Rondônia é o terceiro representante da região Norte que mais criou vagas formais de emprego em setembro, segundo dados do Novo Caged divulgados na segunda-feira 30 de outubro.

Ao todo, foram gerados 1.365 novos empregos com carteira assinada no estado, fruto de 13.191 admissões e 11.826 demissões no mês. Com isso, Rondônia fica atrás apenas do Pará (saldo de 9.041) e do Amazonas (2.973) na região Norte em setembro.

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No acumulado deste ano, entre janeiro e setembro, Rondônia tem um saldo de 12.216 empregos formais criados. Levando-se em conta os últimos 12 meses, entre outubro de 2022 e setembro de 2023, o saldo é de 11.731 novos postos.

A capital, Porto Velho, foi o município que mais gerou novos empregos formais em setembro, com saldo de 490 postos. Na sequência, aparecem os municípios de Rolim de Moura ( 206), Ariquemes (91) e Guajará-Mirim (88).

No recorte por grupamento de atividade econômica, Rondônia apresentou saldo positivo nos cinco principais grupos analisados. O setor de Serviços, com 766 novos postos, foi o que mais gerou empregos formais no estado em setembro. Em seguida aparecem o Comércio (258), Indústria (133), Construção (110) e Agropecuária (98).

1,59 MILHÃO — Nos primeiros nove meses de 2023, um total de 1,59 milhão de brasileiros entraram no mercado formal de trabalho. De janeiro a setembro, houve 17,8 milhões de admissões e 16,2 milhões de desligamentos, segundo o Novo Caged.

“Boa notícia. Nosso compromisso sempre foi com a geração de novos empregos, para que as pessoas possam viver de forma digna com suas famílias”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu perfil na rede social X.

Em setembro, assim como em todos os meses do ano, houve expansão no número de pessoas com carteira de trabalho assinada e o saldo foi de 211.764 postos de trabalho — resultado de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos. Nos últimos 12 meses (outubro/2022 a setembro/2023), o acumulado é de 1,4 milhão de empregos, decorrente de 22,8 milhões de admissões e de 21,4 milhões de desligamentos.

Em setembro, o saldo foi positivo nas cinco regiões e nas 27 unidades da Federação. No Sudeste, a variação positiva foi de 82.350 vagas formais, seguido pelo Nordeste, com 75.108, pelo Sul (22.330), o Norte (16.850) e o Centro-Oeste (14.793).

MAIOR ESTOQUE — O estoque, ou seja, a quantidade total de pessoas com carteira assinada atualmente trabalhando, chegou ao patamar de 44 milhões em setembro de 2023, o maior já registrado na história do país, com variação de 0,48% em relação a agosto.

A variação positiva do emprego formal foi registrada nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas: Serviços (+98.206 postos); Comércio (+43.465 postos); Indústria (+31.086 postos), principalmente na Indústria de Transformação (+28.077 postos); Construção (+28.359 postos); e Agropecuária (+5.126 postos).

No mês, o saldo foi positivo para mulheres (+83.096) e para homens (+128.668). No que se refere à População com Deficiência (PCD), identificou-se saldo positivo de (+1.590) postos de trabalho. O emprego foi positivo para pardos (+145.519), brancos (+49.451), pretos (+20.004), amarelos (+2.642) e indígenas (+232).

SALÁRIOS — O salário médio real de admissão em setembro foi de R$ 2.032,07, apresentando estabilidade com variação negativa de R$ 8,07 em comparação com o valor corrigido de agosto (R$ 2.040,14). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$ 13,92.

Fonte: Secom – Governo Federal

O Governo de Rondônia aprovou rapidamente uma nova lei que estabelece as alíquotas atualizadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essas novas taxas entrarão em vigor em 12 de janeiro de 2024, após a rápida aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa e sua sanção pelo governador Marcos Rocha, em menos de 48 horas a partir da votação, que ocorreu em 31 de outubro.

A partir do próximo ano, Rondônia terá três alíquotas de ICMS, variando de 19,5% a 37%. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a maioria dos produtos e desempenha um papel significativo na arrecadação de impostos do estado.

É pago pelos consumidores em diversas situações, como compras de produtos, abastecimento de veículos com gasolina e compra de bebidas, entre outros.

Percentual/Produtos

19,5% – Gasolina e outros combustíveis, roupas, calçados, alimentos, bebidas sem álcool, cosméticos, eletrodomésticos, eletrônicos, livros, serviços de comunicação e transporte

34% – Cervejas alcoólicas, sejam elas em latinhas, longnecks ou garrafas de vidro

37% – Cigarros, tabacos e charutos

37% – Bebidas alcoólicas como vinhos, vodka, whisky, run, e outras destiladas

Justificativas

O Governo de Rondônia justifica o aumento das alíquotas do ICMS como uma medida necessária para manter o equilíbrio fiscal do estado.

Além disso, alega que esse ajuste é uma resposta à Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, embora ainda não haja um cronograma definido para sua votação.

Nos próximos três anos, essas novas alíquotas devem resultar em uma arrecadação estimada de cerca de R$ 1,3 bilhão com o ICMS, sendo R$ 409 milhões previstos para o próximo ano, em 2024.

Arrecadação

2024 / 2025 / 2026 / Arrecadação esperada (De acordo com o Governo do Estado)

Harmonização das cervejas – R$ 63.347.729 / R$ 66.876.198 / R$ 70.601.202 / R$ 200.825.128

Cigarros – R$ 7.661.252 / R$ 8.087.983 / R$ 8.538.484 / R$ 24.287.720

Equiparação alíquota modal – R$ 256.441.611 / R$ 270.725.409 / R$ 285.804.814 / R$ 812.971.834

DIFAL – R$ 81.984.331 / R$ 86.550.858 / R$ 91.371.741 / R$ 259.906.930

Total anual – R$ 409.434.923 / R$ 432.240.448 / R$ 456.316.241 / R$ 1.297.991.612

Os recursos arrecadados por meio desse imposto são destinados ao governo e são essenciais para financiar setores como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

Atualmente, o ICMS representa uma das principais fontes de receita para o estado, desempenhando um papel vital no financiamento de serviços públicos.

Além disso, o imposto desempenha um papel fundamental no controle da circulação de mercadorias e serviços, contribuindo para a arrecadação adequada de impostos e a prevenção da evasão fiscal.

Fonte: Rondônia Ao Vivo.