Trabalho integrado entre os órgãos municipais promoveu melhorias na segurança, mobilidade e conservação ambiental

A Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), realizou no último sábado (9) uma ação integrada de poda e manutenção na Avenida Rio Madeira, no trecho entre a Avenida Imigrantes e a Avenida Calama, na capital. A iniciativa teve como foco promover ganhos em segurança, mobilidade urbana, conservação ambiental e organização do espaço público.

Diferentes órgãos atuaram de forma conjunta na operação. A Sema e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) ficaram responsáveis pelos serviços de manutenção, limpeza, poda e conservação da área. A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) deu suporte na sinalização e no controle do tráfego viário, enquanto a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) cuidou da verificação, manutenção e suporte à iluminação pública. A concessionária Energisa Rondônia também participou, auxiliando na poda preventiva e no manejo das árvores que estavam em contato ou próximas à rede elétrica.

A colaboração entre as entidades foi fundamental para garantir a eficiência, a segurança e o êxito da ação, que trouxe benefícios diretos à população, à circulação de veículos e à preservação do ambiente urbano.

O prefeito Léo Moraes destacou que ações integradas entre os órgãos municipais são fundamentais para garantir uma cidade mais organizada, segura e sustentável. Segundo ele, os serviços de poda, manutenção e melhoria da iluminação pública contribuem diretamente para a mobilidade urbana, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população que utiliza diariamente as vias da capital.

O secretário da Sema, Arthur Borin, reforçou a relevância do trabalho executado. “A poda e a manutenção das árvores são essenciais para garantir o crescimento saudável das plantas, o controle de pragas e a longevidade das espécies. Além de melhorar a circulação de ar, é necessária para deixar o ambiente, as avenidas e as ruas mais seguros para as pessoas e para o tráfego de veículos. Com a poda bem conduzida, a iluminação dos postes alcança um raio maior”.

Ações como essa demonstram o compromisso da gestão municipal com um ambiente urbano mais seguro, sustentável e agradável para todos.

Texto: Sema
Edição: Secom
Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Medida incentiva apoio a projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos sem gerar custos adicionais ao contribuinte

A Prefeitura de Porto Velho concederá dois dias de folga compensatória aos servidores municipais que destinarem parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retido aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, durante a declaração (modelo completo). A medida faz parte das ações de incentivo à campanha “Declare Seu Amor”.

Na prática, o imposto já seria enviado à União, mas, ao optar pela destinação aos fundos municipais, o recurso permanece em Porto Velho e ajuda a financiar projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e idosos. A escolha não gera custo extra e nem reduz o valor da restituição.

Os valores são administrados pelos conselhos municipais e destinados a instituições cadastradas que atuam diretamente no atendimento da população que mais precisa, como o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) e a Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA).

“Essa iniciativa une cidadania, responsabilidade social e valorização do servidor público. Estamos fortalecendo projetos importantes para crianças, adolescentes e idosos, garantindo que recursos permaneçam no município e beneficiem diretamente quem mais precisa”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Segundo o secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, a iniciativa busca incentivar a participação da população e dos servidores municipais no fortalecimento de projetos sociais desenvolvidos em Porto Velho por meio da destinação do Imposto de Renda.

“Essa é uma forma do contribuinte decidir onde parte do imposto já retido será aplicada. Para fazer a destinação, é necessário preencher a declaração pelo programa da Receita Federal no modelo completo e, dentro do sistema, escolher destinar até 6% do imposto devido aos fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa”.

Sobre o benefício

O benefício será válido para servidores da administração municipal, incluindo estatutários, celetistas, ocupantes de cargos comissionados e contratados sob regime previsto em lei (COMPLEMENTAR Nº 1.058).

Para receber a folga, é necessário realizar a doação aos dois fundos municipais dentro dos limites permitidos pela legislação federal: até 3% do imposto devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e até 3% para o Fundo Municipal do Idoso.

Veja o passo a passo completo

A Secretaria Municipal de Economia (Semec) informa que, para a destinação ser efetivada, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) gerado durante a declaração deve ser pago até o prazo final de entrega, em 29 de maio de 2026. O valor destinado é posteriormente restituído pela Receita Federal, com correção monetária, conforme as regras do imposto.

Como solicitar a folga?

Após realizar a destinação, o servidor deverá protocolar um requerimento junto ao setor de gestão de pessoas do órgão onde trabalha. Para solicitar o benefício, será necessário apresentar os comprovantes emitidos durante a declaração do Imposto de Renda e os documentos que comprovem o repasse aos fundos municipais.

A data da folga poderá ser indicada previamente pelo servidor, mas dependerá de autorização da administração pública para garantir o funcionamento regular dos serviços municipais. O benefício deverá ser utilizado no mesmo ano em que a destinação for realizada.

A legislação também estabelece que a folga não poderá ser convertida em dinheiro, não poderá ser acumulada com outro benefício da mesma natureza e deverá respeitar a continuidade do serviço público.

Cada órgão municipal ficará responsável por orientar os servidores sobre os procedimentos necessários para solicitação e validação do benefício.

Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO