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Rondônia

Orientações sobre pesca esportiva durante período de defeso são evidenciadas pelo governo de RO

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A pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do tambaqui estão proibidos em todas as bacias hidrográficas do estado

Com a chegada das férias, o governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), reforça as orientações para que pescadores amadores aproveitem o período de descanso de forma consciente, respeitando o defeso – período de reprodução natural dos peixes. A prática da pesca esportiva é uma alternativa para quem deseja manter contato com a natureza sem infringir as normas estabelecidas pela Portaria n°146, de 29 de maio de 2020 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que regulamenta a pesca no estado.

TAMBAQUI 

Entre os meses de outubro e março, fica portanto estabelecido como período de proteção fundamental para a fauna aquática. Durante esse período, a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do tambaqui estão proibidos em todas as bacias hidrográficas do estado.

O superintendente da Setur, Gilvan Pereira, destaca as opções de pesca esportiva disponíveis para pescadores durante o defeso. “É o momento de deixar o tambaqui reproduzir para garantia do fortalecimento das populações dessa espécie incrível, a pesca esportiva e o pesque e solte são excelentes alternativas para curtir o período de férias sem comprometer o ciclo de reprodução das espécies. Além disso, a população pode explorar os pesque-pagues e participar de atividades que promovem a educação ambiental e o turismo sustentável”, salientou.

PIRARUCU 

Entre novembro e abril, também fica proibida a pesca do pirarucu, um dos maiores peixes da Amazônia, nas bacias hidrográficas do estado. Este é um momento fundamental para que o pirarucu possa se reproduzir e garantir um futuro próspero.

DEMAIS ESPÉCIES 

Outras espécies como pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara também entram em período de defeso, entre 15 de novembro e 15 de março. Durante este intervalo, além da pesca dessas espécies ser proibida, o transporte delas também não é permitido. Além disso, é importante lembrar que a pesca de todas as espécies nos berçários e afluentes da bacia do Rio Guaporé fica completamente vetada, assegurando a proteção dos ambientes de reprodução.

O caparari assim como outras espécies estão em período de defeso até março

PESCA NO PERÍODO DE DEFESO

De acordo com as diretrizes da Portaria, pescadores amadores podem capturar até 5 quilos ou um exemplar de peixe por semana das espécies não relacionadas acima, exclusivamente para consumo próprio, utilizando apenas equipamentos permitidos, como linha de mão, varas ou caniços simples com anzol. A prática de pesque e solte deve ser realizada com cuidado para garantir a integridade dos animais devolvidos à água.

É importante também reforçar a necessidade de respeitar os tamanhos mínimos de captura e de evitar a utilização de petrechos proibidos, como redes e tarrafas. Para complementar a experiência, é recomendável que os pescadores observem as características dos ambientes onde realizarão a pesca e utilizem iscas naturais com procedência legal. A prática da pesca responsável é essencial para garantir que os rios de Rondônia continuem sendo fonte de lazer e sustento para diversas comunidades.

Mais informações sobre o período de defeso e orientações específicas podem ser obtidas junto à Sedam, Setur e às autoridades competentes podendo também ser consultadas na Portaria, que estão à disposição para esclarecer dúvidas e promover a conscientização ambiental.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Ação educativa do Detran-RO sensibiliza população com os cuidados essenciais no trânsito, em Candeias do Jamari

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As ações educativas do Detran-RO acontecem em todo o estado, orientando a população para um trânsito mais seguro

Conscientização sobre acessibilidade e inclusão no trânsito, com orientações direcionadas principalmente aos pedestres, foi tema de ação educativa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), no dia 23 de janeiro, na feira livre de Candeias do Jamari. As atividades foram desenvolvidas por meio da Escola Pública de Trânsito (EPTran). Além das orientações, os participantes receberam materiais educativos, como panfletos informativos, e lixeirinhas personalizadas para veículos (Lixocar), incentivando atitudes responsáveis e sustentáveis no trânsito.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações educativas fortalecem, junto à sociedade, a importância de todos se comprometerem com a segurança, salvando vidas no trânsito.

SEGURANÇA VIÁRIA 

Durante o evento, foi reforçada a importância do uso correto da faixa de pedestres e o gesto de levantar a mão ao atravessar a via, chamado de ‘Sinal de Vida’, uma prática essencial para garantir maior visibilidade e segurança, especialmente em momentos de grande fluxo de veículos.

O produtor rural e feirante, Raimundo Pereira da Silva, de 30 anos, elogiou a iniciativa. “Essas orientações são muito importantes, ainda mais, em uma feira como essa, onde o movimento é intenso. Com certeza vai ajudar muita gente a se cuidar melhor no trânsito.”

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a atividade educativa demonstra o empenho da gestão estadual em promover um trânsito mais seguro e acessível, salientando a importância de atitudes simples, mas que salvam vidas.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Chinelos confeccionados por reeducandos do sistema prisional são doados para serviços de saúde

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Os chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, foram entregues ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho

Com o intuito de promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, ao mesmo tempo em que colabora com a melhoria das condições de atendimento à população vulnerável, o governo de Rondônia, realizou no dia 10 de janeiro, a entrega de 150 pares de chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho.

Através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a doação visa atender a uma demanda por itens de higiene pessoal, roupas e calçados, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para a integração das ações do sistema de justiça com os serviços de saúde, gerando um impacto na comunidade, além de fortalecer o trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia com o bem-estar social.

Os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais

No Pronto Atendimento Ana Adelaide, os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais, responsáveis por encaminhar os itens aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a colaboração entre as instituições é essencial para promover a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A entrega das sandálias representa um ato de solidariedade, e uma forma de proporcionar um cuidado integral à saúde das pessoas”, salientou.

RESSOCIALIZAÇÃO

A mão de obra utilizada é dos reeducandos do projeto da Unidade Prisional do Vale do Guaporé, que alcança a média diária de fabricação de 90 pares de chinelos. A Lei de Execução Penal (LEP) assegura, ainda, a remição de pena através do trabalho, garantindo ao reeducando um dia de pena a menos, a cada três dias trabalhados.

DESTAQUE NACIONAL 

Em Rondônia, 69,40% da população carcerária está inserida em atividades laborais, o que coloca o estado em 1° lugar no ranking nacional, em número de reeducandos trabalhando durante o cumprimento de suas penas. Os dados foram publicados em outubro, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e são referentes ao período do segundo semestre de 2023, e no primeiro semestre de 2024.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da ação na qual promove a justiça social, inclusão e ressocialização ao utilizar a mão de obra reeducanda. “Com o trabalho, oferecemos uma oportunidade de reintegração social e, ao mesmo tempo, suprimos uma necessidade da população em situação vulnerável.”

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Fonte: Governo RO

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