Encontro reuniu instituições da rede de proteção social para definir estratégias diante do aumento do fluxo migratório em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou na quarta-feira (4) de reunião na sede da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir estratégias de atendimento à população migrante, incluindo imigrantes, refugiados e apátridas. O encontro foi conduzido pelo defensor público federal Thiago Mota e contou com a presença da secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, e da diretora de Proteção Social Especial, Poliana Miranda.

Durante a reunião, as instituições que integram a rede de proteção social debateram o aumento do fluxo migratório em Porto Velho e a necessidade de fortalecimento das ações de acolhimento diante do crescimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em razão da crise humanitária vivenciada na Venezuela. O cenário motivou a decretação de situação de emergência socioassistencial no município, ampliando a capacidade de resposta do poder público.

Como encaminhamento, foram pactuados três eixos prioritários: o fortalecimento do Centro de Acolhida Assunta Marchetti, voltado a migrantes e refugiados em trânsito; a reestruturação e atuação efetiva do Comitê Municipal de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comirap), instituído pelo Decreto nº 16.288/2019; e a utilização de instrumentos jurídicos, como a Ação Civil Pública, para garantir a destinação adequada de recursos e a efetividade das políticas públicas.

A Semias destacou que atua de forma integrada para assegurar acolhimento, acesso a direitos e dignidade à população migrante, tanto em situação de passagem quanto de permanência no município.

Atualmente, a política pública de acolhimento institucional é executada pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), por meio de Termo de Fomento firmado com a Prefeitura. O acordo prevê investimento de R$ 2,4 milhões, com vigência de 12 meses, para atendimento de até 50 migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia temporária, alimentação, acompanhamento social e acesso às políticas públicas.

Participaram da reunião representantes da DPU, Procuradoria-Geral da União, Cáritas Brasileira, ADRA, Serviço Pastoral do Migrante e demais instituições que atuam na proteção e defesa dos direitos da população migrante em Porto Velho.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

A cidade passou a contar com frota moderna, que possui recursos de tecnologia e climatizados

Todos os dias, Aquilla Isaac sai do bairro Eletronorte com destino à faculdade. Acadêmico do curso de história, ele conhece bem o trajeto, os horários e, principalmente, as mudanças pelas quais o transporte coletivo de Porto Velho vem passando. Usuário do sistema desde 2018, o universitário percebeu logo de cara a diferença ao entrar, pela primeira vez, em um dos novos ônibus roxos que começaram a circular pela cidade.

“O ônibus que eu sempre pego pra ir praticamente a qualquer lugar é o Cohab. O primeiro ônibus roxo que eu andei foi ele. Foi uma experiência muito boa, porque a gente precisava desse conforto, para se sentir não só seguro, mas também ter bem-estar, algo proporcional ao que a gente, como cidadão, precisa”.

A experiência de Aquilla reflete uma nova fase do transporte coletivo urbano apresentada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran). A cidade passou a contar com uma frota moderna de 51 ônibus zero quilômetro, que chama atenção pela identidade visual na cor roxa, escolhida para dialogar com a cultura amazônica e o conceito de regionalização.

Segundo o secretário da Semtran, Iremar Torres, a escolha da cor foi estratégica e simbólica. “A ideia não foi ser discreta, mas chamativa. Com essa característica de regionalização e ligação com a cultura amazônica, o roxo caiu muito bem, remetendo ao nosso açaí. Além disso, a nova identidade visual facilita a identificação dos ônibus nas vias urbanas”.

A padronização visual busca valorizar elementos do cotidiano da população da região Norte. Além da aparência marcante, os novos veículos oferecem melhorias significativas no dia a dia dos usuários, como ar-condicionado, internet sem fio, sistema de geolocalização global, entradas de carregadores para diferentes celulares em todas as poltronas, além de elevador acessível para pessoas com deficiência.

Quem também percebeu essa evolução foi Antônio Paulo, de 59 anos, morador do bairro Socialista. Ex-cobrador de ônibus em 2005, ele acompanhou de perto as transformações no sistema de transporte da capital. “Antigamente não tinha ônibus com ar-condicionado, era tudo muito antigo. Hoje mudou bastante, com veículos melhores e mais conforto”.

Os “roxinhos”, apelidados de maneira carinhosa pela população, integram à frota anterior, ampliando o atendimento à população. A acessibilidade foi um dos pontos centrais dessa renovação, com veículos adaptados para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, incluindo os micro-ônibus conhecidos como “verdinho”.

Também houve ampliação do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a entrega de mais dois veículos especializados, garantindo mais segurança, conforto e dignidade para quem utiliza o transporte coletivo diariamente.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO