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Rondônia

Governo de RO disponibiliza unidade de atendimento para regularização fundiária, em Porto Velho

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A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, em um estabelecimento comercial, localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho

O governo de Rondônia disponibiliza à população, sala e equipes, para o trabalho de regularização fundiária no Tudo Aqui, localizado no primeiro piso de um estabelecimento comercial, na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Se você ainda não fez o cadastro do seu imóvel, procure a unidade, que conta com a equipe especializada da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para realizar atendimento e tirar dúvidas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a unidade facilita o acesso do cidadão ao serviço de regularização fundiária, com horário estendido e em um local de fácil acesso, beneficiando diretamente a população que necessita do serviço.

De acordo com a assistente social da Sepat, Elenilce Mendes Santana Ferro, a procura tem sido muito boa. “As pessoas ficam felizes quando tomam conhecimento das vantagens de ter o título definitivo da sua propriedade”, frisou.

O morador do Bairro São Sebastião, José Divino da Silva, disse que, no mês de janeiro, os técnicos da Sepat passaram fazendo vistorias, e agora veio iniciar a documentação. “É bom ter o título definitivo de propriedade, com ele posso fazer financiamentos para reforma e outras vantagens.”

Conforme Maria Valdenoura da Silva, moradora do Bairro Nacional há 23 anos, “o atendimento na unidade do estabelecimento comercial para tirar o título definitivo de propriedade é muito bom. Consegui saber todas as vantagens de ter o meu lote legalizado”, destacou.

Para realizar o atendimento, é necessário levar os seguintes documentos:

  • CASADO OU UNIÃO ESTÁVEL

Documentos pessoais e do cônjuge, como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); certidão de casamento ou união estável. Comprovante de residência; Folha de Resumo Cadastro Único-V7 (que pode ser solicitado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS); Contrato Particular de Compra e Venda (se houver); Termo de Doação (se houver); Comprovante de Renda (Titular e Cônjuge); e Carnê do IPTU (se houver).

  • VIÚVO

RG e CPF do titular; Certidão de Casamento e de Óbito; Comprovante de Residência (atual); Folha Resumo Cadastro único-V7; Contrato Particular de compra e venda (se houver); Termo de Doação (se houver); Comprovante de Renda (do Titular); e Carnê do IPTU (se houver).

  • DIVORCIADO

RG e CPF do titular; Certidão de Casamento com averbação do Divórcio; Comprovante de Residência (atual); Folha de Resumo Cadastro Único-V7; Contrato Particular de Compra e Venda (se houver); Termo de Doação (se houver); Comprovante de Renda do titular; e Carnê do IPTU (se houver).

  • SOLTEIRO

RG e CPF do titular; Certidão de Nascimento do titular; Comprovante de  Residência (atual); Folha Resumo Cadastro único-V7; Contrato Particular de Compra e Venda (se houver); Termo de Doação (se houver); Comprovante de Renda do titular; e Carnê do IPTU (se houver).

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Receita Estadual ganha estrutura mais moderna com reforma do Posto Fiscal de Vilhena

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Com foco na modernização da estrutura fazendária e no fortalecimento das ações de fiscalização no estado, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) entregou, nesta quarta-feira (27), a reforma do Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena. A obra recebeu investimento de aproximadamente R$ 567 mil e contemplou uma série de melhorias estruturais e tecnológicas voltadas à modernização do posto fiscal, proporcionando mais conforto, segurança e melhores condições de trabalho aos servidores, além de contribuir para mais agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Entre os serviços executados estão a substituição integral da cobertura da sede operacional com instalação de telhas termoacústicas, troca completa do forro em gesso da sede administrativa, construção de uma nova sala para o Centro de Processamento de Dados (CPD) com isolamento térmico, modernização da rede lógica e elétrica, além da implantação de novo layout interno com salas em drywall.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que os investimentos realizados pela gestão estadual têm como foco fortalecer a estrutura pública e garantir melhores condições de trabalho aos servidores. “Estamos investindo na modernização dos postos fiscais para proporcionar mais eficiência aos serviços prestados, fortalecer a fiscalização e oferecer ambientes mais adequados e seguros para os servidores que atuam diariamente em benefício da população”, destacou.

Iniciativa integra o conjunto de ações do Governo

A reforma também incluiu melhorias nos depósitos, instalação de exaustores, nova iluminação, ampliação da copa, substituição do piso da sede administrativa, pintura interna e externa das estruturas e execução de pavimentação rígida nas áreas das cabines operacionais. Além disso, todo o mobiliário do prédio foi renovado, com substituição de mesas e cadeiras, garantindo mais funcionalidade aos ambientes.

Durante a solenidade, também foi realizada a entrega de uma caminhonete destinada à 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual no município. O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, destacou que os investimentos reforçam o compromisso do governo de Rondônia com a modernização da administração pública. “Estamos investindo em estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho para garantir mais eficiência nos serviços prestados pelo Estado. A modernização do posto fiscal contribui para fortalecer a gestão tributária e assegurar recursos importantes para investimentos em saúde, educação, segurança e demais políticas públicas”, afirmou.

Todo o mobiliário do prédio também foi renovado

O chefe do posto fiscal Wilson Souto, Diogo Yost, ressaltou a importância das melhorias para a rotina dos servidores e para a qualidade dos atendimentos. “A reforma proporciona mais segurança, conforto e eficiência para os servidores que atuam diariamente no posto fiscal, representando um importante avanço para o trabalho desenvolvido pela equipe”, destacou.

Já o delegado regional da Receita Estadual em Vilhena, Leandro Macedo, ressaltou que os investimentos refletem diretamente na melhoria dos serviços oferecidos à sociedade. “A modernização da estrutura e o reforço operacional proporcionam mais agilidade e melhores condições de atendimento, contribuindo para uma prestação de serviço mais eficiente e alinhada às necessidades da população”, afirmou.

O investimento integra o conjunto de ações do governo de Rondônia voltadas à modernização da gestão pública, melhoria da infraestrutura estadual e aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Maio Amarelo evidencia impacto dos acidentes de trânsito no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II

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Imprudência continua sendo uma das principais causas de acidentes

O mês de maio é marcado pela campanha internacional Maio Amarelo que traz um alerta à sociedade rondoniense: a imprudência no trânsito continua sendo uma das principais causas de ocupação de leitos nos serviços de urgência e emergência do estado.

O Hospital Estadual e Pronto-Socorro João Paulo II recebe, em média, 70 pacientes vítimas de acidentes de trânsito por semana, o que aumenta significativamente o fluxo diário de atendimentos e, a maior parte das ocorrências envolve motociclistas.

Os pacientes atendidos demandam cuidados de alta complexidade, incluindo atendimentos de urgência e emergência, cirurgias, internações prolongadas e processos de reabilitação.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a mudança desse cenário depende de uma postura coletiva. “Estamos falando de vidas preciosas e de um esforço imenso que nossos profissionais da saúde fazem para salvar cada cidadão que chega ao João Paulo II. A imprudência é um dos fator es que mais consome nossos leitos. Precisamos que cada motorista, motociclista e pedestre entenda que a segurança é uma responsabilidade compartilhada”, destacou.

Somente no mês de abril deste ano, o Hospital João Paulo II atendeu 337 pacientes vítimas de sinistros de trânsito, sendo 257 atendimentos relacionados aos acidentes com motociclistas, que estão envolvidos na maior parte das ocorrências, especialmente na capital.

Campanhas de Conscientização no Trânsito

A coordenadora da Rede de Urgência e Emergência, Luciene Piedade explica que, além do impacto direto na vida das vítimas e de suas famílias, os acidentes de trânsito também sobrecarregam a rede pública de saúde, aumentando a demanda por leitos, equipes médicas, cirurgias e recursos que poderiam ser destinados à outras necessidades essenciais da população.

As campanhas do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) têm reforçado a conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança e o respeito às leis de trânsito, atuando no combate ao consumo de álcool ao volante, excesso de velocidade e a outras imprudências nas vias.

Os dados podem ser consultados no Painel de Sinistros de Trânsito de Rondônia, que já contabilizou 8.106 ocorrências desde o início deste ano.

O secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira destacou o impacto operacional causado pelos acidentes de trânsito nas unidades hospitalares. “Nossas unidades de urgência operam com um volume de pacientes que poderia ser drasticamente reduzido se houvesse mais cautela nas vias. Cada acidente evitado significa menos pressão sobre nossas equipes médicas e maior disponibilidade de atendimento para a população.

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Fonte: Governo RO

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