Ação incentiva destinação do Imposto de Renda para projetos sociais no município

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Economia e da Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, participou de uma reunião estratégica realizada na sede da Fecomércio Rondônia para fortalecer a campanha “Declare seu Amor” no município. O encontro reuniu instituições e entidades parceiras e contou com a presença do desembargador Isaías Fonseca, coordenador da Infância e Juventude. Os participantes foram recebidos pela consultora executiva da Fecomércio, Cileide de Macedo.

A campanha “Declare seu Amor”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é uma iniciativa de grande relevância social que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda devido para fundos que financiam políticas públicas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Realizada com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio de suas secretarias, com destaque para a área de assistência social, e com a participação de entidades e instituições parceiras, a campanha busca sensibilizar os contribuintes a exercerem a cidadania fiscal de forma consciente e solidária. A proposta é simples: ao declarar o imposto, pessoas físicas e jurídicas podem destinar uma parcela do tributo aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos da Pessoa Idosa, sem qualquer custo adicional.

Os recursos arrecadados são aplicados em projetos sociais que fortalecem a rede de proteção, promovem inclusão, garantem direitos e ampliam oportunidades para públicos em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, a campanha transforma um ato obrigatório, a declaração do imposto, em uma ação concreta de impacto social.

Wagner Garcia, secretário municipal de Economia de Porto Velho, destacou a importância da adesão dos contribuintes à campanha. “A destinação do IR fortalece o financiamento de políticas públicas voltadas a quem mais precisa. Sem essa escolha, o valor é recolhido ao Tesouro Nacional, sem vinculação específica. Ao optar pela destinação, o contribuinte direciona parte do imposto aos fundos públicos e garante aplicação direta no município, por meio de projetos aprovados pelos conselhos de direitos, ampliando o alcance das ações e alinhando os recursos às demandas locais”.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, reforçou a importância da mobilização: “Essa é uma oportunidade de transformar imposto em investimento social direto, beneficiando quem mais precisa no nosso município”.

O prefeito Léo Moraes destacou o impacto da iniciativa: “É uma ação simples, mas com grande impacto, que fortalece a rede de proteção e ajuda a cuidar das pessoas”.

A reunião que tratou da campanha “Declare seu Amor” evidenciou o forte engajamento de instituições e entidades representativas de diversos segmentos econômicos de Porto Velho. A participação de representantes dos setores comercial, industrial, de serviços e do agronegócio demonstra a capilaridade da iniciativa e o seu potencial de mobilização junto a contribuintes pessoa física e jurídica. Esses segmentos possuem papel estratégico na economia local e, consequentemente, capacidade de influenciar positivamente o volume de destinações do Imposto de Renda para os fundos sociais.

O interesse demonstrado pelas entidades reforça a perspectiva de ampliação da arrecadação destinada à campanha, fortalecendo projetos sociais voltados à infância, à adolescência e à pessoa idosa. Ao atuarem como multiplicadores de informação e incentivo, esses setores contribuem para consolidar uma cultura de responsabilidade social e de cidadania fiscal no município. Nesse contexto, a articulação interinstitucional surge como um fator decisivo para potencializar os resultados da campanha, garantindo que mais recursos permaneçam na própria cidade e sejam revertidos em benefícios diretos à população em situação de vulnerabilidade.

Texto: Adaides Batista
Edição: Secom
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO