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Rondônia

Lei assegura assistência integral à saúde mental e bucal de gestantes em Rondônia

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A Lei determina prioridade no atendimento, respeitando critérios de urgência e outras prioridades previstas

Com o objetivo de promover mais saúde e bem-estar para as gestantes no período pré e pós-natal, o governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) na quarta-feira (8), a Lei nº 5.949, que estabelece o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica na Rede Pública Estadual de Saúde. A iniciativa fornece o suporte integral às mulheres, garantindo acompanhamento especializado em momentos cruciais da maternidade.

A Lei determina prioridade no atendimento, respeitando critérios de urgência e outras prioridades previstas. Além disso, o governo do estado deve divulgar a medida por meio de canais oficiais e meios de comunicação, para garantir que todas as beneficiárias tenham acesso às informações necessárias.

Para o vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a regulamentação é fundamental para a saúde das mulheres no estado. “Este é um passo significativo na construção de uma política pública que acolhe e protege as mulheres em um momento tão especial e, ao mesmo tempo, desafiador. Garantir assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica é cuidar da saúde integral das mães e gestantes, promovendo qualidade de vida para elas e suas famílias.”

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, reforçou a importância da medida. “Estamos trabalhando para oferecer uma rede de saúde mais humanizada. A saúde mental e bucal são fundamentais para que as mães tenham mais segurança e tranquilidade durante a gestação e o pós-parto. Esta lei é um marco no cuidado integral às mulheres de Rondônia.”

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Ação educativa do Detran-RO sensibiliza população com os cuidados essenciais no trânsito, em Candeias do Jamari

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As ações educativas do Detran-RO acontecem em todo o estado, orientando a população para um trânsito mais seguro

Conscientização sobre acessibilidade e inclusão no trânsito, com orientações direcionadas principalmente aos pedestres, foi tema de ação educativa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), no dia 23 de janeiro, na feira livre de Candeias do Jamari. As atividades foram desenvolvidas por meio da Escola Pública de Trânsito (EPTran). Além das orientações, os participantes receberam materiais educativos, como panfletos informativos, e lixeirinhas personalizadas para veículos (Lixocar), incentivando atitudes responsáveis e sustentáveis no trânsito.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações educativas fortalecem, junto à sociedade, a importância de todos se comprometerem com a segurança, salvando vidas no trânsito.

SEGURANÇA VIÁRIA 

Durante o evento, foi reforçada a importância do uso correto da faixa de pedestres e o gesto de levantar a mão ao atravessar a via, chamado de ‘Sinal de Vida’, uma prática essencial para garantir maior visibilidade e segurança, especialmente em momentos de grande fluxo de veículos.

O produtor rural e feirante, Raimundo Pereira da Silva, de 30 anos, elogiou a iniciativa. “Essas orientações são muito importantes, ainda mais, em uma feira como essa, onde o movimento é intenso. Com certeza vai ajudar muita gente a se cuidar melhor no trânsito.”

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a atividade educativa demonstra o empenho da gestão estadual em promover um trânsito mais seguro e acessível, salientando a importância de atitudes simples, mas que salvam vidas.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Chinelos confeccionados por reeducandos do sistema prisional são doados para serviços de saúde

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Os chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, foram entregues ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho

Com o intuito de promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, ao mesmo tempo em que colabora com a melhoria das condições de atendimento à população vulnerável, o governo de Rondônia, realizou no dia 10 de janeiro, a entrega de 150 pares de chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho.

Através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a doação visa atender a uma demanda por itens de higiene pessoal, roupas e calçados, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para a integração das ações do sistema de justiça com os serviços de saúde, gerando um impacto na comunidade, além de fortalecer o trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia com o bem-estar social.

Os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais

No Pronto Atendimento Ana Adelaide, os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais, responsáveis por encaminhar os itens aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a colaboração entre as instituições é essencial para promover a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A entrega das sandálias representa um ato de solidariedade, e uma forma de proporcionar um cuidado integral à saúde das pessoas”, salientou.

RESSOCIALIZAÇÃO

A mão de obra utilizada é dos reeducandos do projeto da Unidade Prisional do Vale do Guaporé, que alcança a média diária de fabricação de 90 pares de chinelos. A Lei de Execução Penal (LEP) assegura, ainda, a remição de pena através do trabalho, garantindo ao reeducando um dia de pena a menos, a cada três dias trabalhados.

DESTAQUE NACIONAL 

Em Rondônia, 69,40% da população carcerária está inserida em atividades laborais, o que coloca o estado em 1° lugar no ranking nacional, em número de reeducandos trabalhando durante o cumprimento de suas penas. Os dados foram publicados em outubro, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e são referentes ao período do segundo semestre de 2023, e no primeiro semestre de 2024.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da ação na qual promove a justiça social, inclusão e ressocialização ao utilizar a mão de obra reeducanda. “Com o trabalho, oferecemos uma oportunidade de reintegração social e, ao mesmo tempo, suprimos uma necessidade da população em situação vulnerável.”

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Fonte: Governo RO

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