Participação em agenda nacional reforça orientação ao setor produtivo rural

Na última semana, Brasília sediou uma importante agenda nacional que reuniu gestores públicos, especialistas e instituições de diversas regiões do país para debater estratégias de gestão ambiental que impactam diretamente os municípios e o setor produtivo rural. Porto Velho participou do encontro por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), reforçando o compromisso do município com o fortalecimento das políticas ambientais e o apoio ao produtor rural.

A programação marcou a celebração dos 45 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, estrutura que integra União, estados e municípios na construção e execução das políticas ambientais brasileiras. Durante o evento também foi realizada a Reunião de Alinhamento Pré-CONAMA, promovida pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, que preparou as pautas municipais debatidas na reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Um dos principais resultados do encontro foi a aprovação de uma resolução que traz atualizações importantes para o setor produtivo rural e para o uso das propriedades. A partir dessas definições, a Semagric, irá intensificar o trabalho de orientação técnica junto aos produtores do município.

Segundo o secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, a participação da Prefeitura nesses espaços garante que as decisões nacionais considerem a realidade da Amazônia e dos produtores locais. “A Prefeitura de Porto Velho tem buscado estar presente nos principais debates sobre política ambiental no país. Nosso compromisso é levar essas informações ao produtor rural, orientando tecnicamente sobre o que pode e o que não pode ser feito dentro da propriedade, garantindo produção com segurança, sustentabilidade e respeito à legislação”, destacou o secretário.

Porto Velho esteve representado pela Agente de educação Ambiental, Adirleide Dias dos Santos, que participou da agenda representando a Semagric e a ANAMMA Rondônia, além de integrar o movimento ANAMMA Mulher, que fortalece a participação feminina na construção das políticas públicas ambientais. “Estar presente nesses espaços é fundamental para que possamos levar a realidade de Porto Velho e da Amazônia para os debates nacionais. Também é um momento importante para reforçar o papel das mulheres nos espaços de decisão e na construção de políticas públicas ambientais”, afirmou Adirleide.

O encontro contou ainda com a participação de representantes institucionais parceiros, como a professora Jocelene Braitenbach, coordenadora do PROAQUA da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), e Paulo Henrique Bonavigo, da Ecoporé.

Para o presidente da ANAMMA Brasil, Marçal Cavalcante, a presença de municípios amazônicos como Porto Velho fortalece o debate ambiental no país. “Os municípios são protagonistas na execução das políticas ambientais. A participação da capital de Rondônia contribui para que as decisões considerem as particularidades da região amazônica e o papel do produtor rural no desenvolvimento sustentável”, destacou.

Para o prefeito Léo Moraes, a participação em agendas nacionais fortalece a presença do município nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento local. “Porto Velho precisa estar presente nos grandes debates sobre políticas públicas que influenciam nossa realidade. Participar dessas discussões garante que possamos defender os interesses do município, especialmente dos produtores rurais, promovendo desenvolvimento com responsabilidade e sustentabilidade”.

Texto: Jean Carla Costa
Edição: Secom
Fotos: Adirleide Dias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Secretaria de Meio Ambiente intensifica fiscalização

Em sua grande maioria instalados dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP), os outdoors utilizados para publicidade em vias públicas de Porto Velho passaram a ser alvo de ações de combate a crimes ambientais realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

Na última semana, uma operação coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Vinicius Miguel, resultou na retirada de outdoors que estavam instalados dentro de uma APP, ao lado de um canal.

Durante a ação, o gestor também alertou a comunidade sobre a importância de se atentar à irregularidade desse tipo de instalação.

De acordo com Miguel, além da ocupação irregular de áreas públicas, a poluição visual provocada por essas estruturas também vem causando problemas no trânsito e gerando reclamações da população, motivo pelo qual a Sema decidiu intensificar a fiscalização sobre o tema.

“Esses outdoors foram sendo colocados de forma irregular, ilegal e até mesmo criminosa em áreas públicas, sem qualquer permissão legal. Por isso, estamos avaliando a melhor maneira de identificar e regulamentar essas publicidades, uma vez que quase 100% delas estão em situação de flagrante ilegalidade”, afirmou Vinicius Miguel.

Para o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, os outdoors instalados fora das Áreas de Preservação Permanente, mas que não possuem a devida regularização, também estão na mira das ações conjuntas entre a Sema e a Seinfra.

“Estamos realizando esse levantamento e adotando os procedimentos necessários para garantir não apenas a regularização dessas estruturas, mas também o acompanhamento para verificar se as propagandas estão dentro das normas relacionadas à questão paisagística e à segurança, garantindo um ambiente mais adequado para a comunidade”, explicou Giovani Marini.

Vale destacar que, além das licenças ambientais, a instalação de outdoors também precisa atender às regulamentações previstas no Código de Posturas do Município.

A Prefeitura alerta agências de publicidade, comerciantes e a sociedade em geral para que busquem informações sobre a regularidade do outdoor antes de realizar qualquer propaganda nesse formato, evitando possíveis transtornos e sanções legais.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO