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Porto Velho

TECNOLOGIA – Sistema e-TCDF traz economia e agilidade na tramitação de processos no município

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Mais de 6 mil processos já tramitaram na Semur desde sua implementação em 2021

Mais de 6 mil processos já tramitaram na pasta desde a implantação do sistemaBuscando dar maior celeridade e transparência na tramitação dos processos administrativos, a Superintendência Municipal da Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) de Porto Velho tem implantado o sistema eletrônico de informação e-TCDF para auxiliar as pastas da gestão municipal na oferta de serviços à população. O sistema reduz custos, tempo e proporciona maior agilidade nos procedimentos da administração pública.

Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, a plataforma foi aderida pela Prefeitura de Porto Velho por meio do Termo de Colaboração Técnica firmado entre as duas gestões, de forma gratuita.

Implantado em fevereiro de 2021, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) foi a primeira pasta municipal a instituir o sistema de informatização. De acordo com o responsável pela implementação do sistema na secretaria, Bruno Eduardo Alves de Souza, foram cerca de três meses de transição entre o método convencional e o virtual.

“Nós estamos trabalhando com o sistema e-TCDF desde fevereiro de 2021. Até maio de 2021 estávamos realizando os trabalhos internos da secretaria, fazendo testes de usabilidade e de aceitabilidade da ferramenta. Após esses ajustes começamos a trabalhar oficialmente com e-TCDF em 17 de junho de 2021”, pontuou.

Bruno de Souza, servidor responsável pela implantação do sistema ECONOMIA

O custo com o material de expediente teve uma redução significativa de 63% durante as impressões de documentos. A redução de gastos com o uso de papel chega a 80% na Semur.

A economia também é expressiva com relação a disposição de profissionais para atender as solicitações, o que reflete no uso de equipamentos e combustíveis.

EFICIÊNCIA

Outro fator preponderante é a eficiência na resposta das demandas da secretaria. Dos 2.070 processos de regularização, habitação e emissão de certidões abertos em 2021, mais de 1.500 processos foram concluídos com sucesso. “A adesão ao sistema e a arrecadação com essas demandas foram crescentes, e visíveis também”, ressaltou.

No primeiro semestre de 2022, mais de 4.028 processos já foram tramitados pela pasta utilizando a plataforma eletrônica, que além de desburocratizar as rotinas administrativas, aumenta a transparência nos procedimentos da gestão pública, e na agilidade na emissão de documentos que passou a ser emitido de forma avulsa pelo próprio contribuinte de modo mais acessível.

“A praticidade de poder abrir o processo no conforto do lar é uma das virtudes que mais recebemos elogios, não havendo mais a necessidade de vir à Semur apenas para consultar o status do processo”, reforçou Bruno Eduardo.

Com o sistema, o tempo de resposta junto aos cartórios e bancos, que levava meses para ser concluído, hoje pode ser feito em até 15 dias. A evolução que o programa trouxe beneficia tanto os servidores, com a melhoria dos atendimentos, quanto os munícipes que ganham mais rapidez e economia para receber o serviço.

Texto: Carlos Sabino
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Regularização fundiária chega ao bairro Mato Grosso nesta Segunda-feira (04)

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Ação da Semdec será realizada entre os dias 4 e 20 de maio na Faculdade São Lucas Campus II

Atendimento segue até o dia 20 de maio e representa uma nova oportunidade para centenas de famíliasA Prefeitura de Porto Velho inicia nesta segunda-feira (04) mais uma importante ação de regularização fundiária, desta vez voltada aos moradores do bairro Mato Grosso. O atendimento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), segue até o dia 20 de maio e representa uma nova oportunidade para centenas de famílias avançarem no processo de legalização de seus imóveis.

A mobilização será realizada na Universidade São Lucas Educacional, Campus II, com equipes técnicas preparadas para receber a documentação, orientar os moradores e dar encaminhamento aos procedimentos necessários para a emissão do título definitivo.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também fez um chamamento à comunidade e destacou que a ação representa um passo importante na construção de uma cidade mais organizada e com mais dignidade para a população. “Regularizar um imóvel é garantir segurança para as famílias, permitir investimentos e reconhecer um direito que é de cada cidadão. A Prefeitura está levando esse serviço até a comunidade e é muito importante que os moradores aproveitem esse momento e participem”.

O atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, facilitando o acesso da população e permitindo que mais famílias participem da ação.

Orientação é que os moradores do bairro Mato Grosso procurem o local de atendimento dentro do período estabelecidoA iniciativa faz parte do trabalho da Prefeitura de Porto Velho para ampliar o acesso à regularização fundiária em diversas regiões da capital, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e tranquilidade para quem aguarda há anos pela documentação definitiva da casa onde vive.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, a presença dos moradores é fundamental para que o processo tenha andamento e alcance o maior número possível de famílias. “Estamos convocando todos os moradores do bairro Mato Grosso para que compareçam a partir desta segunda-feira. É uma oportunidade muito importante para quem deseja regularizar seu imóvel e ter em mãos a documentação legal da sua propriedade. Nossas equipes estarão prontas para orientar e iniciar cada atendimento”, afirmou o secretário.

A Prefeitura de Porto Velho orienta que os moradores do bairro Mato Grosso procurem o local de atendimento dentro do período estabelecido, levando seus documentos pessoais e os documentos do imóvel, para que a equipe possa dar início ao cadastro e à análise necessária.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Semdec

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura assina na segunda-feira (04) ordem de serviço para início das obras de acesso ao Porto Novo

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Intervenção marca começo da pavimentação da Expresso Porto, corredor logístico aguardado há décadas e que deve retirar o tráfego pesado das vias urbanas da capital

Obra contempla a pavimentação da Expresso Porto, via com cerca de 35 quilômetros de extensãoA Prefeitura de Porto Velho, em parceria com Ministério dos Transportes realiza na próxima segunda-feira (4), às 9h30, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de acesso ao Porto Novo, na Rodovia do Porto, o evento acontece no km 1 da rodovia, conhecida como Expresso Porto. O ato representa o começo de uma das intervenções mais aguardadas para a mobilidade urbana e para o fortalecimento da logística de transporte de cargas em Rondônia.

A obra contempla a pavimentação da Expresso Porto, via com cerca de 35 quilômetros de extensão que liga a BR-364 à região portuária no rio Madeira. Atualmente, a estrada é utilizada como principal corredor para o escoamento da produção do agronegócio, especialmente de grãos, mas ainda apresenta trechos sem infraestrutura adequada, o que dificulta o tráfego e gera impactos diretos no trânsito da cidade.

Sem um acesso estruturado, milhares de caminhões acabam circulando diariamente por avenidas urbanas de Porto Velho para chegar ao porto, provocando lentidão, desgaste das vias, aumento no risco de acidentes e transtornos para motoristas e moradores.

Desde o ano passado, a Prefeitura passou a conduzir uma série de tratativas para acelerar a execução do projeto. A previsão inicial era de que a pavimentação só fosse concluída em 2030, dentro do cronograma da concessionária responsável. Após articulação com o Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Governo de Rondônia e representantes do setor produtivo, o prazo foi reduzido e a expectativa passou para 2026.

Léo Moraes explicou que a antecipação da obra representa uma mudança importante para a capital O prefeito Léo Moraes explicou que a antecipação da obra representa uma mudança importante para a capital e para toda a cadeia produtiva do estado. “Hoje são muitos caminhões passando por dentro de Porto Velho, mas isso vai mudar. Conseguimos construir esse entendimento com o Ministério dos Transportes, ANTT, Nova 364 e setor produtivo, e o que estava previsto para 2030 começa a acontecer agora”.

Além de melhorar o acesso ao Porto Novo, a pavimentação da Expresso Porto deve reorganizar o fluxo de veículos pesados, garantir mais segurança viária e oferecer melhores condições de trafegabilidade para quem utiliza diariamente a região.

“Durante décadas essa estrada foi sinônimo de poeira, cascalho e dificuldade. Agora a cidade começa a ver essa demanda histórica sair do papel. É um avanço que representa mais desenvolvimento, mais segurança e mais organização no trânsito”, completou o prefeito.

A assinatura da ordem de serviço abre oficialmente uma nova etapa para Porto Velho, com a expectativa de que os serviços sejam iniciados ainda neste primeiro semestre.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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