Atualmente, 34.758 estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são atendidos pela iniciativa, que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão escolar

Com ações de monitoramento da frequência escolar, aprovação, dados cadastrais e critérios de elegibilidade dos beneficiários, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) acompanha a execução do programa Pé-de-Meia na rede estadual de Rondônia. Atualmente, 34.758 estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são atendidos pela iniciativa, que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão escolar.

Entre as ações desenvolvidas pela Seduc está a utilização do Sistema PDM/Seduc, ferramenta destinada ao acompanhamento das informações dos estudantes e da situação dos pagamentos, com base nos dados disponibilizados pelo Sistema Gestão Presente, do Ministério da Educação (MEC). As escolas da rede estadual também participam do processo, registrando a frequência no Diário Eletrônico e encaminhando as informações necessárias ao acompanhamento do programa.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, iniciativas de incentivo financeiro à educação contribuem para ampliar as oportunidades dos estudantes e fortalecer a permanência escolar. “Os investimentos na educação garantem oportunidades para que os jovens permaneçam na escola, concluam seus estudos e tenham melhores condições de construir o próprio futuro’’, evidenciou.

O titular da Seduc, Massud Badra, ressaltou que o acompanhamento realizado pela secretaria contribui para a qualidade das informações encaminhadas ao Ministério da Educação e para a orientação das unidades escolares. “O trabalho envolve o monitoramento dos registros de matrícula, frequência e aprovação, além do esclarecimento de dúvidas dos estudantes sobre os critérios para receber os incentivos.”

CRITÉRIOS

A inclusão no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e, entre os requisitos estão: matrícula no Ensino Médio público; frequência mínima de 80% das horas letivas; Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado; e inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e dados atualizados.

Na rede estadual, a frequência é registrada no Diário Eletrônico e encaminhada ao MEC por meio do Sistema Gestão Presente. A Seduc utiliza o Sistema PDM/Seduc para monitorar os registros e identificar possíveis inconsistências nas informações escolares e cadastrais. Quando há pendências, o estudante pode procurar a unidade de ensino para verificar a situação e solicitar as correções necessárias, respeitando os prazos operacionais do programa.

INCENTIVOS FINANCEIROS 

O Pé-de-Meia prevê diferentes incentivos financeiros conforme a etapa de ensino e o cumprimento dos requisitos. Para estudantes do Ensino Médio Regular são previstos R$ 200 pela matrícula e até nove parcelas de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo de matrícula também é de R$ 200, com possibilidade de até quatro parcelas de R$ 225 relacionadas à frequência.

O programa também prevê R$ 1 mil por ano escolar concluído com aprovação, podendo acumular R$ 3 mil ao longo do Ensino Médio, conforme as regras de liberação. Estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber mais R$ 200 após a validação da participação pelo MEC.

Os estudantes podem consultar a situação no programa pelo aplicativo Jornada do Estudante e verificar informações sobre pagamentos no Caixa Tem. As unidades escolares da rede estadual também são pontos de orientação para estudantes e famílias sobre os critérios de participação, os registros escolares e os procedimentos para regularização de pendências.

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Fonte: Governo RO

Entre as iniciativas está o Prêmio Proficiência de Excelência, que contemplou 200 estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino pelos resultados obtidos em Língua Portuguesa e Matemática no Saero 2025

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), desenvolve quatro modalidades de premiação do Programa Avança Rondônia (Proar) para reconhecer o desempenho dos estudantes, os resultados das escolas e as práticas pedagógicas inovadoras. Entre as iniciativas está o Prêmio Proficiência de Excelência, que contemplou 200 estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino pelos resultados obtidos em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero) 2025. Cada aluno receberá R$ 1.000 mil. O programa também inclui o Prêmio Aprendizado de Excelência, o Prêmio Superação e Crescimento e o Prêmio Inovação em Práticas Pedagógicas.

A premiação estudantil totaliza R$ 200 mil, distribuídos entre 100 estudantes dos anos finais do ensino fundamental e 100 do ensino médio. A seleção considerou os resultados da edição de 2025 do Saero, conforme os critérios estabelecidos pelo Proar. Os pagamentos começaram no dia 21 de setembro, por meio de crédito bancário na conta destinada ao recebimento do prêmio, e estão sendo realizados conforme o cronograma estabelecido.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as premiações fortalecem as ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino e reconhecem o trabalho desenvolvido por diferentes integrantes da comunidade escolar. “O Programa Avança Rondônia valoriza os resultados alcançados pelos estudantes, reconhece as escolas que apresentam excelência ou avanços na aprendizagem e destaca os professores que desenvolvem práticas pedagógicas inovadoras. Essas iniciativas incentivam o compromisso de toda a comunidade escolar com a qualidade da educação pública e a melhoria dos indicadores educacionais”, salientou.

A secretária-adjunta da Seduc, Valéria Ximenes, destacou que as quatro modalidades reconhecem diferentes contribuições para o desenvolvimento da educação pública. “O Prêmio Proficiência de Excelência valoriza os estudantes que alcançaram resultados de destaque e reconhece o esforço e a dedicação demonstrados ao longo da trajetória escolar. As demais premiações também são importantes, pois reconhecem as escolas que alcançam bons resultados ou avançam na aprendizagem e os professores que desenvolvem práticas inovadoras. Dessa forma, o programa incentiva o envolvimento de toda a comunidade escolar na busca pela melhoria dos resultados educacionais.”

QUATRO MODALIDADES DE RECONHECIMENTO

Instituído pela Lei nº 6.087, de 21 de julho de 2025, o Proar tem como objetivos melhorar a qualidade da educação básica, elevar os níveis de proficiência dos estudantes, promover a equidade educacional e fortalecer os resultados de aprendizagem. Além do Prêmio Proficiência de Excelência, o programa contempla outras três modalidades.

O Prêmio Aprendizado de Excelência reconhece 40 escolas públicas com os melhores resultados no Saero, considerando os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Nas unidades estaduais contempladas, cada servidor lotado na escola recebe R$ 5 mil. Já as escolas municipais recebem R$ 40 mil, destinados exclusivamente a ações de melhoria da aprendizagem.

O Prêmio Superação e Crescimento contempla 60 escolas que apresentaram os maiores avanços nos indicadores de aprendizagem em relação ao ano anterior, sendo 30 dos anos finais do ensino fundamental e 30 do ensino médio. Nas escolas estaduais, o valor de R$ 50 mil é dividido igualmente entre os servidores lotados na unidade. Nas escolas municipais, são destinados R$ 40 mil para ações voltadas à melhoria da aprendizagem.

Já o Prêmio Inovação em Práticas Pedagógicas reconhece 20 professores da rede estadual que desenvolveram práticas inovadoras com impacto comprovado na proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. São contempladas 10 práticas dos anos finais do ensino fundamental e 10 do ensino médio, com premiação de R$ 5 mil para cada profissional. Os professores contemplados já receberam os valores.

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Fonte: Governo RO