As equipes atuam de forma integrada para acelerar os processos de regularização fundiária e garantir mais agilidade nos atendimentos aos produtores da região

Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do setor produtivo e promover cidadania no campo, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) realizou de 26 de abril a 10 de maio, ações de regularização fundiária rural na Bacia do Palmeiras, no município de Espigão d’Oeste. A iniciativa tem levado esperança, segurança jurídica e mais dignidade aos produtores rurais.

Os trabalhos estão sendo realizados em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Prefeitura de Espigão d’Oeste e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As equipes atuam de forma integrada para acelerar os processos de regularização fundiária e garantir mais agilidade nos atendimentos aos produtores da região.

Os produtores foram atendidos pelos servidores da Sepat, na sede da prefeitura de Espigão d`Oeste

As equipes de georreferenciamento da Sepat percorreram as propriedades rurais realizando os levantamentos técnicos em campo, etapa fundamental para o andamento dos processos de regularização. Paralelamente, outros profissionais da secretaria seguem atendendo os produtores na sede da prefeitura, realizando cadastros, análise documental e lançamentos na Plataforma de Governança Territorial (PGT), ferramenta essencial para o avanço da titulação das áreas rurais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a regularização fundiária representa desenvolvimento econômico, valorização das propriedades e mais segurança para as famílias do campo. “O objetivo é garantir que os produtores tenham acesso à documentação de suas terras, fortalecendo a produção rural e promovendo dignidade às famílias rondonienses.”

O secretário da Sepat, David Inácio enfatizou que o trabalho desenvolvido pela secretaria tem sido fundamental para aproximar o estado dos produtores rurais. A regularização fundiária proporciona segurança jurídica, acesso ao crédito rural e mais oportunidades para quem vive e produz no campo. “Estamos levando toda a estrutura necessária para atender os produtores com eficiência e compromisso, garantindo mais rapidez aos processos.”

O coordenador de georreferenciamento da Sepat, Lucas Sansel explicou que as equipes técnicas estão realizando um trabalho minucioso nas propriedades da Bacia do Palmeiras. “O georreferenciamento é uma etapa essencial para garantir precisão nas informações das áreas rurais, contribuindo diretamente para a segurança jurídica dos produtores e para o avanço da regularização fundiária na região.”

Já o coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, Ilenon Reis ressaltou a importância do cadastro e do lançamento das informações no sistema PGT. “Estamos realizando os atendimentos diretamente na sede da prefeitura para facilitar o acesso dos produtores aos serviços da Sepat, agilizando os procedimentos e garantindo mais eficiência no andamento dos processos.”

O produtor rural Renato Satlher elogiou a iniciativa do governo de Rondônia e destacou a importância da presença das equipes no município. “Esse trabalho facilita muito para nós produtores, porque o governo trouxe toda a estrutura até Espigão d’Oeste. Isso ajuda quem muitas vezes teria dificuldade de se deslocar para resolver a documentação da propriedade. É uma ação muito importante para toda a região.”

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Durante a reunião, foram apresentadas pautas relacionadas às principais ações executadas pela gestão da Unidade de Conservação

Com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas ao longo de 2025 e promover o alinhamento estratégico das atividades voltadas à conservação ambiental da unidade. O Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajará-Mirim realizou sua Reunião Ordinária na quinta-feira (7). O encontro contou com recursos do Programas Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC).

Durante a reunião, foram apresentadas pautas relacionadas às principais ações executadas pela gestão da Unidade de Conservação (UC), entre elas o Programa Arpa e o ICMS Ecológico, iniciativas de Educação Ambiental por meio do projeto “Vem Pro Parque”, além da apresentação do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). Também foram debatidas ações de monitoramento e fiscalização ambiental, monitoramento da biodiversidade, o Plano de Manejo Integrado do Fogo e a composição dos novos conselheiros da UC Parque Estadual Guajará-Mirim. 

Na oportunidade, os membros do conselho puderam discutir metas e traçar planejamentos estratégicos voltados ao fortalecimento das ações ambientais para os próximos anos. A reunião teve como foco ampliar a transparência das atividades desenvolvidas pela gestão da unidade, fortalecer a participação dos conselheiros e integrar esforços em prol da conservação e gestão participativa do parque.

Os membros do conselho puderam discutir metas e traçar planejamentos estratégicos

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização da reunião demonstra o compromisso do estado com a preservação ambiental e o fortalecimento da gestão participativa nas unidades de conservação. “Esse trabalho conjunto entre governo, conselheiros e instituições parceiras é fundamental para garantir a proteção dos nossos recursos naturais, fortalecer as ações de conservação e promover um planejamento estratégico eficiente para o futuro das nossas unidades ambientais”, pontuou.

IMPORTÂNCIA DO CONSELHO

A coordenadora da CUC, Gabriela Clávero de Souza, enfatizou que o encontro contribui diretamente para a consolidação das diretrizes técnicas aplicadas na gestão da unidade de conservação. “O Conselho Consultivo possui papel fundamental no acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe gestora, permitindo a integração entre os órgãos parceiros, avaliação das ações implementadas e definição de encaminhamentos voltados ao aprimoramento da proteção territorial, do manejo ambiental e das estratégias de uso sustentável dos recursos naturais”, afirmou.

Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a realização da reunião reforça sua importância na construção de políticas ambientais mais eficientes para Rondônia. “Momentos como este fortalecem o diálogo institucional e permitem ampliar a articulação entre os diversos setores envolvidos na gestão ambiental, contribuindo para o desenvolvimento de ações mais efetivas voltadas à preservação dos recursos naturais, valorização das unidades de conservação e promoção da sustentabilidade em nosso estado”, ressaltou.

O Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajará-Mirim (PEGM) foi instituído pelo Decreto nº 10.096, de 16 de setembro de 2002. Este conselho é fundamental para a gestão da unidade, promovendo a articulação entre órgãos públicos e a sociedade civil, conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO