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Rondônia

Pregão eletrônico será realizado para contratação de empresas que atuarão na infraestrutura do aeroporto de Cacoal

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Pregão Eletrônico visa a contratação de empresas especializadas para instalações de mobiliários e eletroeletrônicos

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, investe em ações de melhorias no aeroporto Capital do Café em Cacoal. As melhorias contemplaram toda a parte de infraestrutura, adequação na faixa de pista, RESA (Runway End Safety Area), terminal de passageiros, cerca operacional, revitalização de sinalização horizontal da pista de pouso, pista de táxi e pátio de aeronaves, entre outros benefícios, trouxeram a retomada de voos comerciais, facilitando a vida da população das regiões do Café e Zona da Mata que precisam viajar para outros Estados com mais conforto e rapidez.

Para melhorar a estrutura do aeroporto Capital do café, o Governo de Estado através da Superintendência Estadual de Licitações – Supel realizará o Pregão Eletrônico a fim de atender o DER com a contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalações de mobiliários, eletroeletrônicos administrativos e operacionais necessários para atender o novo terminal de passageiros do aeroporto de Cacoal.

O Pregão Eletrônico n° 326/2022/Supel/RO acontecerá no dia 24 de junho de 2022, às 9h30 (horário de Brasília, através do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Para outros esclarecimentos e averiguação do edital. pesquisar no site oficial  e na página da Supel.

Informações disponíveis pelo número (69) 3212-9267 das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira (horário de Rondônia) ou pelo e-mail: [email protected]

De acordo com o coordenador aeroportuário, Rogério Leme, com a reforma e ampliação do novo terminal de passageiros do aeroporto de Cacoal, foi necessária a abertura de procedimento licitatório visando a aquisição de mobiliários para atender aos usuários com mais conforto e segurança. “O aeroporto vai ficar completo e o usuário tranquilo em um ambiente adequado”, destacou o coordenador.

O diretor-geral do DER, Eder André Fernandes Dias fala da importância da estruturação do aeroporto Capital do Café para a população. “Foram feitas diversas adequações, tudo dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, o que proporcionou segurança na hora de pousos e decolagens das aeronaves. A população esperava pelo retorno dos voos há muito tempo, a orientação é que deixássemos o aeroporto em pleno funcionamento, o DER por execução direta começou os trabalhos e investiu cerca de onze milhões e meio de reais para que os passageiros viagem com segurança”, afirmou o titular da pasta.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo do Estado estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários que realizam atividades de trânsito

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O benefício é para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação dos voluntários

Para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação, o Governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 5.667 que assegura ajuda de custo aos servidores que se dedicam voluntariamente a prestar Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito – ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que assegurar essa ajuda de custo aos profissionais é uma forma de tratá-los com dignidade diante da contribuição que realizam para a população de Rondônia: ‘‘Com essa Lei, o Governo garante condições para o desempenho das atividades de trânsito realizadas por esses servidores que ajudam o Estado na missão de proteger a vida, de evitar que mais pessoas deem entrada nos hospitais vítimas de acidentes de trânsito’’, pontua.

A nova lei abrande os que prestam voluntariamente Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito 

VOLUNTARIEDADE

Os beneficiados com a nova Lei são servidores que se disponibilizarão a prestar atividades voluntárias em período de folga, exclusivamente fora do horário normal de expediente, nos feriados e finais de semana ou de acordo com a necessidade da Administração. A esses é garantida ajuda financeira para custear as despesas referentes à execução das atividades.

Os voluntários são considerados importantes, diante da relevante prestação de serviço à população, especialmente quanto ao rigor das ações de fiscalização de combate à embriaguez ao volante, com a intensificação das Operações “Lei Seca” em Rondônia, visando a efetiva redução dos índices de acidentes e evitar as mortes no trânsito.

APERFEIÇOAMENTO

A nova Lei revoga os efeitos da Lei n° 4.111, de 17 de julho de 2017, que “Institui Jornada de Trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e a Gratificação de Atividade Voluntária de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito –Detran.”

A medida se fez necessária diante do entendimento legal de que atividade voluntária não deve ser remunerada, mas sim, deve proporcionar aos voluntários ajuda de custo para as despesas envolvidas com a atividade, tais como despesas de transporte, locomoção e alimentação.

Conforme disposto no art. 1° da Lei Federal n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, ‘‘o serviço voluntário é uma atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.”

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Obras de revitalização da praça pública do distrito de Nova Califórnia ultrapassam 80% de execução

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As obras de melhorias na infraestrutura de praças e espaços públicos nos municípios e distritos foram intensificadas durante o ano

O distrito de Nova Califórnia, localizado a 350 quilômetros de Porto Velho está sendo contemplado com as obras de revitalização da praça pública da localidade. Os trabalhos estão avançados, com 85% de execução pronta. Um investimento de R$ 2.214.221,94 (dois milhões, duzentos e quatorze mil duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), de aporte do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Os serviços são frutos do projeto Governo na Cidade, encabeçado pelo Governo de Rondônia em parceria com o município de Porto Velho. A obra é executada em uma área de 4.789,48 metros.

População contará com novo ambiente para tempo de qualidade em família e prática de esportes

O projeto contempla a revitalização de um campo de futebol, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre para a terceira idade, paisagismo e pista de caminhada. De acordo com a coordenadora de Infraestrutura e Serviços Públicos a Seosp, Márcia Nunes Alves, também estão em execução, a calçada para passeio, posteamento metálico com luminárias de LED para iluminação pública, lixeira ecológica em madeira plástica e bancos ecológicos em madeira plástica. “O novo ambiente certamente irá proporcionar mais opção de lazer para a população. Temos acompanhado de perto a execução dos trabalhos, que seguem em fase de conclusão. Nossa expectativa é entregarmos a praça totalmente revitalizada ao distrito, ainda neste mês de dezembro”, pontuou a coordenadora.

INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Projeto da praça revitalizada, no distrito de Nova Califórnia

As obras de melhorias na infraestrutura de praças e espaços públicos nos municípios e distritos foram intensificadas durante o ano. A entrega desses ambientes ratifica o compromisso do Governo do Estado de Rondônia em proporcionar bem–estar e qualidade de vida para a população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento nas obras de reformas e revitalização, vai ao encontro da visão de governança do poder executivo estadual. “O Governo do Estado tem reforçado as ações municipalistas aplicadas com recursos próprios nos 52 municípios, a fim de atender às necessidades da população, e gerando desenvolvimento de cada um. A obra da praça de Nova Califórnia faz parte desse propósito, proporcionando melhorias nas condições das estruturas do local, e do atendimento à população na prática de esportes, na qualidade de vida dos cidadãos, bem como promover o acesso digno aos serviços públicos voltados para o lazer na localidade”, ressaltou.

Segundo o secretário da Seosp, Elias Rezende, a conclusão de mais uma praça revitalizada reforça a proposta do Governo de Rondônia em promover desenvolvimento nos municípios. “Ao longo do ano tivemos o privilégio de fazer entregas de praças públicas em diversos municípios. O contentamento da população é a resposta de estarmos no caminho certo, levando progresso para as regiões e ambiente para que as famílias possam ter tempo de qualidade, com esporte e lazer”, destacou.

Fonte: Governo RO

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