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Rondônia

Polícia Penal inicia Operação Carnaval durante desfile de bloco na região Central de Porto Velho

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A Operação Carnaval seguirá até o encerramento oficial das festividades, acompanhando a programação dos blocos de rua e demais eventos

Com o objetivo de reforçar a segurança pública e garantir a ordem durante as festividades carnavalescas, o governo de Rondônia deu início, na sexta-feira, 6, à Operação Carnaval, com atuação da Polícia Penal em bloco carnavalesco realizado na região Central de Porto Velho. A ação integra o planejamento estratégico do estado para o período festivo, ampliando a vigilância sobre foragidos do sistema prisional e pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica que possam estar em desacordo com as normas judiciais.

As operações acontecem de forma integrada entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), contando com a execução da Gerência Especializada em Operações Penais (Geop), por meio do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) e da Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umesp).

FISCALIZAÇÃO

A ação integra o planejamento estratégico do Estado para o período festivo

Durante todo o período de Carnaval, a Polícia Penal permanecerá mobilizada, com atuação prevista em nove blocos carnavalescos na capital, além do reforço na segurança em todo o perímetro dos estabelecimentos penais. A Operação Carnaval seguirá até o encerramento oficial das festividades, acompanhando a programação dos blocos de rua e demais eventos, consolidando a presença do estado nas ações de segurança e assegurando que a folia ocorra em um ambiente seguro para todos.

As equipes atuarão de forma ostensiva e estratégica. Os policiais penais realizarão fiscalizações presenciais nos blocos carnavalescos, com abordagens e verificações em tempo real, identificando indivíduos em descumprimento das regras do monitoramento eletrônico. Paralelamente, o trabalho remoto será intensificado, com rastreamento de sinais e identificação de monitorados fora das rotas autorizadas, possibilitando ações rápidas de recaptura.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou o papel estratégico da corporação nas ações preventivas: “A Polícia Penal exerce uma função essencial na segurança pública. Durante a Operação Carnaval, intensificamos o monitoramento de privados de liberdade e foragidos, garantindo o cumprimento das medidas judiciais e contribuindo diretamente para a ordem nos espaços festivos.”

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Abertura da IV Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena reúne estudantes da rede estadual em programação cultural

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A abertura contou com apresentações de documentários, teatro, dança, música, exposição de artesanato e fotografias

Com o objetivo de valorizar saberes tradicionais, fortalecer a identidade cultural e promover ações educativas voltadas à diversidade nas escolas da rede pública, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), deu início, nesta terça-feira (14), no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, a abertura oficial da IV Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca), iniciativa que reúne estudantes indígenas de diversas regiões do estado. O evento acontece até quinta-feira (16).

O governador em exercício destacou a relevância da iniciativa para a valorização cultural e educacional

Durante a abertura, o governador em exercício, desembargador Alexandre Miguel, [presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)], destacou a relevância da iniciativa para a valorização cultural e educacional. “A mostra fortalece a diversidade e as políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A Maloca é um espaço de reconhecimento, onde os estudantes podem expressar sua identidade e manter vivas as tradições dentro do ambiente escolar”.

O secretário da Seduc, Massud Brada, ressaltou que a Maloca se configura como um espaço de aprendizado coletivo, que amplia o diálogo entre culturas e fortalece práticas pedagógicas mais inclusivas. “O evento permite que os estudantes compartilhem suas histórias, conhecimentos e tradições dentro do ambiente escolar, enriquecendo a formação educacional de toda a rede”.

O secretário da Casa Civil, Elias Rezende, pontuou que o evento representa um espaço de encontro, escuta e valorização das histórias de cada povo. “Mais do que uma programação cultural, a Maloca reforça vínculos, aproxima a comunidade escolar das suas origens e reafirma o compromisso com políticas públicas que reconhecem a diversidade como parte fundamental da educação”.

SABERES TRADICIONAIS

A abertura contou com apresentações de documentários, teatro, dança, música, exposição de artesanato e fotografias, reunindo diferentes expressões culturais dos povos indígenas participantes. A estudante Rafaela Cinta Larga participou pela segunda vez da Maloca e, nesta edição, apresentou um documentário e uma encenação teatral com colegas. O documentário retrata o Paralelo 11, episódio conhecido como o massacre contra o povo Cinta Larga, abordando o ocorrido e a resistência da comunidade ao longo do tempo. Já o teatro apresentado trouxe o mito de origem do povo, com a narrativa sobre o surgimento do sol e da lua.

O estudante Kelvin Cinta Larga salientou a importância da Maloca para seu povo e para as novas gerações. “A Maloca é muito importante para nós, povos Cinta Larga. É algo que a nossa juventude não pode deixar morrer. É parte da nossa identidade, e precisamos mostrar para todos a sua importância, para que a nossa cultura continue viva e fortalecida”.

O estudante Kenedy Paiter Suruí participou da programação com a apresentação de uma dança tradicional de seu povo e uma música representativa da cultura Paiter Suruí, valorizando os elementos culturais e identitários de sua comunidade.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO prioriza saúde mental das mulheres vítimas de violência ao promover 6ª Capacitação para a Rede de Proteção

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Capacitação é destinada aos representantes da Rede Proteção visando garantir melhor atendimento à mulher em situação de violência

Com foco na saúde mental das mulheres vítimas de violência, o governo de Rondônia iniciou nesta terça-feira (14), em Porto Velho, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a 6ª Capacitação do Programa Mulher Protegida para 200 participantes da rede de proteção formada por representantes das áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança, Emater, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Desenvolvimento Econômico (Sedec), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Ouvidoria. No evento, que segue até esta quarta-feira (15), está sendo abordado também o Protocolo Mulher Protegida, criado como medida de governo para proteção, encorajamento e prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres nos estabelecimentos públicos e privados, com foco nos locais de lazer e entretenimento, como clubes, hotéis, restaurantes, pizzarias, centros comerciais, bares e academias em Rondônia.

Para a secretária da Seas, Luana Rocha, trata-se de um evento importante para a consolidação das políticas públicas destinadas às mulheres, em especial para as que estão em situação de violência, dependendo das ações governamentais e da sociedade como um todo. “Com esta capacitação, reforçamos o trabalho conjunto de todos os Poderes para que as mulheres possam ser tratadas com mais dignidade, recebendo o apoio necessário no momento em que mais precisam. E este apoio não se limita apenas ao auxílio que é concedido pelo programa Mulher Protegida, mas envolve também apoio psicossocial e capacitação ou aperfeiçoamento profissional para que possam sair do ciclo de violência”,  afirmou.

Ao instituir o Protocolo Mulher Protegida, pelo Decreto nº 31.382/2026, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, objetiva melhorar o atendimento à mulher, com a alteração de padrões de comportamento, adoção de medidas práticas, incluindo maior divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro e capacitação gratuita dos funcionários dos estabelecimentos, agentes públicos e empregados das empresas terceirizadas que mantenham vínculo contratual com órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual, no sentido de evitar que a violência seja concretizada, com uma estrutura que garanta à possível vítima a preservação de sua dignidade, saúde e integridades física e psicológica.

A importância do Programa Mulher Protegida, que desde sua criação, em 2021, recebeu investimento de mais de R$ 32 milhões, do governo estadual, no atendimento a mais de 5 mil mulheres com medida protetiva vigente, também foi reforçada pelo defensor público geral do estado, Victor Hugo de Souza Lima; a promotora de Justiça, Tânia Garcia; e a juíza Maria Inês Moreira, que compuseram a mesa juntamente com a titular da Seas. Para eles, trata-se de um programa cuja continuidade é essencial para que as mulheres em situação de violência sintam-se acolhidas, recebendo o atendimento necessário para retomarem suas vidas com mais dignidade, longe da violência. Além da assistência psicossocial é prioridade para participação nos cursos de capacitação promovidos pelo estado, o programa estabelece a concessão de auxílio de R$ 7200, que podem ser pagos em 12 parcelas mensais de R$ 600 ou integral, no caso de mulheres que decidem retornar para seus estados de origem.

Sinal universal de socorro feito pelas mulheres vítimas

PROTOCOLO

Com base no Protocolo Mulher Protegida, está capacitando os estabelecimentos para atuarem nas situações de violência conhecendo melhor o sinal universal de socorro feito pelas mulheres vítimas, que consiste em apresentar a mão com a palma voltada para fora em direção à pessoa para a qual pede ajuda, dobrar o polegar para dentro da mão e fechar os outros dedos sobre o polegar, simbolizando a sensação de estar presa ou confinada.

Além do Protocolo, foi criada também, pelo Decreto nº 31.383, a Ouvidoria da Mulher, um canal especial de atendimento vinculado à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

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Fonte: Governo RO

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