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Porto Velho

Prefeitura define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

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Decreto organiza datas oficiais, mantém serviços essenciais e orienta funcionamento da administração municipal

Decreto assegura a continuidade dos serviços considerados essenciaisA Prefeitura de Porto Velho publicou o Decreto nº 21.691, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para o período de janeiro a dezembro de 2026. O ato normativo orienta o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta, incluindo autarquias e fundações, com base na Lei Orgânica do Município e na legislação vigente.

Conforme o decreto, não haverá expediente nos órgãos municipais nas datas listadas no Anexo Único, que reúne feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos ao longo do ano. A medida permite o planejamento das atividades administrativas e oferece previsibilidade à população quanto ao atendimento público.

O calendário inclui, entre outros:

Confraternização Universal em 1º de janeiro
Instalação do Município de Porto Velho em 24 de janeiro
Paixão de Cristo em 3 de abril
Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora em 24 de maio
Independência do Brasil em 7 de setembro
O aniversário de criação do município é em 2 de outubro, além de datas como Natal e Finados.

Também constam pontos facultativos, como Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e vésperas de Natal e Ano Novo.

O decreto assegura a continuidade dos serviços considerados essenciais. As unidades de saúde de urgência e emergência mantêm atendimento ininterrupto.

Os serviços de limpeza urbana, drenagem, asfalto e tapa-buraco seguem em operação. A inspeção animal, a fiscalização e a segurança do trânsito, assim como a manutenção da iluminação pública, funcionam por meio de escalas organizadas pelas secretarias responsáveis e pela Empresa de Desenvolvimento Urbano.

Assinado pelo prefeito Leonardo Barreto de Moraes, o decreto entra em vigor na data de sua publicação e passa a orientar o funcionamento da administração municipal ao longo de 2026, garantindo organização interna e transparência para a população de Porto Velho.

Calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Porto Velho em 2026

LEIA AQUI O DECRETO

Texto: Secom
Foto: Fábio Ono

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Inovação e tecnologia garantem mais segurança no trânsito da capital

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Modelo adotado já se tornou referência nacional

Imagem editada com auxílio de Inteligência Artificial (IA) Uma iniciativa que se tornou referência nacional pela praticidade e inovação em sua aplicação, o semáforo inteligente integra o rol de ações promovidas pela Prefeitura de Porto Velho para modernizar o trânsito no perímetro urbano da capital.

Agora, mais uma medida criativa e tecnológica está à disposição da população, que há muitos anos clamava por um trânsito mais eficiente: a Faixa Verde. O sistema funciona por meio de uma marcação no asfalto que indica exatamente onde o veículo deve passar para que o sensor identifique a movimentação e permita o ajuste automático do tempo dos sinais conforme o fluxo em tempo real.

 Léo Moraes disse que Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas“É uma solução moderna, que reduz congestionamentos, melhora a mobilidade urbana e coloca nossa capital como referência nacional em inovação no trânsito”, destacou o secretário municipal de Trânsito, Iremar Torres.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas, demonstrando avanço na qualidade do trânsito e no bem-estar da população.

“É tecnologia trabalhando em tempo real para melhorar o fluxo, reduzir a espera e fazer Porto Velho andar melhor. A pintura mostra exatamente onde fica o sensor do asfalto e assegura mais fluidez para quem trafega nessas vias. Dessa forma, mostramos que é possível construir um trânsito mais equilibrado com inovação e planejamento”.

Confira os cruzamentos onde a Faixa Verde já está em funcionamento:

Av. Marechal Deodoro com Av. Almirante Barroso

Av. Gov. Jorge Teixeira com Av. José Vieira Caúla

Av. Carlos Gomes com Av. Farquar

Av. Campos Sales com Av. Calama

Av. Campos Sales com Rua Algodoeiro

Av. Rafael Vaz e Silva com Av. Calama

Av. Alba com Av. José Vieira Caúla

Av. Campos Sales com Av. João Paulo I

Av. Rio de Janeiro com Av. Buenos Aires

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura reabre credenciamento para empresas e organizadores de grandes eventos em PVH

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Inscrições seguem abertas até 20 de agosto para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação cultural do município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participarA Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) reabriu o credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação oficial de grandes eventos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho. A nova oportunidade é voltada para empresas, produtores culturais e organizadores que não conseguiram realizar a inscrição no primeiro período do edital.

O credenciamento contempla profissionais e empresas que atuam com eventos de grande porte, incluindo apresentações culturais, teatro, dança, animação e demais atividades ligadas ao calendário oficial da Funcultural.

De acordo com Emerson, assessor de comunicação da Funcultural, a reabertura busca ampliar a participação dos profissionais do setor cultural nas programações realizadas pelo município.

“A reabertura do credenciamento é uma nova oportunidade para que empresas e organizadores que não conseguiram participar anteriormente possam realizar a inscrição”.

Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural ou o portal da Prefeitura de Porto Velho para consultar o edital e realizar o envio da documentação necessária, incluindo portfólio e materiais exigidos no processo de inscrição. O prazo segue aberto até o dia 20 de agosto.

Segundo Emerson, a reabertura amplia a participação cultural no município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

“Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural, enviar a documentação necessária, portfólio e materiais exigidos no edital”, explicou a assessoria.

O secretário da Funcultural, Vanderlei Pereira, destacou que o objetivo é fortalecer a participação dos profissionais e empresas ligadas ao setor cultural nas ações promovidas pelo município.

“Nosso objetivo é ampliar a participação de empresas, produtores e profissionais da cultura nas programações promovidas pelo município, fortalecendo os grandes eventos realizados em Porto Velho.”

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância do credenciamento para o fortalecimento da economia criativa da capital.

“Estamos trabalhando para fortalecer o calendário cultural da cidade, criando mais oportunidades para os profissionais e empresas que movimentam a economia criativa de Porto Velho.”

O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal oficial da Funcultural.

Texto: Helen Paiva
Edição: Secom
Foto: Hellon Luíz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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