio Amarelo 2026 teve início oficial no estado com o evento “Detran em Movimento”, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), na terça-feira (5), no novo prédio da Escola Pública de Trânsito (EPT), em Porto Velho. A programação reuniu alunos da rede pública municipal e estadual de ensino fundamental em um dia de atividades voltadas à conscientização e à educação para um trânsito mais seguro.

Participaram das atividades crianças de 6 a 10 anos das escolas Maria Izaura e Heitor Villa Lobos, que passaram por diversos espaços educativos preparados pela Escola Pública de Trânsito. A ação integra a campanha Maio Amarelo 2026, que neste ano traz como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância de investir na formação das futuras gerações para a construção de um trânsito mais humano e seguro. “A educação é uma das ferramentas mais importantes para salvar vidas no trânsito. Ensinamentos sobre respeito, empatia e responsabilidade formam cidadãos mais conscientes e contribuem para um trânsito melhor para todos.”

PROGRAMAÇÃO

Estudantes aprenderam sobre a segurança no trânsito com circuito e carrinhos educativos

Durante todo o dia, os estudantes participaram de uma programação interativa composta por sala de jogos pedagógicos, túnel do trânsito com a história das motocicletas, atividades de arte na pele e arte em balões, painel interativo do Detran Rondônia com o jogo dos sete erros no trânsito, além do circuito com carrinhos educativos, onde aprenderam na prática sobre o uso correto do cinto de segurança, faixa de pedestres, semáforo, placas de trânsito e respeito ao agente de trânsito.

A programação também contou com o projeto Samuzinho, que realizou orientações práticas de primeiros socorros, ensinando às crianças formas de ajudar em situações de engasgo e parada cardíaca, além da divulgação do número de emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os alunos ainda participaram de contação de histórias e atividades recreativas conduzidas por profissionais de educação física.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou a relevância da iniciativa. “Quando despertamos nas crianças a consciência de que cada atitude no trânsito impacta a vida do outro, estamos plantando uma cultura de responsabilidade que ultrapassa as ruas e transforma toda a sociedade. O Maio Amarelo é um movimento essencial para reforçar esse compromisso coletivo, e o Detran-RO tem intensificado suas ações ano após ano, alcançando resultados significativos.” O diretor-geral do Detran-RO também ressaltou o alcance das iniciativas do órgão. “Somente em 2025, realizamos mais de mil ações em todo o estado durante o mês de maio, levando orientação, informação e conscientização para diferentes públicos. Esse trabalho contínuo fortalece a construção de um trânsito mais seguro para todos”, completou.

O diretor da Escola Pública de Trânsito, Hassan Hijazi Mohamed, enfatizou o papel das ações educativas no fortalecimento da conscientização no trânsito. “O Maio Amarelo é um movimento de reflexão e mudança de comportamento. Trabalhar essas orientações com as crianças de forma lúdica e prática faz com que elas absorvam o conteúdo e levem esse aprendizado também para dentro de casa.”

Solenidade da Campanha Maio Amarelo 2026, que teve início oficial em Rondônia nesta semana

Além das atividades organizadas pelo Detran-RO, o evento contou com a parceria de uma empresa responsável por realizar um percurso ciclístico com as crianças. A recepção dos alunos ficou por conta dos mascotes educativos Vidinha e Ligadinho, acompanhados da personagem Tia Vavá e do mascote Zezé, que recepcionaram os estudantes na entrada do túnel do trânsito e auxiliaram na ambientação dos grupos durante as atividades.

AÇÕES EDUCATIVAS 

O diretor técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito do Detran Rondônia, Welton Roney, frisou que a educação e a fiscalização caminham juntas na preservação da vida. “As ações educativas fortalecem a consciência coletiva sobre segurança viária. Quando trabalhamos a prevenção desde a infância, criamos uma geração mais preparada para respeitar as regras e enxergar o outro no trânsito.”

As atividades do Maio Amarelo seguem ao longo do mês em Rondônia, com ações educativas, palestras, atividades lúdicas, passeios ciclísticos e iniciativas de conscientização em diversos municípios do estado.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO