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Rondônia

Soluções inteligentes desenvolvidas pelo Governo de Rondônia são registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial

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Dez soluções digitais desenvolvidas pela Setic foram registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial 

Concretizando a transformação digital por meio de soluções inteligentes com o uso da tecnologia, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic realizou o registro de propriedade intelectual de dez soluções digitais desenvolvidas pela Setic, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial  – INPI.

Os programas de computador registrados são softwares estratégicos que fazem parte do trabalho empregado pelo Poder Executivo para aumentar a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia. As soluções digitais registradas no INPI são: Amparo, E-Estado, Mr.Day, PPE – Plataforma de Publicação Eletrônica, Prato Fácil, Solar, Regulariza Já, SID – Sistema Integrado de Descanso do Governo de Rondônia, Assine aqui e SIF – Sistema Integrado de Frequência. 

O registro dos softwares no Instituto Nacional de Propriedade Industrial surge da necessidade de identificação e garantia da originalidade sobre o produto, prevenindo sua utilização indevida ou um novo registro realizado por terceiros.

A gerente de projetos da Setic, Monike Izzo, expressou que, com base na Lei Complementar n° 1.062, de 4 de junho de 2020, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, a Setic tem como competência analisar os sistemas desenvolvidos no âmbito do Governo de Rondônia e propor o registro da propriedade intelectual, objetivando proteger o patrimônio do Estado.

“Em virtude da relevância desses softwares que beneficiam o cidadão e o Estado, realizamos o registro de programa de computador para atribuir maior segurança jurídica, comprovando que são patrimônios de Rondônia e assim reforçamos nossa titularidade ao realizar acordos com outros Entes Federativos”, destacou Monike Izzo.

Em 2021, a Setic executou o registro de software do sistema VisaOn – Plataforma Digital de Vigilância Sanitária do Estado, elaborado conforme às necessidades da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa que permite o cruzamento de dados fornecidos pela Junta Comercial de Rondônia – Jucer, para facilitar o licenciamento de estabelecimentos licenciados pela Agevisa. 

Atualmente, 11 programas de computador desenvolvidos pela Setic possuem certificado de registro.

A citada Lei de criação também dispõe que a Setic é o órgão de nível estratégico e tático, responsável por exercer a coordenação, supervisão, orientação técnica e controle, em nível central, das atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC e transformação digital dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Ação educativa do Detran-RO sensibiliza população com os cuidados essenciais no trânsito, em Candeias do Jamari

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As ações educativas do Detran-RO acontecem em todo o estado, orientando a população para um trânsito mais seguro

Conscientização sobre acessibilidade e inclusão no trânsito, com orientações direcionadas principalmente aos pedestres, foi tema de ação educativa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), no dia 23 de janeiro, na feira livre de Candeias do Jamari. As atividades foram desenvolvidas por meio da Escola Pública de Trânsito (EPTran). Além das orientações, os participantes receberam materiais educativos, como panfletos informativos, e lixeirinhas personalizadas para veículos (Lixocar), incentivando atitudes responsáveis e sustentáveis no trânsito.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações educativas fortalecem, junto à sociedade, a importância de todos se comprometerem com a segurança, salvando vidas no trânsito.

SEGURANÇA VIÁRIA 

Durante o evento, foi reforçada a importância do uso correto da faixa de pedestres e o gesto de levantar a mão ao atravessar a via, chamado de ‘Sinal de Vida’, uma prática essencial para garantir maior visibilidade e segurança, especialmente em momentos de grande fluxo de veículos.

O produtor rural e feirante, Raimundo Pereira da Silva, de 30 anos, elogiou a iniciativa. “Essas orientações são muito importantes, ainda mais, em uma feira como essa, onde o movimento é intenso. Com certeza vai ajudar muita gente a se cuidar melhor no trânsito.”

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a atividade educativa demonstra o empenho da gestão estadual em promover um trânsito mais seguro e acessível, salientando a importância de atitudes simples, mas que salvam vidas.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Chinelos confeccionados por reeducandos do sistema prisional são doados para serviços de saúde

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Os chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, foram entregues ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho

Com o intuito de promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, ao mesmo tempo em que colabora com a melhoria das condições de atendimento à população vulnerável, o governo de Rondônia, realizou no dia 10 de janeiro, a entrega de 150 pares de chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho.

Através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a doação visa atender a uma demanda por itens de higiene pessoal, roupas e calçados, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para a integração das ações do sistema de justiça com os serviços de saúde, gerando um impacto na comunidade, além de fortalecer o trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia com o bem-estar social.

Os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais

No Pronto Atendimento Ana Adelaide, os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais, responsáveis por encaminhar os itens aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a colaboração entre as instituições é essencial para promover a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A entrega das sandálias representa um ato de solidariedade, e uma forma de proporcionar um cuidado integral à saúde das pessoas”, salientou.

RESSOCIALIZAÇÃO

A mão de obra utilizada é dos reeducandos do projeto da Unidade Prisional do Vale do Guaporé, que alcança a média diária de fabricação de 90 pares de chinelos. A Lei de Execução Penal (LEP) assegura, ainda, a remição de pena através do trabalho, garantindo ao reeducando um dia de pena a menos, a cada três dias trabalhados.

DESTAQUE NACIONAL 

Em Rondônia, 69,40% da população carcerária está inserida em atividades laborais, o que coloca o estado em 1° lugar no ranking nacional, em número de reeducandos trabalhando durante o cumprimento de suas penas. Os dados foram publicados em outubro, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e são referentes ao período do segundo semestre de 2023, e no primeiro semestre de 2024.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da ação na qual promove a justiça social, inclusão e ressocialização ao utilizar a mão de obra reeducanda. “Com o trabalho, oferecemos uma oportunidade de reintegração social e, ao mesmo tempo, suprimos uma necessidade da população em situação vulnerável.”

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Fonte: Governo RO

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