Rondônia

Obra de construção do Barracão do Viveiro de Monte Negro segue em ritmo acelerado

Publicado

11 de junho de 2022, 20:15

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Da Redação

Além das mudas de café e cacau, município pretende investir na produção de plantas ornamentais e medicinais

As obras de construção do barracão do Viveiro Municipal de Monte Negro foram iniciadas em abril deste ano, assim que o recurso do Governo de Rondônia foi repassado ao município. Os trabalhos estão sendo executados por uma empresa contratada pela prefeitura, por meio de licitação. O barracão está sendo construído em uma área de 180m², na Avenida Zé Prefeito, Setor 4 da zona urbana da cidade.

De acordo com o prefeito de Monte Negro, Ivair José Fernandes, o viveiro é um anseio de vários agricultores da região. “Dependemos de mudas que chegam por doações. Este ano, o Governo de Rondônia entregou aos produtores do município mais de 70 mil pés de café clonal, dois tratores, tanques de leite e suprimentos agrícolas pelo Programa “Plante Mais”, executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), destaca o prefeito.

“Para o Poder Executivo não importa se o município é grande ou pequeno, as ações de investimentos precisam chegar a todos, estamos preocupados com a qualidade de vida da população. Por isso, em Rondônia, o trabalho não para e vamos seguir firmes, trabalhando em parceria com as prefeituras”, destacou o governador Marcos Rocha.

O secretário de agricultura do município, Antônio Carlos Vidotto diz que o barracão vem para dar suporte aos produtores da agricultura familiar e que a intenção é produzir mudas de café e cacau para distribuir aos produtores da região que têm dificuldades. “A gente recebe mudas, mas quando chega aqui, não tem tanta qualidade. Com o viveiro, os agricultores poderão nos auxiliar nessa produção, tanto de café quanto na de cacau. O que quiserem plantar, vamos apoiar e produzir, aqui mesmo”, pontuou.

Agricultura de Monte Negro está fortalecida devido às ações do Governo do Estado

O chefe do Executivo Municipal diz ainda que, hoje, a agricultura de Monte Negro está fortalecida devido às ações do Governo do Estado e que o viveiro municipal representa desenvolvimento e economia para a agricultura familiar da cidade. “O município conta com 200 produtores de café; somos fortes na produção de cacau, queremos ser maiores e precisamos que a agricultura familiar funcione para que o Estado continue se desenvolvendo”.

Além das mudas de café e cacau, o município pretende investir na produção de plantas ornamentais para embelezar a cidade, cooperar no reflorestamento e recuperação de áreas degradadas ciliares.

“O viveiro é apenas um detalhe, pois Monte Negro está alegre, porque apesar de ser um município pequeno, recebeu do Governo de Rondônia quase R$ 10 milhões”, enfatiza o prefeito Ivair José Fernandes.

INVESTIMENTO

A aplicação total da obra do barracão do Viveiro Municipal de Monte Negro é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do Governo de Rondônia (Fonte 100) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de contrapartida do município.

GOVERNO NA CIDADE

Ao município foram destinados também, por meio do Programa “Governo na Cidade”, recursos para implantação de instalações elétricas à iluminação pública, do Distrito Industrial, na BR-421, Lote 13-B, esquina com Estrada Vicinal, Km 15, em Monte Negro. As obras ainda serão executadas. O investimento previsto é de R$ 360.633,25 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) do Governo de Rondônia e R$ 23.633,25 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) de contrapartida do município.

INFRAESTRUTURA

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER já executou várias ações de infraestrutura na região.

Em 2020, foram entregues os serviços de limpeza lateral, recomposição da plataforma, drenagem e revestimento com cascalho na RO-144; a rodovia é alternativa de ligação da BR-364 e BR-421 ao município de Monte Negro.

No ano passado foram entregues duas (2) cabeceiras da ponte sobre o rio Canaã, realizando os serviços de encascalhamento, aterro e instalação de tubos metálicos para drenagem na RO-010, entre Cacaulândia e Monte Negro.

Ainda em 2021, houve a entrega da ponte sobre o rio Jamari, quilômetro 2,5, da BR-421, em Ariquemes; a ponte dá acesso ao município de Monte Negro.

OBRAS PREVISTAS

Estão previstas para iniciar, com recursos do “Tchau Poeira”, as obras de 3,4 quilômetros de pavimentação, com investimento de mais de R$ 1,7 milhão; no 1,5 km de recapeamento, com investimento de mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

AGRONEGÓCIO

Pelo Programa “Mais Calcário”, desde 2020, Monte Negro já recebeu 1.445 toneladas do insumo.
Em 2021, foram destinadas para Monte Negro, 42.500 mudas de café clonal e 13.750 de cacau clonal pelo Programa “Plante Mais”.

PAC E CALHA NORTE

Em 2021, Monte Negro recebeu R$ 2.015.702,98 (dois milhões, quinze mil, setecentos e dois reais e noventa e oito centavos) em maquinários agrícolas.

PAA FEDERAL

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Federal, no ano passado Monte Negro recebeu R$ 156.548,64 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) em equipamentos para implementação do programa.

EDUCAÇÃO

No período de 2021 e 2022, a Escola Estadual Mato Grosso foi beneficiada com a entrega feita pela Secretaria de Estado da Educação – Seduc, de equipamentos e materiais básicos escolares como: dezenove computadores de mesa para equipar Laboratório de Informática; 17 notebooks para professores em sala de aula; três notebooks para gestão administrativa da escola; dez centrais de ares-condicionados (seis de 24 mil BTUs e quatro de 30 mil BTUs); 16 ventiladores; 180 livros da “Coleção Trânsito Legal”, com tema voltado para atividades de educação no trânsito; 600 livros didáticos para atender do 6° ao 9° ano, sobre a “Coleção Microkids – Tecnologia Educacional”.

SAÚDE

Monte Negro já recebeu 19.742 (dezenove mil, setecentos e quarenta e duas) doses de vacinas contra a covid-19.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Foram destinados R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais) em recursos, com o objetivo de garantir o funcionamento e manutenção de serviços socioassistenciais, em Monte Negro.

Desde 2020, a Secretaria de Estado da Assistência Social – Seas entregou 42 kits enxovais, do Programa “Mamãe Cheguei” para gestantes do município.

Quanto ao “Crescendo Bem”, o programa está em fase de implementação.

SEGURANÇA PÚBLICA

Em 2021, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, entregou um veículo para atender a Polícia Civil – PC do município, com investimento mensal de R$ 5.531,56 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Foi entregue ainda outro veículo para atender a PC, com investimento de R$ 1.695,00 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo do Estado estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários que realizam atividades de trânsito

Publicado

30 de novembro de 2023, 18:46

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Da Redação

O benefício é para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação dos voluntários

Para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação, o Governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 5.667 que assegura ajuda de custo aos servidores que se dedicam voluntariamente a prestar Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito – ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que assegurar essa ajuda de custo aos profissionais é uma forma de tratá-los com dignidade diante da contribuição que realizam para a população de Rondônia: ‘‘Com essa Lei, o Governo garante condições para o desempenho das atividades de trânsito realizadas por esses servidores que ajudam o Estado na missão de proteger a vida, de evitar que mais pessoas deem entrada nos hospitais vítimas de acidentes de trânsito’’, pontua.

A nova lei abrande os que prestam voluntariamente Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito

VOLUNTARIEDADE

Os beneficiados com a nova Lei são servidores que se disponibilizarão a prestar atividades voluntárias em período de folga, exclusivamente fora do horário normal de expediente, nos feriados e finais de semana ou de acordo com a necessidade da Administração. A esses é garantida ajuda financeira para custear as despesas referentes à execução das atividades.

Os voluntários são considerados importantes, diante da relevante prestação de serviço à população, especialmente quanto ao rigor das ações de fiscalização de combate à embriaguez ao volante, com a intensificação das Operações “Lei Seca” em Rondônia, visando a efetiva redução dos índices de acidentes e evitar as mortes no trânsito.

APERFEIÇOAMENTO

A nova Lei revoga os efeitos da Lei n° 4.111, de 17 de julho de 2017, que “Institui Jornada de Trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e a Gratificação de Atividade Voluntária de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito –Detran.”

A medida se fez necessária diante do entendimento legal de que atividade voluntária não deve ser remunerada, mas sim, deve proporcionar aos voluntários ajuda de custo para as despesas envolvidas com a atividade, tais como despesas de transporte, locomoção e alimentação.

Conforme disposto no art. 1° da Lei Federal n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, ‘‘o serviço voluntário é uma atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.”

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Obras de revitalização da praça pública do distrito de Nova Califórnia ultrapassam 80% de execução

Publicado

30 de novembro de 2023, 14:46

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Da Redação

As obras de melhorias na infraestrutura de praças e espaços públicos nos municípios e distritos foram intensificadas durante o ano

O distrito de Nova Califórnia, localizado a 350 quilômetros de Porto Velho está sendo contemplado com as obras de revitalização da praça pública da localidade. Os trabalhos estão avançados, com 85% de execução pronta. Um investimento de R$ 2.214.221,94 (dois milhões, duzentos e quatorze mil duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), de aporte do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Os serviços são frutos do projeto Governo na Cidade, encabeçado pelo Governo de Rondônia em parceria com o município de Porto Velho. A obra é executada em uma área de 4.789,48 metros.

População contará com novo ambiente para tempo de qualidade em família e prática de esportes

O projeto contempla a revitalização de um campo de futebol, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre para a terceira idade, paisagismo e pista de caminhada. De acordo com a coordenadora de Infraestrutura e Serviços Públicos a Seosp, Márcia Nunes Alves, também estão em execução, a calçada para passeio, posteamento metálico com luminárias de LED para iluminação pública, lixeira ecológica em madeira plástica e bancos ecológicos em madeira plástica. “O novo ambiente certamente irá proporcionar mais opção de lazer para a população. Temos acompanhado de perto a execução dos trabalhos, que seguem em fase de conclusão. Nossa expectativa é entregarmos a praça totalmente revitalizada ao distrito, ainda neste mês de dezembro”, pontuou a coordenadora.

INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Projeto da praça revitalizada, no distrito de Nova Califórnia

As obras de melhorias na infraestrutura de praças e espaços públicos nos municípios e distritos foram intensificadas durante o ano. A entrega desses ambientes ratifica o compromisso do Governo do Estado de Rondônia em proporcionar bem–estar e qualidade de vida para a população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento nas obras de reformas e revitalização, vai ao encontro da visão de governança do poder executivo estadual. “O Governo do Estado tem reforçado as ações municipalistas aplicadas com recursos próprios nos 52 municípios, a fim de atender às necessidades da população, e gerando desenvolvimento de cada um. A obra da praça de Nova Califórnia faz parte desse propósito, proporcionando melhorias nas condições das estruturas do local, e do atendimento à população na prática de esportes, na qualidade de vida dos cidadãos, bem como promover o acesso digno aos serviços públicos voltados para o lazer na localidade”, ressaltou.

Segundo o secretário da Seosp, Elias Rezende, a conclusão de mais uma praça revitalizada reforça a proposta do Governo de Rondônia em promover desenvolvimento nos municípios. “Ao longo do ano tivemos o privilégio de fazer entregas de praças públicas em diversos municípios. O contentamento da população é a resposta de estarmos no caminho certo, levando progresso para as regiões e ambiente para que as famílias possam ter tempo de qualidade, com esporte e lazer”, destacou.

Fonte: Governo RO

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