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Agronegócio

Itaipu quer comprar terras para índios em mais um capítulo dos conflitos fundiários

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O oeste do Paraná tem sido palco de intensos conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, especialmente os Avá-Guarani, e produtores rurais. Essas tensões, que se arrastam há décadas, têm origem em disputas territoriais e reivindicações históricas por terras tradicionais.

A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 1980, teve um impacto significativo nas terras ocupadas pelos Avá-Guarani. Muitos territórios indígenas foram alagados, levando ao deslocamento de comunidades e à perda de áreas tradicionais de subsistência. Desde então, os Avá-Guarani têm buscado a recuperação de suas terras ancestrais, resultando em retomadas e ocupações em regiões como Guaíra e Terra Roxa.

Nos últimos anos, a violência na região aumentou consideravelmente. Em dezembro de 2023, às vésperas do Natal, comunidades Avá-Guarani sofreram ataques com armas de fogo, resultando em feridos e relatos de atuação de milícias armadas.

Em janeiro de 2025, novos ataques foram registrados na aldeia Yvy Okaju, localizada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, deixando duas crianças e dois jovens feridos. Em resposta à escalada dos conflitos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou sua presença na região em agosto de 2024, enviando equipes para acompanhar de perto a situação e buscar soluções pacíficas. Além disso, o governo estadual cobrou celeridade do governo federal para resolver as invasões de terras no oeste do Paraná, buscando garantir a segurança e os direitos de todas as partes envolvidas.

As invasões e os conflitos têm causado insegurança jurídica e econômica para produtores rurais e comunidades indígenas. Levantamentos indicam que as invasões de terras no oeste do Paraná já comprometem uma parcela significativa das áreas agricultáveis em municípios como Terra Roxa e Guaíra, afetando diretamente a produção agropecuária e a subsistência das famílias locais.

NOVO CAPÍTULO – Na semana passada o Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), junto com Senar e Sindicato Rural denunciaram o desenrolar de mais um capitulo desta novela: um acordo da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas.

A entidade manifestou repúdio ao acordo alegando que a decisão foi tomada sem a participação dos representantes do setor agropecuário e dos produtores rurais da região. Em nota oficial, o Sistema FAEP classificou o acordo como arbitrário e anunciou que buscará, por meios legais, a impugnação da decisão. Além disso, pretende acionar a bancada paranaense no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para defender os interesses dos agricultores e pecuaristas locais.

A principal crítica da entidade refere-se ao processo de escolha das áreas, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e à avaliação dos imóveis, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teriam ocorrido sem a participação dos produtores rurais. O Sistema FAEP destaca que muitos desses produtores não demonstraram interesse em vender suas terras, o que poderia configurar uma desapropriação indevida, especialmente considerando o mercado de terras no Paraná.

O contexto desse desacordo está relacionado à tese do marco temporal, uma interpretação jurídica que estabelece que os povos indígenas têm direito à demarcação de terras que estavam sob sua posse ou disputa na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese tem gerado debates acalorados entre setores do agronegócio e comunidades indígenas.

O Sistema FAEP e os sindicatos rurais do oeste do Paraná têm defendido a segurança jurídica baseada no marco temporal e ressaltam que a solução para conflitos fundiários não está na compra de terras por entidades públicas, mas no cumprimento rigoroso das leis vigentes.

Por outro lado, organizações indígenas e entidades de defesa dos direitos humanos consideram a tese do marco temporal uma violação aos direitos dos povos originários, argumentando que desconsidera processos históricos de expulsão e migração forçada dessas comunidades.

A controvérsia em torno da compra de terras pela Itaipu e a aplicação do marco temporal reflete a complexidade dos debates sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, envolvendo aspectos jurídicos, sociais e econômicos que afetam diversas partes interessadas.

A complexidade dos conflitos fundiários no oeste do Paraná exige uma abordagem integrada e dialogada entre governo, comunidades indígenas e produtores rurais. A busca por soluções pacíficas e justas é essencial para garantir a segurança, os direitos territoriais e a convivência harmoniosa na região.

VEJA NA ÍNTEGRA A NOTA DA FAEP:

O Sistema FAEP considera arbitrário o acordo aprovado pelo Conselho de Administração da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas, sem a participação dos representantes do setor agropecuário e dos produtores rurais do Oeste. Diante disso, a entidade buscará, por meios legais, a impugnação do acordo e acionará a bancada do Paraná no Congresso Nacional, além da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para defender os agricultores e pecuaristas da região.

A escolha das áreas, realizada pela Funai, e a avaliação dos imóveis, atribuída ao Incra, ocorreram sem a participação dos produtores – que, em sua maioria, não demonstram interesse em vender suas terras. Essa situação pode configurar desapropriação indevida, agravada pelo fato de que o mercado de terras se tornou um investimento rentável no Paraná.

Há anos, o Sistema FAEP e os sindicatos rurais do Oeste lutam por segurança jurídica, conforme o Marco Temporal – que limita as demarcações de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) – e a recente Lei 14.701 fortalece esse compromisso. Enquanto invasões de terras continuam a gerar insegurança jurídica e prejuízos para o Paraná, reafirmamos que a solução não é a compra de terras por entidades públicas, mas o cumprimento rigoroso das leis.

Ágide Eduardo Meneguette
Presidente interino do Sistema FAEP

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Estado deve ter recorde no agronegócio e VBP de R$ 119,4 bilhões em 2025

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O agronegócio de Goiás caminha para um ano histórico em 2025, com previsão de atingir um Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) recorde de R$ 119,4 bilhões, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Esse crescimento reflete avanços significativos em produtividade, expansão de áreas cultivadas e adoção de novas tecnologias.

Dados recentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam um aumento de 14,2% na produção total de grãos na safra 2024/25, totalizando 34,5 milhões de toneladas. As culturas de soja, milho e feijão são os principais motores desse crescimento, consolidando Goiás como um dos líderes do setor agropecuário brasileiro.

A soja segue como carro-chefe da produção estadual, com projeção de 20,2 milhões de toneladas, um crescimento expressivo de 20,1% em relação à safra anterior. O milho também se destaca, com previsão de 10,6 milhões de toneladas, representando um aumento de 7,5% em relação ao ciclo passado. A produção de feijão deve chegar a 292,6 mil toneladas, um crescimento de 6,6%, impulsionado pelo clima favorável e melhores técnicas agrícolas.

O estado também reafirma sua liderança na produção de sorgo, com uma previsão de 1,3 milhão de toneladas, resultado do aumento de 2,1% na área plantada.

Segundo Pedro Leonardo Rezende, titular da Seapa, “os números confirmam a força do agronegócio goiano e nosso compromisso com a inovação e sustentabilidade. Cada safra reafirma o protagonismo do estado no setor, garantindo renda ao produtor e oferta segura ao consumidor”.

Culturas fora do segmento de grãos também têm perspectivas positivas. O tomate, por exemplo, segue como referência nacional, com previsão de 1,4 milhão de toneladas. A mandioca deve atingir 190 mil toneladas, com crescimento de 2,9% em relação ao levantamento de janeiro. A banana deve ultrapassar 167 mil toneladas, enquanto a batata-inglesa deve somar 267,4 mil toneladas, representando 6,2% da produção nacional.

Desde 2016, o VBP do estado cresceu 56%, saindo de R$ 76,5 bilhões para o patamar atual. Entre as cadeias produtivas, a soja lidera, com estimativa de R$ 36,1 bilhões, um salto de 61,3% em relação a 2016. A pecuária bovina também apresenta crescimento expressivo, alcançando R$ 21,7 bilhões, um aumento de 62,3%.

Outros setores também se destacam, com recordes projetados para a cana-de-açúcar (R$ 14,6 bilhões, alta de 6,8%), milho (R$ 16,3 bilhões, crescimento de 38,5%), tomate (R$ 7,5 bilhões, aumento de 11,5%) e frango (R$ 9,3 bilhões, avanço de 6,5%).

O VBP é um dos principais indicadores econômicos do agronegócio, refletindo a geração de riqueza do setor. Seu cálculo se baseia no faturamento bruto das produções agrícola e pecuária, considerando preços de mercado e volumes produzidos. Os resultados de 2025 confirmam a relevância de Goiás no agronegócio brasileiro e sua crescente participação na economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

14,25%: Fávaro propõe reformulação do seguro rural em meio aos impactos da alta da Selic

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O seguro rural voltou ao centro das discussões no setor agropecuário, durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado, nesta terça-feira (19.03). O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu que a atual política de seguro não acompanha o crescimento do setor e precisa ser reformulada. “O seguro rural ficou para trás. Precisamos encontrar uma saída para essa que é uma das maiores carências do arranjo produtivo brasileiro”, afirmou.

Uma das principais sugestões do ministro é tornar o seguro rural obrigatório para produtores que acessam o crédito agrícola. O modelo se inspira no sistema adotado nos Estados Unidos, onde não há crédito rural subsidiado como no Brasil, mas sim uma estrutura robusta de seguros que protege o produtor contra perdas. “Aqui, podemos manter o crédito, mas com a exigência do seguro, garantindo maior proteção ao produtor”, destacou Fávaro.

Além disso, a proposta prevê mudanças que tornariam o seguro mais acessível, reduzindo os custos das apólices. Estudos preliminares indicam que essa reformulação poderia levar a uma queda nos valores das apólices entre 0,9% e 1,3%, facilitando a adesão dos agricultores.

A reformulação do seguro rural está sendo debatida com seguradoras, resseguradoras, parlamentares e representantes do agronegócio. O objetivo é ampliar a cobertura e oferecer mais previsibilidade financeira aos produtores, especialmente diante dos desafios climáticos que impactam a produção agropecuária. Se a proposta for aprovada no Congresso, o novo modelo poderá trazer maior estabilidade ao setor, reduzindo impactos econômicos causados por perdas na produção e aumentando a competitividade do Brasil no mercado global.

Atualmente, o governo destina R$ 16,3 bilhões à subvenção do crédito rural, enquanto apenas R$ 1 bilhão é voltado ao seguro rural. A mudança na distribuição desses recursos poderia fortalecer a segurança financeira do setor, segundo o ministro.

SELIC – Além da questão do seguro rural, Fávaro abordou a suspensão temporária de novas contratações do Plano Safra 2024/2025, medida que só deve ser revertida após a aprovação do Orçamento da União para 2025. “Estamos sem orçamento aprovado e funcionando com 1/12 avos do orçamento de 2024. O Ministério da Fazenda está equacionando os recursos dentro desse limite”, explicou.

O Banco Central brasileiro decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar a taxa básica de juros do país em 1 ponto percentual. A Selic foi a 14,25% ao ano implica em crédito mais caro e uma maior dificuldade para custeio, comercialização e investimentos na produção. “Esperávamos uma Selic abaixo de dois dígitos, mas com taxas entre 12,5% e 13,5%, precisamos de mais orçamento para viabilizar o Plano Safra”, disse o ministro.

A Secretaria do Tesouro Nacional determinou a suspensão de novos contratos de crédito rural com equalização de juros a partir desta sexta-feira (21), exceto para operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Fávaro ressaltou que a falta de um orçamento aprovado no Congresso compromete as políticas de financiamento agrícola. “Nós não podemos ser irresponsáveis e continuar equalizando sem orçamento. O Congresso também precisa dar uma resposta rápida, pois sem essa votação, o Plano Safra fica comprometido”, alertou.

O ministro reforçou que espera a sensibilidade dos parlamentares para destravar a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 e garantir a continuidade do apoio ao setor agropecuário. “O agro precisa de previsibilidade, e isso depende de planejamento e responsabilidade fiscal”, concluiu.

Fonte: Pensar Agro

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