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Porto Velho

REGULARIZAÇÃOPrefeitura de Porto Velho entrega escrituras para moradores dos loteamentos Calama e Paraíso

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A segurança jurídica, a valorização imobiliária e o estímulo ao desenvolvimento econômico são apenas algumas das vantagens obtidas pela população com a regularização de imóveis

Prefeitura recentemente entregou mais de 500 títulosMoradores dos loteamentos Calama e Paraíso receberam recentemente a entrega de escritura de Regularização Fundiária. A entrega dos títulos aconteceu no pátio da igreja São Vicente Pallotti, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, com a presença de lideranças comunitárias e moradores.

Os dois bairros são localizados na zona Leste, e foram regularizados em 2022, sendo o Loteamento Calama com o total de 250 lotes, dos quais foram entregues 55 escrituras remanescentes. Já o Loteamento Paraíso com um total de 51 lotes, foram entregues 11 escrituras remanescentes.

A segurança jurídica, a valorização imobiliária e o estímulo ao desenvolvimento econômico são apenas algumas das vantagens obtidas pela população com a regularização de imóveis. “Agora tivemos a satisfação de entregar 66 títulos de propriedade dos antigos loteamentos Calama e Paraíso. Estamos num bairro praticamente central e com infraestrutura bastante desenvolvida, no entanto, infelizmente, os moradores não tinham a infraestrutura pública, porque toda essa área era de propriedade da Emdur. E eles encontravam muita dificuldade na regularização fundiária. Então, foram feitos estudos jurídicos, estudos de gestão de como poderíamos resolver essa questão”, disse Edemir Brasil, secretário da Semur.

De acordo com Brasil, a Prefeitura recentemente entregou mais de 500 títulos nos bairros Rosalina de Carvalho, Planalto, Flodoaldo Pontes Pinto, e ainda nos distritos de Extrema, Nova Califórnia e de União Bandeirantes. “Outro ponto fundamental, é que com a escritura regularizada no cartório de imóveis, o imóvel já tem uma valorização automática de 30% no mercado imobiliário”, ressaltou.

Atual gestão do executivo municipal bateu a meta de mais de 17 mil imóveis regularizados até o momento em Porto Velho

A atual gestão do executivo municipal bateu a meta de mais de 17 mil imóveis regularizados até o momento em Porto Velho. O objetivo principal é alcançar a marca de 21 mil imóveis regularizados. Desde 2017, a Semur tem investido em regularização fundiária nos distritos, atingindo a marca de mais de 6 mil imóveis regularizados apenas nos distritos.

Proprietários regularizados

Francisco Neves de Carvalho, morador de Calama há 38 anos, comentou que a espera foi longa, mas valeu a pena. “É um momento importante, principalmente depois de tanta luta da comunidade para que isso acontecesse. Agora, sou o dono da propriedade, está tudo regularizado. O prefeito trabalhou muito e hoje estamos aqui recebendo nosso título de regularização”, falou.

Já o motorista José Kleber da Silva, do loteamento Paraíso, participou representando sua falecida sogra. “Estou morando aqui no bairro Paraíso desde 2009. Infelizmente, minha sogra não está presente, mas tenho certeza que ela sentiria muito orgulho por receber a certificação do seu imóvel, onde morou por mais de 40 anos. E a importância não é só para mim como genro, mas para minha esposa e filhos. Isso é gratificante, pois trata-se da concretização de um sonho realizado”.

Para Maria Aparecida de Souza da Silveira, o recebimento da certidão de propriedade, significou também a realização de um sonho. “Sou residente desde 2018 e para mim é motivo de orgulho ter em mãos este documento definitivo de proprietária do meu imóvel. É uma grande conquista, não apenas para mim, mas para tantas pessoas à espera há tanto tempo. Estou feliz e sou grata à Prefeitura, Semur e toda a equipe pelo empenho, pois este trabalho está mudando a vida de muitas famílias”, finalizou.

Texto: Humberto Oliveira
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura recebe doação de fraldas do TJ-RO para destinar às famílias em vulnerabilidade

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Iniciativa fortalece a rede de assistência social e amplia o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade no município

Doação contou com 689 pacotes de fraldas geriátricas e infantis, somando 15.410 unidadesA Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho recebeu do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a doação de 689 pacotes de fraldas geriátricas e infantis, somando 15.410 unidades, para destinar às famílias em vulnerabilidade. A iniciativa foi formalizada hoje (16), pela manhã, na sede do TJ/RO, em termo assinado pelo presidente da Corte, desembargador Raduan Miguel Filho, e pela secretária municipal, Lucília Muniz de Queiroz.

A doação é fruto das inscrições da 2ª Corrida e Caminhada de Rua do Judiciário, evento que mobilizou servidores, magistrados e a comunidade em prol da solidariedade. Os participantes contribuíram com pacotes de fraldas no ato da inscrição, transformando o esporte em uma ação concreta de apoio social.

Termo foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Raduan Miguel Filho, e pela secretária municipal, Lucília Muniz de QueirozDe acordo com o termo, os itens serão destinados às entidades cadastradas na Semias que atuam diretamente no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social – os Centros de Referência em Assistência Social (Cras). A medida busca atender tanto crianças quanto idosos que necessitam do material, reforçando o compromisso do Judiciário com a responsabilidade social.

A Semias, por sua vez, se comprometeu a apresentar relatório documentando a distribuição das fraldas, garantindo transparência e controle sobre o destino dos donativos.

“Quero agradecer ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela doação das fraldas geriátricas e infantis. Esse gesto solidário vai ajudar diretamente crianças, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade em Porto Velho. É uma ação que reforça a importância da união entre instituições para cuidar de quem mais precisa. Essa iniciativa demonstra sensibilidade e compromisso social, reforçando o papel do Judiciário não apenas na garantia da justiça, mas também na promoção da dignidade humana”, disse a secretária da Semias.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias/ Jose Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

ARDPV divulga balanço de ações 2025

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Novos canais de comunicação também foram implantados para facilitar contato e registro de demandas da população

A Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) é responsável por regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal. A agência tem como missão principal garantir a prestação de serviços de qualidade à população, estabelecendo parâmetros justos para tarifas e serviços, por meio de ações de fiscalização, controle e regulação que asseguram transparência, eficiência e equilíbrio entre os interesses dos usuários, do poder público e dos prestadores de serviço.

Coleta de lixo lidera número de reclamações e segue sob acompanhamento da ARDPVA ARDPV realizou balanço das ações desenvolvidas recentemente, com destaque para o atendimento às demandas da população relacionadas aos serviços públicos essenciais no município. Os dados foram analisados a partir de julho, nos meses anteriores não houve abertura de processos na Ouvidoria visto que nesse período o órgão estava em fase de implementação.

ATUAÇÃO

De acordo com o levantamento, a ARDPV registrou cinco denúncias relacionadas ao serviço da rodoviária, envolvendo principalmente reclamações sobre organização, atendimento e condições estruturais. Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas para análise técnica e adoção das providências cabíveis junto aos responsáveis pela gestão do espaço, reforçando o papel fiscalizador da agência.

Outro ponto que merece atenção no balanço é o serviço de coleta de lixo, que concentrou o maior número de manifestações da população, com 56 reclamações registradas. As queixas estão relacionadas, em sua maioria, a atrasos na coleta, falhas no atendimento em determinados bairros e necessidade de regularização do serviço. A ARDPV acompanha de perto essas demandas, cobrando soluções e melhorias junto à empresa responsável, com o objetivo de garantir a prestação adequada do serviço à população.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Destaque também para a implantação de novos canais de comunicação para facilitar o contato com a população e o registro de demandas. Agora, é possível entrar em contato pelo WhatsApp da diretoria: (69) 3901-6331 e pelo e-mail institucional: [email protected]. Além disso, a agência disponibiliza um formulário digital e um livro de registro físico para registrar informações e solicitações.Oscar Netto destaca a importância das denúncias para fortalecer a fiscalização e aprimorar os serviços públicos

No período inicial de funcionamento desses canais, foram registradas duas reclamações encaminhadas pela Ouvidoria Geral do Município e 59 demandas recebidas diretamente pelos canais da ARDPV, reforçando o compromisso da agência com a transparência, o atendimento eficiente e a aproximação com a população.

De acordo com o presidente da Agência, Oscar Netto, as denúncias e reclamações recebidas são fundamentais para o aprimoramento dos serviços públicos, permitindo uma atuação mais eficiente e transparente. “As ações da Agência reforçam o compromisso com a fiscalização, a defesa dos direitos dos usuários e a melhoria contínua da qualidade dos serviços ofertados no município. Reforço a população para continuar utilizando os canais oficiais para registrar denúncias, reclamações e sugestões, contribuindo diretamente para o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento da nossa capital”, finaliza.

Texto: André Oliveira
Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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