conecte-se conosco


Rondônia

Integridade e transparência pública de Rondônia são destaque em cerimônia no TCU

Publicado

O evento contou com a participação de autoridades federais e estaduais e representantes do sistema de controle

Reforçando a importância de uma gestão pública comprometida com integridade, transparência e com o papel dos tribunais de contas na fiscalização e no enfrentamento à corrupção. O governador de Rondônia, em agenda em Brasília participou na quarta-feira (25), da cerimônia no Tribunal de Contas da União (TCU), que reconduziu o conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) à presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) (biênio 2026–2027). O evento contou com a participação de autoridades federais e estaduais e representantes do sistema de controle.

Governador Marcos Rocha discursa sobre combate à corrupção

O governador destacou que Rondônia é referência nacional em integridade e transparência pública

O governador Marcos Rocha, destacou que Rondônia é referência nacional em integridade e transparência pública quando se observa o desempenho aferido por instrumentos externos e os mecanismos internos de prevenção: no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)/Radar da Transparência, “o Executivo estadual atingiu 97,96% em 2025 (mantendo o Selo Diamante e figurando entre os mais bem avaliados entre governos estaduais), após registrar 98,92% em 2024 (Selo Diamante) e 99,29% em 2023 (Selo Diamante). No âmbito do controle externo e do fomento à transparência em toda a administração pública, o TCE-RO registrou, no ciclo de 2025, 92 portais públicos certificados em Rondônia (com selos Diamante, Ouro e Prata), indicando disseminação de padrões de transparência para além do Executivo. Em paralelo, no eixo de integridade, o Decreto nº 26.238/2021 instituiu o Programa de Integridade na administração direta e indireta do Poder Executivo, e a CGE-RO reportou um plano com mais de 70 medidas e adesão de 20 entidades estaduais, voltado ao fortalecimento de controles, governança e prevenção à fraude e corrupção — um conjunto que, na prática, busca reduzir espaço para desvios e elevar a qualidade do gasto público, com efeitos diretos sobre serviços e políticas entregues à população,” pontuou.

Os resultados de integridade e transparência pública também foram contextualizados no plano nacional com a exibição de um vídeo com o balanço do biênio 2024–2025 da Atricon, que demonstrou a atuação em redes colaborativas, produção de orientação técnico-institucional e iniciativas de estímulo à transparência, como o PNTP.

Nesse pano de fundo, a própria Atricon registra, em seu portfólio institucional, 45 projetos com participação de mais de 500 pessoas e uma frente permanente de parcerias para apoiar agendas de governança. Em relatório do eixo jurídico-institucional do mesmo biênio, a entidade também aponta 82,4% de êxito nas ações defendidas. Em Rondônia, a convergência entre método nacional e execução local aparece nos resultados do Executivo no Radar da Transparência: 99,29% em 2023 (com Selo Diamante) e 98,92% em 2024 (novo Selo Diamante), desempenho que o governo estadual atribui ao atendimento de critérios e verificações do Programa Nacional de Transparência Pública  (PNTP).

Na fala de recondução, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva reforçou que o controle externo não é um debate “interno” ou periférico, mas uma função pública com efeitos concretos sobre a vida do cidadão. Ao defender “unidade de propósito” e “convergência” entre os tribunais de contas, afirmou que a democracia “não é apenas rito”, mas se mede pelo direito entregue — na qualidade do gasto com saúde, segurança, infraestrutura e meio ambiente — e alertou que “quem precisa tem pressa”. Nesse sentido, sustentou que transparência e fiscalização contínua são condições para evitar desperdícios, corrigir rumos e reduzir espaço para desvios, porque “a qualidade do gasto público não é um tema técnico; é, antes de tudo, um tema moral”, no qual se verifica se a promessa constitucional se torna realidade.

Também estiveram no evento o governador de Roraima Antônio Denarim, o secretário de Integração do Estado de Rondônia Augusto Leonel, o secretário-chefe da Casa Civil de Rondônia Elias Rezende, deputados, senadores, prefeitos, ministros do TCU e conselheiros de Tribunais de Contas.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Comentários Facebook
publicidade

Rondônia

Visita técnica identifica oportunidades de ampliação e modernização da infraestrutura do Porto de Porto Velho

Publicado

Comitiva técnica fez levantamentos de dados operacionais e logísticos no Porto de Porto Velho 

Durante visita técnica realizada na Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), entre os dias 24 e 26 de março, uma comitiva formada por representantes da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), identificou oportunidades para ampliação da capacidade, modernização da infraestrutura e otimização dos serviços do Porto Organizado de Porto Velho.

A agenda teve como objetivo acompanhar de perto a operação do Porto de Porto Velho e subsidiar a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Durante a visita, a equipe técnica percorreu as instalações portuárias, participou de reuniões com operadores e agentes do setor, além de realizar levantamentos de dados operacionais e logísticos, que permitiram uma análise detalhada do funcionamento atual do Porto.

Um dos pontos centrais da agenda foi o levantamento de informações sobre a área atualmente ocupada por empresa arrendatária responsável por significativa parcela da movimentação de grãos no porto e no estado. Esses dados são fundamentais para embasar decisões futuras relacionadas ao uso da área, especialmente considerando o encerramento do contrato de arrendamento, previsto para abril de 2028. As informações coletadas irão subsidiar a elaboração do EVTEA, estudo estratégico que orientará o planejamento da poligonal do porto e a definição de diretrizes para novos investimentos, com foco na eficiência logística, sustentabilidade e competitividade do setor hidroviário regional.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização do estudo tem o objetivo de viabilizar um planejamento estruturado e alinhado às demandas atuais e futuras do setor portuário. “A expectativa é que o EVTEA forneça as bases necessárias para a tomada de decisões estratégicas e para o fortalecimento do Porto de Porto Velho como eixo logístico essencial para a região Norte do país”, salientou.

Durante a visita, a equipe técnica participou de reuniões com operadores e agentes do setor

De acordo com o diretor-presidente da Soph, Fernando Cesar Ramos Parente, a ação representa um marco importante para o desenvolvimento da infraestrutura logística do estado. “Estamos planejando o futuro do Porto de Porto Velho com base em informações técnicas qualificadas e no diálogo com os diversos atores do setor. Nosso objetivo é garantir maior eficiência operacional, atrair investimentos e fortalecer o papel estratégico de Rondônia no escoamento da produção regional. Ações como essas e os demais contratos assinados reforçam o compromisso do governo de Rondônia com o futuro e o progresso da logística do estado”, destacou.

O representante da Secretaria Nacional de Portos, Felipe Decnop, também ressaltou a relevância da iniciativa e a atuação integrada entre as instituições. “A elaboração do EVTEA é fundamental para orientar decisões estruturantes no setor portuário. A Secretaria tem atuado de forma ágil e colaborativa, em parceria com o LabTrans, para atender às demandas apresentadas pela Soph e contribuir com o desenvolvimento sustentável da infraestrutura aquaviária”, afirmou.

A cooperação técnica entre os órgãos envolvidos terá continuidade nas próximas etapas do estudo, que, após sua conclusão, será submetido à validação das instâncias competentes.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondônia

Governo de RO promove palestras de educação ambiental para crianças em Machadinho d’Oeste

Publicado

A palestra foi promovida para crianças de 3 a 6 anos, com foco na conscientização ambiental e na importância do descarte correto de resíduos

O governo de Rondônia promoveu na segunda-feira (30), uma série de palestras na escola C.M.E.I Elias Estevam Pereira Filho, em Machadinho d’Oeste. A palestra foi promovida para crianças de 3 a 6 anos, com foco na conscientização ambiental e na importância do descarte correto de resíduos, em alusão ao Dia Mundial do Lixo Zero.

A ação com o tema “Sujão e Reciclinho” foi realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) do município, em dois turnos, e dividida em quatro momentos, envolvendo turmas da creche e dos níveis Pré I e Pré II. Com uma abordagem lúdica e adaptada à faixa etária, a iniciativa buscou estimular, desde cedo, o entendimento das crianças sobre o impacto do lixo no meio ambiente, destacando práticas como a redução, o reuso e a reciclagem.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a educação ambiental para crianças é essencial para a construção de um futuro mais sustentável. “Quando ensinamos desde cedo sobre o cuidado com o meio ambiente, estamos formando cidadãos mais responsáveis, conscientes e comprometidos com a preservação dos nossos recursos naturais”, evidenciou.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 

A atividade ocorreu em alusão ao Dia Mundial do Lixo Zero

Ao todo, cerca de 300 alunos participaram das atividades que utilizaram elementos educativos e interativos para facilitar a compreensão do tema. A iniciativa evidencia a importância de investir na educação ambiental desde a infância, preparando os jovens para a construção de um ambiente mais limpo e sustentável.

A gerente do Erga de Machadinho d’Oeste, Michele da Silva, enfatizou a importância de trabalhar a educação ambiental de forma acessível e desde os primeiros anos de vida. “Quando utilizamos uma linguagem lúdica e próxima da realidade das crianças, conseguimos despertar o interesse e facilitar o entendimento sobre temas tão importantes, como o cuidado com o lixo e a preservação do meio ambiente. Essas ações são fundamentais para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com práticas sustentáveis no dia a dia.”

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, destacou que ações como essa contribuem para a formação de uma sociedade mais consciente e sustentável. “Entendemos que a educação ambiental é uma das ferramentas mais eficazes para promover mudanças reais e, trabalhar esse tema com as crianças é estratégico, pois elas se tornam multiplicadoras do conhecimento dentro de suas famílias e comunidades.”

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Comentários Facebook
Continue lendo

Política RO

Cidades

Policial

Mais Lidas da Semana