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Porto Velho

OFICIALIZANDO SONHOS – Casamento gratuito tem inscrições abertas na capital

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Ação amplia acesso ao registro civil e fortalece vínculos familiares

Inscrições começaram no dia 4 de maio e seguem até o dia 20Casais de baixa renda em Porto Velho já podem se inscrever para participar do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil, assegurando direitos e segurança jurídica às famílias.

As inscrições começaram no dia 4 de maio e seguem até o dia 20, com atendimento das 8h às 14h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.

O programa é voltado para casais maiores de 18 anos, residentes no município e com renda familiar de até dois salários mínimos. A renda considera todos os ganhos das pessoas que vivem na mesma residência.

De acordo com a diretora de Proteção Social Especial, Poliana Miranda, a ação amplia o acesso ao casamento civil. “Existem muitas pessoas que gostariam de oficializar as suas uniões ou até mesmo casais de relacionamentos mais recentes, mas não têm condições de pagar todas as taxas de cartório. A prefeitura realiza pelo segundo ano essa iniciativa para possibilitar esses casamentos”.

De acordo com Poliana Miranda, a ação amplia o acesso ao casamento civilEla também explicou como funciona o processo de inscrição. “As inscrições são feitas na Casa dos Conselhos, onde o casal recebe a lista de documentos necessários, como documentos pessoais, comprovante de residência, comprovação de renda e do relacionamento. Depois disso, demos entrada nos cartórios e seguimos um cronograma até a cerimônia, que será realizada no dia 8 de agosto”.

Entre os documentos exigidos estão identidade com foto, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência, termo de consentimento e certidões conforme o estado civil de cada participante.

Após a inscrição, os casais passam por análise documental entre os dias 21 e 30 de maio. A habilitação nos cartórios ocorre de 1º a 20 de junho, com divulgação dos selecionados até o dia 25 de junho. A participação depende do atendimento aos critérios estabelecidos e da disponibilidade de vagas.

O secretário da Semias, Paulo Afonso, falou sobre a realização do projeto. “A proposta é oportunizar às pessoas que não têm condições de custear o processo em cartório a chance de regularizar sua situação”.

Paulo Afonso falou sobre a realização do projetoO prefeito Léo Moraes destacou o impacto social da iniciativa. “O casamento comunitário é uma ação que garante dignidade, fortalece as famílias e assegura direitos. Nosso compromisso é ampliar o acesso da população a serviços essenciais, promovendo cidadania e inclusão”.

Todo o processo é gratuito, incluindo habilitação, registro e emissão da certidão. O regime de bens adotado será o de comunhão parcial, conforme previsto na legislação. A cerimônia será realizada de forma coletiva e contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os participantes e familiares.

A ação conta com apoio de instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas dentro da legalidade.

O Casamento Comunitário contribui para garantir direitos, fortalecer vínculos familiares e proporcionar mais estabilidade jurídica para casais que desejam oficializar a união.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Maio Laranja mobiliza rede de proteção contra violência infantil

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Evento reforça ações de conscientização e acolhimento às vítimas de violência contra crianças e adolescentes

evento contou com a presença de autoridades que representaram diversas instituiçõesProteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Com essa afirmativa, a Prefeitura de Porto Velho participou, na manhã desta quarta-feira (6), da abertura das atividades do Maio Laranja, realizada no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia.

O evento contou com a presença de autoridades que representaram instituições como Polícia Militar, Governo de Rondônia, Polícia Rodoviária Federal, Poder Judiciário e o próprio Ministério Público.

A principal agenda do dia foi a palestra da advogada, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, que abordou os aspectos que envolvem a rede de proteção às crianças e adolescentes.

De acordo com Luciana Temer, o poder público municipal é um agente direto nas ações de prevenção e acolhimento às vítimas desse tipo de violência. Ela destacou que, para isso, é necessária uma sociedade mais consciente sobre o tema, que muitas vezes ainda é silenciado.

Para Luciana Temer, o poder público municipal é um agente direto nas ações de prevenção e acolhimento às vítimas“O município tem um papel muito importante nesse trabalho de proteção e conscientização. Isso porque, antes de tudo, essas crianças e adolescentes são cidadãos que vivem em uma cidade e que precisam da presença do poder público nessa rede de amparo”, afirmou.

A promotora de Justiça da Infância, Alba da Silva Lima, ressaltou o tema adotado para o Maio Laranja neste ano: “O silêncio não pode ser segredo e nem dar medo”.

“O nosso interesse neste ano é fazer com que as vítimas tenham a plena noção de que não precisam ficar caladas, porque o silêncio só favorece o violador. Em Porto Velho, estamos presentes nos conselhos tutelares e ampliando a nossa rede de proteção”.

Alba ressaltou o tema adotado para o Maio Laranja neste anoRepresentando o prefeito Léo Moraes, a secretária adjunta de Inclusão e Assistência Social, Tércia Marília, falou sobre a importância da parceria institucional focada na preservação da integridade de crianças e adolescentes da capital.

“Este é um mês em que colocamos os refletores nessa causa, que é tão importante e reflete diretamente no futuro da nossa sociedade. A Prefeitura está presente nesta pauta, com ações nas escolas e também por meio da secretaria e dos conselhos tutelares. Essa conscientização é necessária para todos”.

O mês de maio foi escolhido para representar a luta contra a violência infantil em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi vítima de um crime brutal em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Imagem: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Mudança começa a ser percebida por motoristas na Expresso Porto

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Obra melhora acesso, reduz desgaste e traz mais agilidade para quem depende do transporte na capital

 Ageu Batista conhece bem os impactos que a estrada traz no dia a diaAntes mesmo do sol nascer, o caminhoneiro Ageu Batista, já está na estrada. A rotina é puxada, marcada por viagens longas, prazos apertados e um desafio constante: enfrentar um acesso que nem sempre ajuda quem precisa trabalhar.

Acostumado com os trechos mais difíceis da rota até a região portuária, ele conhece bem os impactos que a estrada traz no dia a dia. “ Toda vida eles arrumavam, mas ficava três viagens e já estava ruim de novo. Agora vai melhorar, é uma melhoria muito boa”, conta.

A fala simples carrega a realidade de quem depende da estrada para garantir o sustento. Buracos, trepidações e desgaste constante fazem parte da rotina de muitos profissionais, afetando não só o tempo de viagem, mas também a manutenção dos veículos. “Na questão de manutenção, o veículo sofre muito. Pneu desloca, dá problema direto. Quando a estrada melhora, tudo muda pra gente”, completa.

A obra do Expresso Porto surge justamente como resposta a esses desafios. A proposta é reorganizar o acesso à área portuária, facilitando o tráfego de caminhões e reduzindo gargalos que hoje travam o fluxo.

Melhoria na via não encurta apenas distâncias físicas. Ela reduz custos logísticos.Para quem vive esse percurso diariamente, a mudança vai além da infraestrutura. Ela impacta diretamente o tempo de trabalho, o custo das viagens e até a segurança.

Carreteiros, produtores rurais e empresários ligados ao setor portuário acompanham de perto a evolução da obra. Todos compartilham da mesma expectativa: menos espera, mais previsibilidade e melhores condições de circulação.

No setor agro, onde o tempo é determinante para o escoamento da produção, cada minuto parado representa prejuízo. Já para operadores de porto, um acesso mais eficiente significa mais competitividade e maior capacidade de movimentação.

A melhoria na via não encurta apenas distâncias físicas. Ela reduz custos logísticos, evita perdas e fortalece toda a cadeia produtiva que movimenta Porto Velho. Para quem está atrás do volante todos os dias, a mudança tem um significado direto: trabalhar melhor, com mais segurança e menos desgaste.

O prefeito Léo Moraes destacou que a obra nasce da necessidade de atender quem vive a realidade da estrada todos os dias. “Essa intervenção foi pensada ouvindo quem está na ponta, quem trabalha, produz e movimenta a economia da nossa cidade. Melhorar o acesso ao porto é garantir mais agilidade, reduzir custos e dar condições dignas para quem depende dessa rota. É uma obra que impacta diretamente o dia a dia das pessoas e fortalece o desenvolvimento de Porto Velho”.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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