O evento marcou a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)

O governo de Rondônia participou, no dia 4 de fevereiro, do Dia D do Plano Decenal de Educação 2026–2036, evento que marcou a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. A iniciativa simboliza o compromisso institucional do Estado e dos municípios com a consolidação de políticas públicas educacionais para os próximos dez anos.

A cerimônia integra as ações de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação (Pee) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), conduzidas pelo TCE-RO. Na primeira fase do processo, realizada entre agosto e outubro de 2025, foram promovidas 16 oficinas de capacitação, envolvendo os 52 municípios de Rondônia e a Seduc, com a participação de aproximadamente 811 agentes públicos, fortalecendo o planejamento educacional em todo o estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o compromisso firmado demonstra a união de esforços para assegurar uma educação pública cada vez mais eficiente e inclusiva. “Estamos construindo um planejamento sólido e responsável para os próximos dez anos, com foco no desenvolvimento humano e social”, salientou.

A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira, ressaltou que o pacto representa um marco histórico para a educação rondoniense. “O Plano Decenal é um instrumento essencial para garantir continuidade, planejamento e responsabilidade com as futuras gerações. Esse pacto fortalece a cooperação entre estado e municípios e assegura que as políticas educacionais avancem de forma integrada, com foco na equidade, na aprendizagem e na qualidade do ensino público.”

PROGRAMAÇÃO

A programação do Dia D contou com a apresentação on-line do panorama histórico, da situação atual e das perspectivas do novo Plano Decenal de Educação, seguidos dos pronunciamentos do presidente do TCE-RO, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, e do conselheiro e integrante da direção do TCE-RO, Paulo Curi Neto. Na sequência, o governador do estado fez uso da palavra, seguido pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Rondônia), Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett. 

Durante o evento, prefeitos e secretários municipais de Educação assinaram o termo de adesão ao pacto, reafirmando o alinhamento entre as gestões municipais e o estado na definição de metas, estratégias e diretrizes voltadas à garantia do acesso, permanência e sucesso dos estudantes na escola. Cada município é responsável pela elaboração do seu termo, que será formalizado em ato solene.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Para participar, é necessário atender ao critério de idade mínima, sendo 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio

Encerra nesta sexta-feira (6), o período de inscrições para os Exames de Circulação, no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) Padre Moretti. A oportunidade é destinada a estudantes que desejam regularizar componentes curriculares do ensino fundamental e médio. A inscrição deve ser realizada exclusivamente de forma presencial na secretaria da escola, que fica localizada na Rua Herbert de Azevedo, nº 1.649, Bairro São Cristóvão, em Porto Velho.

Os exames são voltados para alunos do Ensino Regular, matriculados no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio, bem como para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (Eja), do 8º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Para participar, é necessário atender ao critério de idade mínima, sendo 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa é fundamental e garante o direito à educação. “O governo do estado trabalha para ampliar as oportunidades educacionais e assegurar que nenhum estudante fique para trás. Os Exames de Circulação representam uma alternativa importante para que os alunos possam avançar em sua trajetória escolar e concluir os estudos”, evidenciou.

A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira, ressaltou que a ação integra as estratégias da gestão estadual voltadas à permanência e ao sucesso escolar. “Os Exames de Circulação são uma oportunidade para que os estudantes regularizem sua vida escolar e sigam com seus projetos educacionais. Temos atuado para garantir acesso, orientação e apoio aos alunos em todas as etapas do ensino.”

INSCRIÇÃO

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar:

• Cópia do Registro Geral (RG);
• Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
• Declaração da escola de origem contendo as disciplinas retidas.

PROVAS 

As provas serão aplicadas entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, conforme cronograma definido pela unidade escolar. Mais informações podem ser obtidas diretamente na secretaria do CEEJA Padre Moretti, durante o horário de atendimento.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO