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Rondônia

Rondônia será sede de reunião nacional sobre sistema de trânsito; evento acontece de 4 a 7 de julho

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Serão realizados fóruns para discutir políticas públicas de trânsito

A Capital de Rondônia foi escolhida pela Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, para ser sede da Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas dos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach; Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf; Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito – Renaest e Gestores Financeiros do Reinainf.

O encontro acontecerá em Porto Velho, no período de 4 a 7 de julho, no auditório de um hotel localizado na Rodovia-319 (antiga Avenida Governador Jorge Teixeira), das 8h às 18h e terá uma vasta programação que será organizada pela própria Senatran.

Segundo o diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida, a Reunião Nacional sobre Sistema de Trânsito tem como objetivo discutir e compartilhar melhorias dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito – SNT e que na quarta-feira (6/7), dentro da programação do Encontro Nacional sobre Sistema de Trânsito, Rondônia estará aderindo ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, criado pela Lei n° 13.614, de 11 de janeiro de 2018. O novo art. 326-A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB propõe um novo desafio à gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do SNT.

Por meio da Portaria n° 782, de 26 de abril de 2022, a diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira foi designada para promover as ações necessárias de sensibilização quanto à adesão e desenvolvimento do Pnatrans, no âmbito do Estado de Rondônia, respeitando os limites de atuação previstos no respectivo plano.

A diretora-geral adjunta do Detran Rondônia ressaltou a importância do Pnatrans que apresenta como meta; reduzir no mínimo 50% até 2030, o índice nacional de mortes no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortes no trânsito por grupo de habitantes; ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei n° 13.614, de 2018.

Ela disse ainda que, o Conselho Nacional de Trânsito – Contran estipulou metas para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, a partir do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran e da Polícia Rodoviária Federal – PRF, no âmbito das respectivas circunscrições.

Rondônia vai aderir ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans durante Reunião Nacional de Trânsito

“A elaboração de uma estratégia abrangente para a redução de mortes e lesões graves no trânsito, como o Pnatrans é essencial para a institucionalização do tema e para o cumprimento das metas locais e globais de segurança viária”, afirmou Benedita Oliveira.

Para a diretora adjunta do Detran, a institucionalização tem papel central em termos de engajamento político, da comunidade técnica e sociedade. O engajamento é inclusive uma das mudanças de paradigma a serem implementadas com adoção da abordagem de Sistemas Seguros, como prevê o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Explicou que após a adesão ao Pnatrans serão realizados os fóruns com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, conforme seguimento nos seis pilares para serem discutidas as políticas públicas das quais serão desenvolvidas.

Benedita Aparecida espera a participação da sociedade civil organizada de forma direta ou indireta, para que haja integração quanto aos processos de participação social criados para discutir o tema, como previsto no CTB e na Agenda Regulatória da Senatran, bem como em diversos outros setores da sociedade.

OS PILARES

Pilar 1: Gestão da Segurança no Trânsito;

Pilar 2: Vias Seguras;

Pilar 3: Segurança Veicular;

Pilar 4: Educação para o Trânsito;

Pilar 5: Atendimento às Vítimas, e

Pilar 6: Normatização e Fiscalização.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Ações do governo de RO para o combate à violência doméstica são destacadas em reunião do Comitê Estadual Mulher Protegida

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Primeira reunião do Comitê Mulher Protegida discutiu e aprovou pontos positivos para melhor assistência às vítimas em todo o estado

As medidas adotadas pelo governo do estado, que tornaram Rondônia referência em boas práticas na assistência social, em especial nas ações destinadas à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, foram apontadas como avanços, durante a 1ª  Reunião Ordinária do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Mulher Protegida, realizada na quinta-feira (7), em Porto Velho. Na pauta, estavam a aprovação do Regimento Interno do Comitê e do calendário de reuniões ordinárias, bem como, apresentação do Plano Estadual de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência contra a Mulher no período 2025-2034 e do Protocolo Mulher Protegida.

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJRO), Inês Moreira, citou que em visita à Rede de Atendimento foi possível perceber os avanços na assistência às vítimas e acredita que com a atuação do Comitê será possível melhorar ainda mais o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no estado, em um esforço integrado dos órgãos que compõem o comitê, criado pelo governo estadual para a promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher.

A importância da atuação integrada dos órgãos de proteção foi reforçada pela promotora de Justiça de Ministério Público (MPRO), Tânia Garcia, pontuando que a violência doméstica contra a mulher não tem “retalho social”. Ela ocorre em todas as camadas sociais, sem distinção.

Ela ainda parabenizou a gestão estadual, que por meio da Seas está “comprometida com a criação de um espaço estratégico para reunir pessoas chaves para ampliar não só o atendimento, mas o atendimento integrado para a efetiva proteção da mulher”.

O Comitê Interinstitucional Mulher Protegida é conduzido pela Seas

Para a secretária de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, a reunião foi um momento importante, “um divisor de águas”, em que as ações do governo estadual visando o combate à violência e proteção das vítimas, a exemplo da criação do Comitê Estadual Mulher Protegida, foram avaliadas na busca pelo aperfeiçoamento necessário, com vistas à melhor proteção das mulheres em Rondônia. “Hoje somos referência para muitos estados brasileiros, mas tudo que foi feito, em termos de ações de governo, ainda não é a perfeição que buscamos. Sabemos que ainda há muitos caminhos a percorrer. Mas acreditamos, que trabalhando com base no Plano Estadual de Metas, iremos garantir melhor atendimento e proteção”, afirmou, lembrando as dificuldades enfrentadas e vencidas no processo de ampliação da Patrulha Maria da Penha, para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres com medidas protetivas de urgência.

A secretária também destacou a importância do incentivo à denúncia, fato que tem resultado no aumento dos números oficiais e não no aumentos dos casos, considerando que muitas vítimas não tinham coragem de denunciar por receio da reação do agressor.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Eventos culturais e educativos realizados em municípios fortalecem ressocialização de adolescentes 

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Um momento de emoção, superação e valorização da arte como ferramenta de ressocialização e desenvolvimento humano.Um momento de emoção, superação e valorização da arte como ferramenta de ressocialização e desenvolvimento humano.

O evento contou com apresentações artísticas, integração social e atividades voltadas ao fortalecimento do processo de ressocialização

Eventos culturais e educativos envolvendo adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Rondônia com apresentações artísticas, integração social e atividades voltadas ao fortalecimento do processo de ressocialização, foram realizados nesta semana nos municípios de Ariquemes e Porto Velho, com iniciativa do governo de Rondônia por meio da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease).

CULTURA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A programação integra atividades do projeto Novo Coração, na Capital, sob coordenação do diretor artístico Ismael Kaio, e tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil, a expressão cultural e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo. As atividades seguem os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), utilizando a cultura como ferramenta de educação, inclusão e transformação social.

O objetivo da programação foi incentivar o desenvolvimento pessoal, o respeito e a construção de novos projetos de vida

Em Porto Velho, os adolescentes participantes do Projeto Novo Coração desenvolvem apresentações inspiradas na cultura amazônica, com temáticas voltadas ao boi-bumbá e danças típicas da Região Norte, como o Kulelê, valorizando as tradições culturais regionais e incentivando o fortalecimento da identidade cultural dos adolescentes.

Com o tema “Copa do Mundo”, o Sarau Socioeducativo, realizado em Ariquemes na quarta-feira (7), contou com a participação de 13 adolescentes, que apresentaram música, jogral, teatro e dança. A organização do evento na unidade socioeducativa de Ariquemes é coordenada pela diretora Gilcilene Nascimento e sua equipe, responsáveis pela preparação e desenvolvimento das atividades culturais realizadas com os adolescentes.

A preparação contou com ensaios e atividades que trabalharam comunicação, organização, criatividade, responsabilidade, empatia e trabalho em equipe.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o governo do estado tem investido em ações que ampliam oportunidades e fortalecem políticas públicas humanizadas voltadas à juventude. “O objetivo é oferecer condições para que esses adolescentes possam reconstruir suas trajetórias com dignidade, educação e novas perspectivas de vida. A cultura e o conhecimento têm papel fundamental nesse processo”.

APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE

A realização do sarau no auditório da Universidade Federal de Rondônia, Campus Ariquemes. em  proporcionou aos adolescentes novas experiências e contato com ambientes educacionais fora da unidade socioeducativa. Segundo a equipe organizadora, a iniciativa fortalece a autoestima e desperta nos participantes o sentimento de pertencimento e valorização pessoal.

A presidente da Fease, Elza Guarda Bello, destacou que os eventos representam mais do que apresentações culturais. “Essas ações mostram que oferecer oportunidades pode transformar vidas. Trabalhamos diariamente para garantir um atendimento socioeducativo humanizado, que incentive o desenvolvimento pessoal, o respeito e a construção de novos projetos de vida”.

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Fonte: Governo RO

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