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Rondônia

Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia

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A partir de agora combustíveis, energia, elétrica, transportes e telefonia passam a ser tributados como serviços essenciais

Está definido o teto da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS em 17,5% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia no Estado de Rondônia. Após aprovação da Lei Complementar Federal n° 194, de 23 de junho de 2022, passa a considerar esses itens serviços essenciais; faltando apenas a alteração da lei estadual para entrar em vigor no Estado.

Na terça-feira (28), o Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado – ALERO, o projeto de lei solicitando a alteração da Lei Estadual n°688, de 27 de dezembro de 1996  para que esses serviços passem a ser tributados pela alíquota modal, os 17,5% definidos. A proposta do Executivo Estadual foi aprovada pela Casa de Leis no mesmo dia.

É importante destacar que nesse caso, a redução das alíquotas é decorrente da Lei Complementar Federal, logo não há a necessidade de se realizar os estudos da estimativa do impacto no orçamento tampouco demonstrar medidas de compensação com relação a renúncia de receitas.

As  mudanças no Estado acompanham os esforços do Governo Federal para atenuar o impacto da alta dos preços de bens essenciais para a população. De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a agilidade ao estabelecer o teto do ICMS sobre os bens e serviços é o cumprimento do compromisso em avançar com as questões econômicas do Estado. “Seguimos com nosso propósito de fortalecer a economia e alavancar o Estado de Rondônia”, reforça Marcos Rocha.

A partir de agora as tributações de produtos como gasolina e álcool que tinham o percentual estabelecido em  26%, telecomunicações 35%, e energia elétrica que variava de acordo com o consumidor de 17% a 20%, passam a operar em 17,5%.

No caso do gás, que é 12%, e do diesel, que já tinha benefícios concedidos pelo Governo de redução de 25% para 17%, como a cobrança está abaixo da estabelecida, nada muda.

Fonte: Governo RO

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Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho são temas de capacitação em Querência

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Visando promover um ambiente de trabalho seguro, por meio da educação e da conscientização de seus cooperados.

Promover ambientes de trabalho seguros é um compromisso que reflete diretamente na qualidade dos serviços e no bem-estar dos trabalhadores. Pensando nisso, a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale) promoveu, no dia 9 de julho, em sua unidade de Querência, um treinamento voltado ao fortalecimento da cultura de Segurança do Trabalho entre os cooperados.

 

Durante o treinamento, foram abordados temas cruciais para a prevenção de acidentes e a promoção da saúde ocupacional. Os participantes receberam orientações detalhadas sobre a aplicação dos procedimentos de segurança, a política de segurança da cooperativa e suas diretrizes fundamentais. A capacitação também aprofundou o debate sobre a conduta comportamental no ambiente laboral, estabelecendo critérios claros para a distinção entre incidentes e acidentes. Essa diferenciação é vital para elevar a percepção de risco dos cooperados, permitindo que identifiquem perigos potenciais antes que resultem em danos à integridade física.

 

Paralelamente, o cronograma incluiu diretrizes rigorosas de higiene industrial e a padronização dos procedimentos exigidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs). Foram detalhadas, ainda, a política de vestimenta adequada e a metodologia de triagem de segurança nos setores, consolidando uma estratégia preventiva que integra teoria e prática na rotina operacional da cooperativa.

 

José Roberto Vieira, presidente da CooperVale, ressalta que a segurança do profissional é algo inegociável durante a prestação de serviços. “Nossa administração está empenhada em criar uma cultura de segurança que permeie todas as nossas operações. Os treinamentos, são a base para que possamos construir um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e consciente, onde a prevenção é a prioridade máxima. A participação ativa dos cooperados é fundamental para o sucesso dessa missão.”

 

Ainda segundo José Roberto, assim como Querência, outros municípios também são contemplados rotineiramente com treinamentos que visam promover um ambiente de trabalho seguro, por meio da educação e da conscientização de seus cooperados. “É um investimento contínuo na vida e na saúde de cada um”, finaliza.

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Programa Conheça o Porto aproxima universitários da realidade logística e de desenvolvimento de Rondônia

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O programa tem o objetivo de proporcionar a estudantes do ensino fundamental, médio e superior uma experiência prática sobre as operações portuárias e a importância da logística para o desenvolvimento do estado

Acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) participaram na quarta-feira (10), de uma visita técnica ao Porto Organizado de Porto Velho. A atividade integra o programa Conheça o Porto, desenvolvido pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), com o objetivo de proporcionar a estudantes do ensino fundamental, médio e superior uma experiência prática sobre as operações portuárias e a importância da logística para o desenvolvimento do estado.

Durante a visita, os alunos foram acompanhados pelo técnico de operações portuárias Yuri Oliveira, que apresentou a estrutura e o funcionamento do cais flutuante, além de explicar o processo de movimentação de cargas e o papel estratégico do Porto de Porto Velho no escoamento da produção regional para outros estados e mercados internacionais, bem como na recepção de mercadorias provenientes de outros países.

A doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Unir, Luciana Caetano, destacou a relevância da atividade para a formação acadêmica dos estudantes. “A visita ao Porto de Porto Velho tem grande importância para nossa formação, pois permite relacionar os conteúdos estudados em sala de aula com a prática. Além disso, amplia nossa compreensão sobre os processos históricos de ocupação do território, a geografia de Rondônia e os aspectos econômicos, sociais e ambientais que influenciam o desenvolvimento do estado”, ressaltou.

Ao longo do percurso, os acadêmicos também puderam observar a evolução da infraestrutura logística e a modernização que tem contribuído para o fortalecimento da economia rondoniense.

A professora do curso de Geografia da Unir, Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, explicou que a visita faz parte das atividades da disciplina Colonização e Geografia de Rondônia. “O principal objetivo é proporcionar aos alunos uma visão prática da logística regional. O Porto de Porto Velho é um importante elo da cadeia produtiva e demonstra como o agronegócio e a infraestrutura logística contribuem para uma Rondônia cada vez mais moderna e integrada aos mercados nacionais e internacionais.”

Os acadêmicos puderam observar a evolução da infraestrutura logística e a modernização que tem contribuído para o fortalecimento da economia rondoniense

Para o diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, o programa Conheça o Porto desempenha um papel importante na aproximação entre o ambiente acadêmico e a realidade operacional do setor portuário. “O programa permite que os estudantes conheçam, na prática, a dinâmica das operações portuárias e compreendam a relevância da logística para o desenvolvimento econômico de Rondônia. A iniciativa contribui para a formação de futuros profissionais e amplia o conhecimento sobre a importância estratégica do Porto Organizado para o estado”, destacou.

AGENDAMENTO

O programa Conheça o Porto foi criado pela diretoria executiva da Soph com o objetivo de aproximar instituições de ensino da realidade portuária e atender à crescente demanda por visitas técnicas ao Porto Organizado de Porto Velho. Instituições interessadas em participar podem realizar o agendamento diretamente no site oficial da Soph, na aba “Contatos”, acessando a opção “Agende uma visita”.

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Fonte: Governo RO

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