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Lei que assegura avaliação e frequências cardíacas de gestantes e bebês é sancionada pelo Governo de Rondônia

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Fortalecendo a segurança materno-infantil no Estado, o Governo de Rondônia sancionou o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do deputado estadual Cássio Gois (PSD), autorizando a implementação da cardiotocografia. O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), liderou o projeto, que garante a realização do exame de cardiotocografia em todo o estado, visando aprimorar o monitoramento pré-natal e reduzir riscos durante a gestação.

Para Cássio Gois, este foi um passo crucial para garantir que as mães e seus filhos recebam a atenção médica necessária durante o período de gravidez. “A implementação deste exame essencial em todo o estado é fundamental para promover a saúde materna e reduzir os riscos potenciais associados à gestação. Agradeço ao governador Marcos Rocha (União Brasil) pelo reconhecimento e pela decisão de sancionar esta importante lei”, destacou o parlamentar.

A cardiotocografia (CTG) é um exame que mede a frequência cardíaca do bebê e monitora as contrações uterinas. É frequentemente usado durante o período pré-natal e o trabalho de parto para detectar sinais de estresse fetal. O procedimento envolve o uso de cintos elásticos colocados no abdômen da mãe, conectados a uma máquina que registra a atividade cardíaca do bebê em um gráfico. Durante o trabalho de parto, em casos específicos, pode ser utilizado um dispositivo interno chamado eletrodo para uma monitorização mais precisa. A CTG é segura e não utiliza radiação, embora seu uso indiscriminado possa levar a intervenções desnecessárias, como cesarianas ou partos assistidos com fórceps.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as complicações durante a gravidez e o parto ainda representam uma das principais causas de mortalidade materna em todo o mundo. A implementação abrangente da cardiotocografia desempenha um papel crucial na detecção precoce de possíveis complicações, permitindo intervenções oportunas para garantir a saúde materna e infantil.

“Agora espera-se que a nova legislação em Rondônia não apenas melhore o acesso a cuidados pré-natais de qualidade, mas também atue como um modelo inspirador para outros estados no Brasil, impulsionando a priorização da saúde materna e infantil em níveis estaduais e nacionais”, ressaltou Cássio Gois.

A sanção da Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

Texto: Marcelo Negrão/Assessoria Parlamentar
Foto: Thinkstock

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Com indicação de atualização do piso salarial, Alan Queiroz celebra com profissionais de enfermagem o pagamento retroativo

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Na segunda-feira (4), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) visitou o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, para acompanhar a reforma e a ampliação do bloco do centro obstétrico, maternidade e repouso da equipe no hospital. Além de supervisionar as obras em andamento, o parlamentar celebrou com a equipe de enfermagem a aprovação do remanejamento orçamentário que garante o pagamento retroativo do piso salarial.

Em maio de 2023, o deputado indicou ao governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a atualização da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteira, conforme o piso salarial vigente. Segundo dados fornecidos pela Sesau, os profissionais obtiveram o reajuste salarial de acordo com os seguintes valores estipulados pela Lei n° 14.434/2022: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375.

De acordo com o deputado Alan Queiroz, a execução desse trabalho é fundamental no sistema de saúde em todas as circunstâncias. No entanto, a atuação desses profissionais torna-se ainda mais significativa e indispensável. “É de suma importância que se reconheça e recompense adequadamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares, levando em consideração o papel vital que desempenham na saúde pública e as situações desafiadoras que enfrentam em prol da promoção da saúde”, frisou.

Em agosto de 2022, a Lei Federal nº 14.434/2022 foi sancionada, estabelecendo o piso salarial para os profissionais do grupo de Enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O Piso Nacional da Enfermagem traz benefícios para aqueles que desempenham suas funções em instituições de saúde, sejam elas públicas ou privadas.

Texto: Ian Machado I Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Cirone Deiró destaca a importância da cafeicultura durante premiação em Nova Brasilândia D’Oeste

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A prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste realizou na última segunda-feira (4) a 2ª edição da premiação “Melhor Café” do ano, evento que contou com a presença do deputado Cirone Deiró (União Brasil). A iniciativa busca homenagear os cafeicultores e cafeicultoras que participaram do 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé) e da 11ª edição da Semana Internacional do Café (SIC), em Minas Gerais. O evento que marcou o reconhecimento da prefeitura, instituições locais e da população aos cafeicultores foi realizado na Escola Municipal Machado de Assis.

Um dos grandes destaques foi a cafeicultura Nicole Nedel, que conquistou o 2º lugar no Concurso Florada 2023, na Semana Internacional do Café. Em reconhecimento ao seu trabalho em busca de produzir um café de qualidade, Nicole recebeu um prêmio no valor de R$ 5 mil e expressou sua gratidão pela homenagem recebida: “Me sinto honrada com essa homenagem que a prefeitura e tantos parceiros estão prestando a nós produtoras e produtores de café”, afirmou.

O deputado Cirone Deiró ressaltou o protagonismo dos cafeicultores e suas famílias na geração de emprego e renda na agricultura rondoniense. Dados recentes do IBGE revelam que o setor produtivo rural gera mais de 160 mil empregos no Estado, posicionando Rondônia entre os estados com menor taxa de desemprego. “Atualmente, temos mais de 800 mil pessoas empregadas e a cafeicultura tem uma importante contribuição nesse bom desempenho da economia do estado”, justificou o parlamentar.

Cirone Deiró também fez questão de destacar os benefícios trazidos pela Indicação Geográfica “Matas de Rondônia”, especialmente para os cafeicultores e cafeicultoras dos 15 municípios integrantes. Ele relembrou sua participação no projeto desde a época que foi vice-prefeito de Cacoal, ressaltando que essa iniciativa transformou a qualidade do café produzido na região. “A cafeicultura saiu da condição de produzir uma bebida de baixa qualidade para ser campeã dos concursos mais concorridos do Brasil”, pontuou.

O deputado Cirone Deiró destacou a parceria com o governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), na liberação de recursos, especialmente emendas de sua autoria, visando facilitar a vida dos produtores e melhorar o desempenho na produção do café, aumentando a quantidade e qualidade dos produtos. Além disso, Cirone ressaltou a importância de levar a tecnologia para a agricultura familiar em todos os municípios, a fim de evitar o êxodo rural e permitir que os jovens se envolvam na agricultura familiar no estado de Rondônia.

O prefeito Hélio da Silva reconheceu a contribuição do deputado Cirone Deiró para o desenvolvimento dos municípios e dos agricultores. “Cirone tem sido um importante parceiro na liberação de recursos para a execução de projetos e obras que estão beneficiando os moradores da cidade e da área rural”, afirmou o prefeito.

A premiação contou com a participação de 42 produtores inscritos no “Concafé”, Além do deputado estadual Cirone Deiró, estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Luiz Paulo, o deputado estadual Laerte Gomes (PSD) assim como os vereadores Ademilson do Foto, de Nova Brasilândia D’Oeste, e Diogo Padilha, de Novo Horizonte do Oeste.

Texto: Edna Okabayashi I Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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