Brasil
Governo propõe que estados zerem alíquotas do ICMS sobre diesel e gás
Publicado
6 de junho de 2022, 21:17
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma lista de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Entre as estratégias, o governo federal se compromete a compensar os estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde que os governadores zerem as alíquotas do tributo nas operações envolvendo diesel e gás de cozinha.
O presidente informou, ainda, que o governo deve deixar de cobrar três impostos federais sobre a gasolina: Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins. Atualmente, esses tributos correspondem a R$ 0,69 do preço final da gasolina cobrado nas bombas dos postos de combustíveis.
Para que isso aconteça, no entanto, ele pediu que os estados se adequem às normas de um projeto de lei em tramitação no Congresso que cria um teto para a cobrança do ICMS sobre a gasolina e outros itens.
A proposta determina que combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo passem a ser considerados como bens essenciais. Dessa forma, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem esses itens não pode ser a superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%.
As medidas foram apresentadas em uma coletiva no Palácio do Planalto e devem constar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional.

Brasil
Fogo destrói 200 hectares do Parque Nacional do Monte Pascoal
Publicado
23 de novembro de 2023, 14:00
Pelo menos 200 hectares de Mata Atlântica foram destruídos em um incêndio que atinge o Parque Nacional do Monte Pascoal, em Porto Seguro, na Bahia. Segundo o governo do estado, a equipe de brigadistas, que está desde a semana passada combatendo o fogo, foi reforçada por um grupo de 35 bombeiros e duas aeronaves modelo Air Tractor.
A solicitação de apoio para o combate ao fogo foi feita no domingo (19) pela superintendente do parque, Patrícia Pataxó. Localizado no extremo sul da Bahia, o parque é o único do país a ter a classificação de histórico, uma vez que abrange a primeira porção de terra do Brasil avistada por colonizadores portugueses. A região abriga grande diversidade de animais e plantas.
Brigadistas voluntários e agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) já estavam no local desde solicitação feita pela Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, órgão vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
(Agência Brasil)
Brasil
Com seca no Amazonas, ribeirinhos têm dificuldades para se locomover
Publicado
23 de novembro de 2023, 13:54
A situação crítica do Rio Negro, no Amazonas, tem afetado a vida da população ribeirinha local que enfrenta problemas de acessibilidade para sair e voltar às suas comunidades. Na Marina do Davi, principal terminal público de Manaus para deslocamento a comunidades ribeirinhas – a exemplo de Igarapé, Tarumã Mirim, Praia da Lua e Praia do Tupé –, o cenário é de muita dificuldade para a população que precisa chegar a diferentes locais.
Na Marina, após descer uma ladeira, os passageiros têm de caminhar quase um quilômetro atravessando lama, bancos de areia, pontes precárias de madeira, em um percurso arriscado, até chegar ao local onde aguardam os pequenos barcos que ainda conseguem fazer a travessia.
Madalena Soares Fernandes, dona de casa, fala sobre a maior seca em 121 anos que Manaus esta passando. Na Marina do Davi, próximo a Praia do Tupé. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Madalena fala sobre a maior seca dos últimos 120 anos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
É o caso da dona de casa Madalena Soares Fernandes, de 73 anos, que toda vez que precisa se deslocar enfrenta essa saga. Moradora de Tarumã, dona Madalena reclamou à Agência Brasil sobre a dificuldade de caminhar para chegar até o local de embarque.
“É muita dificuldade, com muita areia. Está difícil de chegar em casa, está horrível. Vamos esperar, não é?”, disse a dona de casa referindo-se à volta do período de chuva.
Segundo dona Madalena, já são quase três meses enfrentando essa situação. Ela relatou ainda ter vivido uma seca similar, em 2010, mas de curta duração. “Em 2010 deu, mas não foi tanto quanto neste [período], entendeu? Foi uma seca grande, mas rápida. Essa aqui não, está sendo demorada”, disse.
Entre as compras que tenta levar para casa está um garrafão de água. Para auxiliar no transporte, ela contratou uma pessoa para carregar o saco com ração para as galinhas que cria. Entre sorrisos, dona Madalena contou que após o desembarque em Tarumã precisaria caminhar cerca de três horas para chegar em casa, já que, com o rio seco, o barco não consegue entrar na comunidade. No caminho, não contará com o auxílio do filho que mora com ela, para transportar as compras.
“Quando está cheio, o barco vai até perto de casa e agora acho que demora umas três horas para chegar”, afirmou. “E ele [o filho] nem está aqui, só vamos eu e Deus”, completou,
Leandro da Silva, carregador, fala sobre a maior seca em 121 anos que Manaus esta passando. Na Marina do Davi, próximo a Praia do Tupé. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O carregador Leandro da Silva conta que para fazer transportes a pé demora muito mais do que quando fazia em lancha – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O cenário desafiador também gera oportunidades diversas para os moradores locais, que encontram na dificuldade vivenciada por uns a oportunidade de gerar renda. É o caso de Leandro da Silva, de 27 anos, que trabalha na Marina carregando mercadorias de quem quer atravessar para as comunidades. Ele foi contratado para transportar a ração das aves de dona Madalena.
“A gente carrega tudo, tanto variedades quanto mudanças e dá para fazer uma moeda”, disse Leandro à Agência Brasil. Segundo o jovem, o expediente começa bem cedo e acaba, em geral, por volta das 17h, em razão das dificuldades para voltar à comunidade.
Na volta, ele segue um caminho similar ao traçado por dona Madalena. “A maior dificuldade é na comunidade – o que era feito em 15 minutos você faz em uma hora de perna, areia, praia, lama”, observou Leandro, refletindo sobre a situação vivenciada na marina.
“A seca quebra as pernas de todo mundo, tem gente que sobrevive de flutuante e pode ver, tudo parado. As lanchas não passam, agora só as rabetinhas [tipo de embarcaçã]o, ainda encalhando porque está seco.”
A situação dos flutuantes, encalhados na Marina do Davi desde outubro, também é preocupante. Localizada no bairro Ponta Negra, às margens do Igarapé do Gigante, a marina também é utilizada para passeios turísticos no Rio Negro.
Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, próximo ao estaleiro Santa Fé, com seu nível muito baixo, sendo a maior seca em 121 anos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, durante a maior seca em 121 anos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Um grupo de 56 barqueiros, organizados em torno da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf), presta tanto serviços para as comunidades, quanto realiza passeios turísticos na região.
Um dos cooperativados, João da Rocha Lopes, 52 anos, também disse à Agência Brasil que só tinha visto uma seca similar em 2010, mas com impacto muito menor. Parado desde outubro, ele contou que está sobrevivendo como pode.
João da Rocha Lopes, da Cooperativa dos profissionais de transporte fluvial da Marina do Davi, Praia do Tupé, fala sobre os reflexos da maior seca em 121 anos que ocorre em Manaus. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
João da Rocha Lopes, da cooperativa dos profissionais de transporte fluvial da Marina do Davi comenta os reflexos da seca – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
“A gente se vira com o que tem, com o que conseguiu ganhar e guardar um pouquinho, não é? Vai se virando”, afirmou. “Perdeu o comércio, perderam muitas áreas. Por exemplo: o Uber parou o movimento. Alguns colegas nossos ainda estão trabalhando na rabeta. A gente trabalha com sete comunidades e os transportes estão sendo feitos por meio de rabetinhas, que andam praticamente na lama. E eles [os moradores] têm necessidade de ir e vir, porque precisam comprar alimentos, remédios, precisam fazer essa locomoção”.
Seca
Após a volta de nuvens de fumaça em pontos de Manaus durante o fim de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia lançou alerta de perigo para a possibilidade de chuvas intensas na capital amazonense.
O alerta, divulgado nessa segunda-feira (20), vale até esta terça (21) e também abrange regiões dos estados do Acre, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e Roraima.
Segundo o Inmet, o alerta vale para as regiões do vale do Acre, leste rondoniense, centro amazonense, sudoeste amazonense, norte mato-grossense, sul amazonense, norte amazonense, madeira-guaporé, sul de Roraima, vale do Juruá,e sudoeste paraense.
Em Manaus, a nuvem de fumaça que deixou o céu cinzento voltou no sábado (18) e pôde ser observada até a manhã de ontem. No início da tarde, a cidade registrou chuva em pontos isolados. Segundo o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas, a qualidade do ar em boa parte da capital ficou moderada.
Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, próximo ao estaleiro Santa Fé, com seu nível muito baixo, sendo a maior seca em 121 anos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, próximo ao estaleiro Santa Fé – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
O estado do Amazonas enfrenta seca severa, com o Rio Negro alcançando o pior marca em 121 anos, quando começaram as medições. No dia 26 de outubro, a cota do rio chegou ao nível mais baixo registrado, ficando em 12,7 metros. No início de novembro começou a subir, ficando novamente acima dos 13 metros. A última medição registrada pelo Porto de Manaus, no dia 17 deste mês, mostrou recuo no volume, com a calha do Rio Negro ficando em 12,96 metros.
De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil do Amazonas, todos os 62 municípios do estado permanecem em situação de emergência. São 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas.
(Agência Brasil)

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