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Política Nacional

‘PSDB não nasceu para ser objeto de si próprio’, diz Bruno Araújo

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Presidente do PSDB, Bruno Araújo
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Presidente do PSDB, Bruno Araújo

Há pouco mais de três anos na presidência do PSDB nacional, Bruno Araújo comandou a sigla num período marcado por desavenças e, agora, pela quebra de uma tradição: será a primeira vez, desde a sua fundação, que a sigla não lançará um candidato à Presidência. Araújo defende o apoio à pré-candidata Simone Tebet (MDB) e um acordo para o ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) voltar ao Palácio Piratini.

O PSDB deixar de ter candidato indica perda de relevância nacional?

O partido aprovou o apoio à senadora Simone (Tebet) por 39 votos a seis. Esses que disseram “sim” tinham a clareza de que a nossa natureza era de uma candidatura própria. Mas o PSDB não nasceu para ser objeto de si próprio. Nasceu para servir ao país e apresentar alternativas. Entendemos que a alternativa possível era a construção com uma mulher respeitada, uma senadora de qualidade política e que cumpre o objetivo que levou a fundação do partido. Agora, daremos atenção à construção dos nossos palanques regionais para que, em outro momento da História, possamos oferecer alternativas ao país.

Existe possibilidade de a convenção do PSDB mudar o candidato a presidente? O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que esse assunto voltaria a ser debatido mais para frente…

Na vida pública tudo é possível. Mas, se me perguntar se é provável, afirmo que é muito pouco provável.

O senador Tasso Jereissati será o vice de Tebet mesmo?

Tasso reúne a confiança de todo o partido. Essa discussão foi aberta. Mas tem nomes como da senadora Mara Gabrilli (SP) e de outros deputados e senadores que vão estar aptos. Definiremos isso em julho.

Inicialmente, o PSDB exigiu reciprocidade do MDB em estados em troca do apoio a Tebet. Até onde se sabe, essa contrapartida não ocorreu no Rio Grande do Sul, a principal demanda tucana. Por quê?

Estou confiante de que a política tem seu tempo. A unidade entre o MDB e o PSDB no Rio Grande do Sul vai se dar de forma histórica.

Mas o fato de Simone não conseguir fazer o MDB do Mato Grosso do Sul ceder apoio ao PSDB em seu próprio estado não é um sinal de fragilidade da candidatura?

Na realidade é o que antecede. Ela não tem o apoio no próprio estado porque, pelas circunstâncias locais, não pôde fornecer o apoio ao PSDB. Então, essa incompatibilidade local tem a compreensão tanto do PSDB nacional quanto do MDB nacional.

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) disse que o PSDB se “comprometeu” quando os ex-governadores João Doria e Eduardo Leite defenderam voto em Bolsonaro em 2018. Haddad fazia referência a uma fala de Lula de que o PSDB acabou. Qual é a sua resposta?

Quem disse que votar em Haddad era um atestado de uma decisão política correta? É muita presunção Haddad achar que votar nele era um certificado de salvação política. Isso é a cara do PT. É muita petulância afirmar que, na vida pública, alguém acaba. O PSDB é uma instituição sólida.

O partido vai ajudar financeiramente na campanha de Tebet?

O PSDB vai colaborar com a campanha. A campanha não é de Tebet, é do conjunto dos três partidos. Vai colaborar e vai definir no momento apropriado qual será a sua participação. Mas o PSDB ainda vai discutir como vai fazer a utilização dos recursos do fundo eleitoral.

O PSDB nacional pode impedir uma eventual chapa tendo Marcelo Freixo (PSB) e Cesar Maia (PSDB) de vice no Rio?

No início do ano fizemos um movimento de alinhamento com Eduardo Paes (PSD). Rodrigo (Maia, filho de Cesar e ex-presidente da Câmara) tem experiência e nossa confiança. No momento adequado, a (executiva) nacional ouvirá e participará da decisão no Rio junto com Rodrigo. Há reações. Estamos conversando.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse que desembarcará de alianças com o PSDB em todo o país. Não há mais diálogo com Bivar?

Bivar é um amigo e temos o maior respeito por ele. Mas há algo que precisa se esclarecer: nunca houve qualquer compromisso nacional do PSDB com o União Brasil. O compromisso que havia envolvia o Cidadania, o UB, e o MDB em torno de uma candidatura própria.

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Política Nacional

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: EBC Política Nacional

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Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

*Com informações da Agência Senado

Fonte: EBC Política Nacional

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