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Porto Velho

Refis permite quitar dívidas com até 100% de desconto

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Programa oferece condições para quitar débitos com redução de juros e multas

Iniciativa permite ainda a regularização de pendências antigasOs contribuintes de Porto Velho podem reduzir em até 100% os juros e multas de dívidas ativas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A medida busca facilitar a regularização de débitos municipais, reduzir o número de inadimplência e ampliar a arrecadação no município.

Estão aptas a participar do programa, pessoas físicas e jurídicas, que possuem débitos tributários e não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2024, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e outras taxas municipais, registrados em dívida ativa, em cobrança judicial ou não.

A iniciativa permite ainda a regularização de pendências antigas já parceladas anteriormente e canceladas por falta de pagamento, assim como protestos em cartório. Também poderão ser incluídos os vencimentos do ISSQN relacionados a notificações de autorregularização emitidas em 2025 e 2026, mesmo que se refiram a anos anteriores.

O percentual de desconto varia conforme a forma de pagamento. Quem opta pela quitação à vista pode alcançar a redução total dos encargos. Já o parcelamento pode ser feito em até 36 vezes e também garante abatimentos, porém em percentuais menores. Todas as formas de pagamentos podem ser consultadas clicando aqui.

Como aderir?

Atendimento é realizado de forma presencial na PGMPara aderir ao Refis, é necessário que os boletos do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) de 2025 estejam quitados.

O atendimento é realizado de forma presencial na Procuradoria Geral do Município (PGM), onde o contribuinte pode consultar os valores atualizados e simular as condições de pagamento. No momento do atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais do proprietário, documentos do imóvel e os comprovantes de pagamento dos boletos.

Após a definição da forma de quitação, a adesão é formalizada e o acordo passa a valer com a emissão das guias.

O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, leva ao cancelamento do parcelamento. Os valores já pagos são abatidos, mas a dívida permanece ativa.

O secretário municipal de Receita, Ari Carvalho, destacou que o Refis foi estruturado para ampliar o acesso dos contribuintes à regularização fiscal, com condições que permitem reorganizar a vida financeira sem comprometer o orçamento. “Nosso objetivo é dar uma oportunidade para que o contribuinte quite seus débitos com o município. Com os descontos em juros e multas, conseguimos reduzir o valor final da dívida e facilitar esse processo. Ao mesmo tempo, é fundamental que, ao aderir, a pessoa mantenha o compromisso com o pagamento em dia para não perder os benefícios”.

Benefícios do Refis

Além da redução de juros e multas, o programa permite que moradores e empresas regularizem a situação fiscal junto ao município e evitem medidas como protesto em cartório, execução fiscal e restrições para contratar com o poder público.

Outro ponto importante é a possibilidade de emissão da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, documento exigido em diversas situações, como financiamentos, participação em licitações e transferência de imóveis.

A adesão ao Refis segue até o dia 30 de abril. A orientação é que os contribuintes busquem atendimento o quanto antes para garantir os descontos e evitar acúmulo de encargos.

Texto: Emily Costa
Fotos: Emily Costa/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

MOBILIDADE – Nova linha de ônibus chega à BR-319 e muda rotina de moradores da zona rural

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Linha São João atende comunidades até o km 23 e liga ao Centro

Aos 75 anos, a aposentada Josefa Félix já perdeu as contas de quantas vezes precisou improvisar para chegar até a cidade. Moradora do km 13 da BR-319, ela viu de perto a dificuldade de quem depende de transporte para resolver coisas simples do dia a dia. Agora, com a nova linha em funcionamento, a realidade começou a mudar.

Josefa Félix ressalta que com a nova linha em funcionamento, a realidade começou a mudar“Olha, é uma maravilha viu. Isso já era pra ter vindo muito antes, a gente já vinha pedindo desde o ano passado, retrasado… mas graças a Deus que chegou. Já pensou pagar só três reais pra chegar aqui no km 13? É bom demais, demais mesmo”, conta Josefa.

A nova linha de transporte coletivo, implantada pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), atende comunidades ao longo da BR-319 até o km 23. Batizada de linha São João, ela nasce justamente da necessidade apontada por moradores da região, que há anos enfrentavam dificuldades para se deslocar até o Centro de Porto Velho.

O serviço funciona todos os dias da semana, com duas viagens diárias. Pela manhã, o ônibus sai por volta das 5h10, do Hospital de Base, no período da tarde, acontece às 17h10, garantindo que trabalhadores, estudantes e demais usuários consigam ir e voltar no mesmo dia.

Segundo o gerente de Transportes da Semtran, João Vitor Santos, a criação da linha foi pensada justamente para reduzir esses custos e ampliar o acesso da população. “Muitas pessoas que moram ao longo da BR-319 precisavam usar transporte particular e chegavam a pagar até vinte reais por uma viagem. A gente identificou essa necessidade e implantou a linha com dois horários, para garantir que essas pessoas consigam vir ao Centro e resolver suas demandas com mais facilidade”.

Segundo João Vitor Santos, a criação da linha foi pensada justamente para reduzir esses custos e ampliar o acesso da população

O secretário da Semtran, Iremar Torres, reforçou que a iniciativa busca ampliar o acesso ao transporte público. “Estamos levando mobilidade para quem mais precisa. Essa linha é resultado de escuta da população e do compromisso de garantir deslocamento com mais dignidade, segurança e custo acessível.”

Para quem vive mais próximo da cidade, o impacto também já é sentido. A aposentada Maria Isabel, de 70 anos, moradora do km 9, na região de Santa Helena, afirma que a mudança trouxe mais tranquilidade. “Gostei demais. Agora eu vou na cidade, resolvo o que preciso e volto pra casa pagando bem menos. Tá muito melhor”.

Além de facilitar o deslocamento, a nova linha representa acesso mais rápido a serviços essenciais como saúde, educação, comércio e órgãos públicos. Para muitas famílias, significa mais autonomia no dia a dia e menos dependência de alternativas caras ou limitadas.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa busca aproximar a cidade de quem vive na zona rural. “Esse é um passo importante para garantir que todos tenham acesso ao transporte público de qualidade. A gente sabe das dificuldades enfrentadas por quem mora mais distante e nosso objetivo é continuar avançando, levando esse tipo de serviço para onde a população mais precisa”.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

ESPORTE – Jiu-jitsu muda rotina de crianças e fortalece vínculos

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Projeto gratuito atende mais de 140 alunos com foco em disciplina e inclusão

A rotina da pequena Rafaela Oliveira, de 10 anos, mudou completamente depois que ela encontrou no jiu-jitsu o esporte que realmente queria praticar. Moradora do bairro Esperança da Comunidade, a menina ganhou mais confiança, passou a se comunicar melhor e hoje participa ativamente das aulas do Projeto Construindo Campeões, promovido pela Prefeitura de Porto Velho.

Rafaela Oliveira mudou completamente depois que encontrou no jiu-jitsuA mãe, Simone Baldoino, conta que a filha tentou outras atividades antes de chegar ao tatame, mas não se identificou. “Ela sempre quis o jiu-jitsu, mas a gente tinha aquele preconceito de ser esporte masculino. Tentamos ballet, ginástica, mas não era isso que ela queria. Quando começou no jiu-jitsu, mudou tudo. Hoje ela conversa, brinca, se enturma. Era o que ela precisava”.

Rafaela também não esconde o entusiasmo com a nova rotina e já sonha alto dentro do esporte. “Eu gosto muito do jiu-jitsu, ajuda na disciplina, na atenção. Quero levar isso pra minha vida, disputar campeonatos e ser atleta”.

As aulas fazem parte do Projeto Construindo Campeões e acontecem na Praça CEU, atendendo atualmente 147 alunos, com idades entre 6 e 17 anos. As atividades são realizadas de segunda, quarta e sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, de forma gratuita.

Além do aprendizado técnico, o ambiente das aulas é marcado por disciplina, respeito e interação entre os alunos, fatores que contribuem diretamente no desenvolvimento físico, emocional e social das crianças.

Marlene Lima destaca a transformação que o esporte proporciona

A coordenadora de jiu-jitsu, Marlene Lima, acompanha de perto a evolução dos alunos e destaca a transformação que o esporte proporciona. “O jiu-jitsu muda a vida das crianças. Temos alunos com ansiedade, autismo, e a melhora é visível. Os pais sempre trazem um retorno muito positivo. Nós somos voluntários, fazemos por amor, porque sabemos o quanto isso transforma”.

Dentro e fora do tatame, os alunos também são incentivados a manter bons resultados na escola e em casa. A professora Paula Cardoso ressalta que o acompanhamento vai além das aulas. “A gente cobra disciplina, educação e também o desempenho na escola. Não é só no tatame, é dentro de casa também. Acompanhamos com os pais, conversamos com os alunos. Queremos formar não só atletas, mas pessoas melhores”.

Entre os alunos, a jovem Maria Cristina, de 13 anos, moradora do bairro Pantanal, também percebe mudanças importantes na própria vida. “Aqui é um lugar bom de aprender. O jiu-jitsu mudou muito pra mim. Quero continuar, disputar campeonatos e ser atleta no futuro”.

“O Projeto Construindo Campeões mostra como o esporte pode transformar vidas. Aqui, nossas crianças encontram disciplina, respeito e novas oportunidades. É um trabalho que chega nas famílias e faz diferença no dia a dia, ajudando a formar cidadãos com mais confiança e perspectiva de futuro”, disse o prefeito Léo Moraes.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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