Destinação do IR fortalece projetos sociais no município

A Prefeitura de Porto Velho mobilizou o setor empresarial para ampliar o alcance da campanha “Declare Seu Amor”, que possibilita a doação de parte do imposto para apoiar projetos sociais no município. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Economia (Semec) e pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em reunião com empresários e entidades de classe.

O encontro ocorreu na sede do Sistema Fecomércio-RO, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep) e sindicatos empresariais, dentro da programação da Semana S do Comércio.

Durante a agenda, foram apresentados os mecanismos legais que permitem a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos municipais. A orientação destacou como empresas e contribuintes podem direcionar recursos para iniciativas voltadas à proteção social, com impacto direto na vida de crianças, adolescentes e idosos da capital.

Para o Secretário Municipal de Economia, Wagner Garcia, a parceria amplia o alcance da iniciativa e reforça a responsabilidade social das empresas. “Ao compreender os mecanismos legais de destinação, as empresas têm a possibilidade de direcionar parte do imposto para fundos municipais, sem aumento de carga tributária, e garantir que esses recursos sejam aplicados em Porto Velho”.

A destinação pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas, dentro dos limites definidos pela Receita Federal. No caso das empresas tributadas pelo lucro real, o processo ocorre sem alteração na carga tributária e não gera custos extras.

Na prática, o contribuinte ou empresário pode escolher, durante o momento da declaração (modelo completo), que o imposto já devido seja aplicado no Fundo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa. Em vez de seguir integralmente para a União, o recurso permanece no município e financia projetos aprovados pelos conselhos municipais, com atuação em acolhimento, assistência e garantia de direito

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, explica que a campanha representa uma forma direta de fortalecer a rede de proteção social no município. “Quando o contribuinte direciona parte do imposto para os fundos municipais, ele contribui para o fortalecimento de ações sociais voltadas a quem mais precisa. Esses recursos fortalecem o atendimento a crianças, adolescentes e idosos, garantindo o suporte às ações de acolhimento e assistência desenvolvidas por instituições e projetos de Porto Velho”.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação: “É uma forma simples de transformar imposto em investimento social direto na cidade”.

A iniciativa busca ampliar a participação social e aproximar o setor produtivo das políticas públicas. A campanha “Declare Seu Amor” é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, que tem atuado na orientação e mobilização de empresas e contribuintes.

Acesse o link da campanha “Declare Seu Amor” aqui.

Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Foto: Fyamma Duarte / Fecomércio / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Entender a função de cada unidade agiliza o atendimento

Aos 82 anos, o aposentado Antônio Francisco, morador do bairro Ulisses Guimarães, já entende bem a importância de procurar o lugar certo quando o assunto é saúde. Ele esteve recentemente na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Adelino para buscar medicação de uso contínuo. “É remédio para hipertensão. Venho pegar meus remédios aqui há muito tempo. O atendimento é muito bom e é pertinho de casa, e isso ajuda muito para quem precisa desses medicamentos”.

A experiência de Antônio ajuda a ilustrar uma dúvida comum entre a população: afinal, quando procurar uma UBS e quando ir até uma UPA? Apesar de integrarem o mesmo sistema público de saúde, as duas unidades têm funções diferentes, e o uso adequado de cada uma faz toda a diferença no atendimento.

O prefeito Léo Moraes reforçou a importância da orientação para melhorar o serviço. “Usar corretamente a UBS e a UPA garante mais agilidade no atendimento e melhora o funcionamento de toda a rede de saúde”.

A UBS José Adelino, localizada na Estrada dos Periquitos, no bairro Ulisses Guimarães, é responsável pela atenção básica. No local, são oferecidos serviços como consultas agendadas, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, pré-natal, vacinação e dispensação de medicamentos.

De acordo com a gerente da unidade, Lucimar Basso, o foco está na prevenção e no acompanhamento contínuo da população. “Aqui a gente trabalha com atenção básica, acompanhando hipertensos, diabéticos, gestantes e vacinação. A maioria dos atendimentos é agendada, mas também avaliamos as demandas que chegam no dia”.

A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, garantindo atendimento contínuo à população ao longo do dia. Em média, são realizados cerca de 300 atendimentos diários, com uma equipe formada por cinco médicos, além de outros profissionais de saúde. Além disso, a UBS também dispõe de farmácia, onde os pacientes podem retirar seus medicamentos de forma prática e segura, assegurando a continuidade do tratamento.

ENTENDA A DIFERENÇA

Já a UPA José Adelino, localizada na Rua Colatina, nº 2031, no bairro Marcos Freire, é destinada ao atendimento de casos de urgência e emergência, funcionando 24 horas por dia para atender a população a qualquer momento. No local, o atendimento é realizado por meio de classificação de risco, um sistema que organiza a ordem dos atendimentos de acordo com a gravidade de cada caso, garantindo prioridade para pacientes em situações mais críticas e que necessitam de cuidados imediatos.

Segundo a diretora clínica da unidade, Lidiane Cavalcante, a UPA deve ser procurada em situações que não podem esperar. Somente no primeiro mês de funcionamento no novo endereço, a UPA registrou cerca de 7.500 atendimentos, número que evidencia a alta demanda. Por isso, a orientação é clara: buscar a unidade correta evita sobrecarga e melhora o fluxo do sistema.

“São casos como fraturas, cortes, suspeita de infarto ou AVC, dificuldade respiratória, acidentes. O paciente passa por triagem e é atendido conforme a gravidade. A gente sempre orienta que, para situações como vacinação, curativos simples ou acompanhamento de doenças, o ideal é procurar a UBS. Isso evita a superlotação da UPA e garante mais agilidade para quem realmente precisa de atendimento de urgência”.

O uso consciente das unidades de saúde não apenas melhora o atendimento individual, mas também contribui para o funcionamento de toda a rede pública. Saber onde ir no momento certo é fundamental para garantir mais eficiência, rapidez e qualidade nos serviços oferecidos à população.

Texto: André Oliveira
Edição: Secom
Fotos: José Carlos / Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO