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Rondônia

Soluções inteligentes desenvolvidas pelo Governo de Rondônia são registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial

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Dez soluções digitais desenvolvidas pela Setic foram registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial 

Concretizando a transformação digital por meio de soluções inteligentes com o uso da tecnologia, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic realizou o registro de propriedade intelectual de dez soluções digitais desenvolvidas pela Setic, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial  – INPI.

Os programas de computador registrados são softwares estratégicos que fazem parte do trabalho empregado pelo Poder Executivo para aumentar a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia. As soluções digitais registradas no INPI são: Amparo, E-Estado, Mr.Day, PPE – Plataforma de Publicação Eletrônica, Prato Fácil, Solar, Regulariza Já, SID – Sistema Integrado de Descanso do Governo de Rondônia, Assine aqui e SIF – Sistema Integrado de Frequência. 

O registro dos softwares no Instituto Nacional de Propriedade Industrial surge da necessidade de identificação e garantia da originalidade sobre o produto, prevenindo sua utilização indevida ou um novo registro realizado por terceiros.

A gerente de projetos da Setic, Monike Izzo, expressou que, com base na Lei Complementar n° 1.062, de 4 de junho de 2020, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, a Setic tem como competência analisar os sistemas desenvolvidos no âmbito do Governo de Rondônia e propor o registro da propriedade intelectual, objetivando proteger o patrimônio do Estado.

“Em virtude da relevância desses softwares que beneficiam o cidadão e o Estado, realizamos o registro de programa de computador para atribuir maior segurança jurídica, comprovando que são patrimônios de Rondônia e assim reforçamos nossa titularidade ao realizar acordos com outros Entes Federativos”, destacou Monike Izzo.

Em 2021, a Setic executou o registro de software do sistema VisaOn – Plataforma Digital de Vigilância Sanitária do Estado, elaborado conforme às necessidades da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa que permite o cruzamento de dados fornecidos pela Junta Comercial de Rondônia – Jucer, para facilitar o licenciamento de estabelecimentos licenciados pela Agevisa. 

Atualmente, 11 programas de computador desenvolvidos pela Setic possuem certificado de registro.

A citada Lei de criação também dispõe que a Setic é o órgão de nível estratégico e tático, responsável por exercer a coordenação, supervisão, orientação técnica e controle, em nível central, das atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC e transformação digital dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Cidadania e educação de trânsito são levados à população do distrito de Palmares d’Oeste por meio do Rondônia Cidadã

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Detran-RO promoveu uma série de atividades educativas e lúdicas para crianças e adultos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) participou, no sábado (26), de mais uma edição do programa Rondônia Cidadã, levando cidadania e educação de trânsito ao distrito de Palmares d’Oeste, no município de Theobroma, cerca de 312 quilômetros de Porto Velho. A ação foi realizada pelo governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e Escola Pública de Trânsito (EPTran). Durante o evento, o Detran-RO promoveu uma série de atividades educativas e lúdicas para crianças e adultos,  a fim de intensificar o compromisso com a formação de um trânsito mais seguro.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa representa a atenção da gestão estadual com cada cidadão, especialmente das regiões mais distantes. “O governo tem investido em ações que contribuem com a educação e cidadania, fortalecendo o acesso a serviços básicos para população, de forma  simples e eficiente”, ressaltou. 

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou a relevância da ação para formação cidadã, que leva educação de trânsito às comunidades. “É plantando essa semente nas crianças, para conscientizar os adultos que construiremos um trânsito mais seguro a todos.”

ATIVIDADES LÚDICAS

Oficinas como pintura de desenhos, arte na pele, dominó do trânsito, jogo da memória, alfabeto degrau e o circuito “complete o percurso sem cair no obstáculo” – garantiram a diversão e o aprendizado dos pequenos.

A presença da personagem Vavá e de seu boneco Dedeco trouxe leveza ao evento, encantando o público infantil e tornando a mensagem educativa, ainda mais atrativa. Um dos momentos mais aguardados foi o sorteio de uma bicicleta e de um capacete, conquistados pelo jovem Pedro Jezreel Tarciano Rodrigues, de 11 anos, morador do Assentamento Vale Encantado, em Theobroma.

O Detran-RO também realizou serviços como renovação de CNH, e emissão de documentos de veículos

Além das atividades educativas, a equipe da Circunscrição de Trânsito (Ciretran) de Theobroma, com apoio da unidade de Jaru, prestou serviços como:

  • Renovação de Carteira Nacional de Trânsito (CNH),
  • Emissão de documentos de veículos, e
  • Impressão de taxas, aproximando ainda mais o Detran-RO da população.

“Nosso objetivo é oferecer serviços essenciais e promover a conscientização no trânsito, mesmo em localidades mais distantes”, evidenciou a chefe da Ciretran de Jaru, Rita Guerra.

O diretor da Escola Pública de Trânsito, Fábio Duarte, também participou da ação e salientou o impacto da abordagem educativa. “A educação no trânsito precisa ser leve, divertida e acessível. Aqui em Palmares d’Oeste conseguimos atingir esses objetivos com muito sucesso.”

AVALIAÇÃO

O morador do Distrito, Josivaldo Santos de Jesus, de 42 anos, da Linha 58, celebrou a iniciativa. “Graças a Deus que o Rondônia Cidadã chegou até nós. Consegui resolver tudo do meu veículo sem precisar viajar para outra cidade”. Outro morador satisfeito foi Agnaldo Timóteo Felipe, 49 anos, do assentamento Rio Branco, que também comemorou a chegada da iniciativa na localidade. “Fiquei muito feliz por poder retirar o Certificado de Registro de Veículo (CRV) aqui mesmo.”

A participação ativa dos chefes da Ciretran de Theobroma, Alex Silva dos Santos, e da responsável pela educação de trânsito local, Renata Pinho da Silva, reforçou o comprometimento do Detran-RO em levar serviços e educação para toda a população. O programa Rondônia Cidadã encerrou as atividades no domingo (27) ao meio-dia, deixando um saldo positivo de atendimentos e gratidão por parte da comunidade local.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO investe na formação de jovens com nova turma de projeto educacional em Ariquemes

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Com 22 disciplinas e aulas ministradas por PMs e Bombeiros, o projeto aborda temas como ética, oratória e primeiros socorros

A aula inaugural da turma 2025 do Programa Educacional Policial Militar Mirim (Proepm) marcou a noite de sexta-feira (25), em Ariquemes. O evento reuniu 108 jovens que iniciam a formação voltada à cidadania, ética e disciplina. Com carga horária de 480 horas, o curso ocorre no contraturno escolar, e é promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com foco na educação e no desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Proepm é uma escola de vida. “Os jovens aprendem sobre respeito, responsabilidade e civismo. Investir neles é investir em um futuro mais justo, seguro e humano para Rondônia”, ressaltou.

Durante o encontro, a secretária da Seas, Luana Rocha, enfatizou que investir nos jovens é garantir um futuro melhor para todo o estado. “Acreditamos que, com apoio, orientação e valores corretos, eles podem transformar a realidade das suas famílias, comunidades e do nosso estado. Essa formação é na verdade um projeto de vida.”

O programa já beneficia 1.500 jovens em 16 municípios do estado, com o investimento estadual de mais de R$ 6,1 milhões, incluindo bolsas mensais de R$ 200 e fardamento completo para os participantes.

Com carga horária de 480 horas, o curso ocorre no contraturno escolar

O estudante Renan kauã Maia, de 14 anos, um dos novos integrantes da turma 2025, destacou que a expectativa é grande. “Quero aprender tudo, me tornar uma pessoa melhor e fazer meus pais se orgulharem de mim. Sempre admirei a Polícia Militar, e agora me sinto mais perto desse sonho”, frisou o estudante.

FORMAÇÃO E CIDADANIA

O coordenador de Atividades Sociais da PMRO, coronel Carlos Carvalho Estrela Júnior, evidenciou a evolução do programa e os resultados positivos colhidos ao longo dos anos. “A cada edição, conhecemos histórias que mostram como essa formação influencia não só os alunos, mas suas famílias e o entorno. Esse é um trabalho de base, que constrói cidadãos comprometidos com o bem coletivo.”

Com 22 disciplinas no currículo, incluindo ética, oratória, primeiros socorros, educação financeira e legislação de trânsito, o projeto é ministrado por profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). A meta do governo é expandir o alcance do programa e garantir que mais jovens tenham acesso à uma formação de qualidade.

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Fonte: Governo RO

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