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Rondônia

Fiscalização combate sonegação e fortalece controle de irregularidades no setor pecuário

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As investigações apontam que o grupo simulava operações de transferência de bovinos entre Rondônia e Mato Grosso, envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado

Com atuação decisiva na “Operação Ganatum”, deflagrada na quarta-feira (8), pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o governo de Rondônia fortaleceu a fiscalização tributária e o combate à sonegação fiscal no estado. A ação integrada realizada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, resultou na desarticulação de um esquema estruturado de fraude fiscal no setor pecuário.

A operação é fruto de um trabalho contínuo de inteligência fiscal desenvolvido pela Sefin, por meio do Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), que vem intensificando o monitoramento de operações suspeitas e contribuindo diretamente para a identificação de irregularidades. Esse tipo de atuação demonstra que o estado está atento e preparado para coibir práticas ilícitas, inibindo o avanço de fraudes e fortalecendo a justiça fiscal.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos. “O governo do estado tem investido no fortalecimento dos mecanismos de controle e inteligência. Essa operação demonstra que estamos atentos e atuando de forma firme para combater a sonegação, proteger os recursos públicos e garantir que eles retornem em benefícios para a população.”

MONITORAMENTO DAS AÇÕES 

Operação é fruto de trabalho de inteligência fiscal desenvolvido pela Sefin

As investigações apontam que o grupo simulava operações de transferência de bovinos entre Rondônia e Mato Grosso, envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado. O esquema utilizava documentos fiscais falsos e uso de terceiros para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações.

Até o momento, a movimentação financeira identificada ultrapassa R$ 44 milhões, com prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões. As apurações seguem em andamento. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 14 alvos, nos estados de Rondônia e Mato Grosso, com apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos que serão analisados para aprofundamento das investigações.

O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, enfatizou o papel estratégico da atuação da gestão nesse processo. “O resultado é reflexo de um trabalho técnico contínuo, que alia inteligência fiscal e atuação integrada. Combater a sonegação é garantir justiça tributária, fortalecer a arrecadação e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em políticas essenciais para a sociedade.”

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA 

Auditor fiscal do Núcleo de Inteligência Fiscal, Marcelo Hagge, detalhou a atuação da equipe

Além de proteger os cofres públicos, ações como essa também beneficiam diretamente os empresários e produtores que atuam de forma regular, ao combater a concorrência desleal e promover um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.

Em entrevista coletiva realizada no Ministério Público de Rondônia, o auditor fiscal do Núcleo de Inteligência Fiscal, Marcelo Hagge, detalhou a atuação da equipe. Segundo ele, a apuração teve início a partir da lavratura de um auto de infração em 2023, que possibilitou o aprofundamento das análises. “A partir desse procedimento, iniciamos uma série de pesquisas que possibilitaram o mapeamento dos envolvidos. Identificamos a utilização de propriedades rurais para simular operações de circulação de gado, com o objetivo de dar aparência de legalidade às transações”, explicou. Ele também destacou que a análise da documentação apreendida será fundamental para identificar os responsáveis pelo esquema.

ATUAÇÃO INTEGRADA 

A “Operação Ganatum” evidencia a importância da atuação estratégica e integrada dos órgãos de controle, consolidando o engajamento do governo de Rondônia com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento econômico sustentável do estado.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Rondônia cresce e próspera com a dedicação e a força dos trabalhadores!

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O governo de Rondônia segue investindo nas pessoas, valorizando quem move o estado todos os dias para que o progresso seja alcançado

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, é momento de reconhecer a dedicação de quem contribui para o desenvolvimento de Rondônia. O crescimento do estado só é possível graças as pessoas que transformam desafios em oportunidades, e os fazem tornar uma sociedade cada vez mais próspera.

O governo de Rondônia promove políticas públicas que fortalecem a economia, a exemplo de iniciativas, como o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe), um apoio a micro empreendedores que realiza acesso ao crédito e incentivo a geração de emprego e renda em diversas áreas.

Além disso, outras ações voltadas à qualificação profissional, ao fomento do setor produtivo e à melhoria da infraestrutura têm contribuído para criar um ambiente mais favorável ao trabalho, com ações que reconhecem o trabalhador como protagonista do desenvolvimento, garantindo melhores condições para que todos possam avançar.

Os resultados desses investimentos refletem na queda histórica da taxa de desemprego em Rondônia, que mostram que o estado saiu de 10,0%, em 2020 para 3,3% nos últimos anos. Assim, figurando entre os melhores índices do país e registrando um dos menores níveis da série histórica nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governo de Rondônia ressalta a importância de seguir investindo nas pessoas, valorizando quem move o estado todos os dias para que o progresso seja alcançado. Agindo com união, respeito e trabalho é que o estado continua crescendo, consolidando conquistas e abrindo caminhos para um futuro ainda mais promissor para todos os rondonienses.

Parabéns e feliz Dia do Trabalhador!

Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Jaru avança no saneamento básico com entrega da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário

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Estrutura onde está localizada a estação elavatória que integra a primeira etapa do sistema entregue no município

O município de Jaru deu mais um passo importante rumo ao desenvolvimento urbano e à melhoria da qualidade de vida da população com a entrega da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, realizada nesta quarta-feira (29).

A obra é resultado da parceria entre o governo do Estado e o governo Federal

Com investimento total de R$ 25,2 milhões, a obra é resultado da parceria entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), e o Governo Federal. Desse montante, R$ 17,6 milhões são oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto R$ 7,6 milhões correspondem à contrapartida do governo de Rondônia.

A iniciativa reforça o compromisso com a ampliação da infraestrutura urbana e com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Durante a solenidade, foi repassada à Prefeitura a responsabilidade pela continuidade da obra.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a entrega do sistema representa muito mais do que uma obra física. “Sabemos que obras de saneamento muitas vezes não são visíveis após concluídas, mas seus benefícios são percebidos diariamente, especialmente nos indicadores de saúde pública. Investir em saneamento é investir em prevenção”.

Nesta etapa, já estão prontas para funcionamento importantes estruturas do sistema, como:

  • 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE);
  • 1 Estação Elevatória responsável pelo bombeamento;
  • 20 km de rede coletora de esgoto
  • 500 ligações domiciliares, com possibilidade de ampliação conforme a demanda
  • Sistema completo que coleta, transporta e trata o esgoto antes de devolvê-lo ao meio ambiente com qualidade adequada

QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Lagoas de tratamento do esgoto fazem parte do sistema completo de tratamento

Morador de Jaru há 36 anos, Carlos Médici destacou os benefícios que a obra trará para a população. “Já faz 36 anos que moro aqui em Jaru, e nunca havia visto uma obra tão grande como essa. Quando estiver funcionando 100%, vai ser muito bom, pois vai proporcionar mais qualidade de vida para todos”.

O secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos, Elias Rezende, ressaltou a importância do investimento para o município. “As obras do Sistema de Esgotamento Sanitário aqui em Jaru, representam um avanço significativo na infraestrutura urbana, refletindo diretamente na qualidade de vida da população”.

Com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, Jaru se posiciona entre os municípios que avançam na universalização do saneamento básico, promovendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida para seus moradores.

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Fonte: Governo RO

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