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Agronegócio

Entidade pede urgência na aprovação de projetos que protejam pequenos produtores de bioinsumos

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou, nesta quinta-feira (31.10), uma nota reforçando a importância do uso de bioinsumos no Brasil e alertando para a necessidade urgente de regulamentação do setor.

O país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, já é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023.

De acordo com a FPA, mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, número superior aos 33% de adoção observados na Europa.

Para a FPA, a aprovação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, é essencial para garantir a continuidade da produção de bioinsumos no país.

A entidade destaca que o Decreto nº 6.913/2009 permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, mas, caso não seja aprovada uma nova legislação ou o veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole seja derrubado, a partir de janeiro de 2025 essa prática será considerada ilegal. Isso afetaria especialmente os pequenos agricultores e produtores orgânicos, que poderiam enfrentar penalidades severas, incluindo prisão e multa.

Segundo o deputado Sérgio Souza, membro da FPA, um substitutivo está sendo elaborado com base em debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo, visando garantir que pequenos produtores possam continuar a produzir bioinsumos em suas propriedades sem riscos legais.

Souza argumenta que a regulamentação dessa prática é fundamental não só para proteger os pequenos produtores, mas também para reduzir os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para o consumidor final, proporcionando qualidade e rentabilidade.

Abaixo, a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária na íntegra:

Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação promovido pelo governo federal que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, ou seja, sem uma nova Lei de bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025, a produção própria de bioinsumos será ilegal, abarcando grande parte da produção de pequenos agricultores e orgânicos, sujeito a prisão de 3 a 9 anos e multa.

No sentido de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Produção brasileira cresce e reforça posição de destaque no mercado global

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A suinocultura brasileira vive um período de expansão e consolidação, com números que mostram sua relevância tanto no mercado interno quanto externo. Entre 2015 e 2023, a produção de carne suína no Brasil cresceu expressivos 54,4%, passando de 3,4 milhões para 5,2 milhões de toneladas. Esse avanço posiciona o país como o quarto maior produtor mundial, atrás apenas da China, União Europeia e Estados Unidos.

O consumo de carne suína também tem ganhado espaço à mesa dos brasileiros. Em 2015, o consumo per capita era de 15,1 kg; em 2023, esse número chegou a 20,6 kg. O reconhecimento pela qualidade do produto tem ajudado a impulsionar esse crescimento, conforme destaca Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS): “O mercado interno está aprendendo a reconhecer a qualidade da carne suína, enquanto no mercado externo batemos recordes de exportação.”

Nas exportações, o avanço foi ainda mais notável: um salto de 130,3% no mesmo período. Em 2023, o Brasil exportou 1,08 milhão de toneladas de carne suína, consolidando-se como um fornecedor de peso no mercado global.

Um dos pilares do sucesso brasileiro no setor é o modelo integrado de produção, que abrange cerca de 45% das granjas do país. Essa integração entre produtores e indústrias começou no Sul e se expandiu para regiões com maior disponibilidade de grãos, como o Centro-Oeste. Essa organização eficiente é complementada pela excelência sanitária brasileira, fator essencial para conquistar mercados exigentes.

O Brasil mantém um rígido controle de rastreabilidade, passando por quarentenas rigorosas e adotando práticas que garantem o bem-estar animal e a sustentabilidade. Essa estrutura tem sido um diferencial competitivo frente a concorrentes globais.

O crescimento da suinocultura no Brasil é puxado por estados com forte tradição agropecuária. No terceiro trimestre de 2024, o abate de suínos no país aumentou 2,1%, totalizando 14,95 milhões de cabeças. Entre os destaques regionais estão:

  • Rio Grande do Sul: aumento de 197,99 mil cabeças.
  • Minas Gerais: incremento de 79,47 mil cabeças.
  • Mato Grosso do Sul: crescimento de 36,64 mil cabeças.
  • Paraná: alta de 27,89 mil cabeças.

Com a expansão da produção, o Brasil se aproxima do terceiro lugar no ranking global de produção de carne suína. No campo das exportações, a expectativa é alcançar mercados ainda mais exigentes, como Japão e Coreia do Sul, e consolidar a presença nos atuais parceiros, como China e Rússia.

A Associação Brasileira de Criadores de Suínos aposta também em campanhas voltadas ao consumidor interno, buscando fortalecer a imagem da carne suína como uma opção saborosa, saudável e versátil. A combinação de inovação, qualidade e foco no consumidor promete manter a suinocultura brasileira em trajetória ascendente.

(com informações da ABCS)

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Tocantins pode reduzir dependência brasileira de fertilizantes importados

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O agronegócio brasileiro enfrenta o desafio de reduzir sua dependência de fertilizantes importados, que hoje representam 85% do consumo nacional. Nesse cenário, o estado do Tocantins desponta como uma nova alternativa, graças ao seu potencial agromineral.

Segundo um estudo apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), a região pode aproveitar descartes da mineração e depósitos inexplorados para a produção de insumos agrícolas sustentáveis.

Com uma produção agrícola robusta e parte da fronteira agrícola Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Tocantins é estratégico para o setor. O estado, conhecido por sua diversidade geológica, foi escolhido para o programa Mineração Segura e Sustentável, que busca avaliar o uso de rochas agrícolas como fontes de nutrientes para o solo.

O informe analisou 326 amostras de rochas de diferentes áreas do Tocantins, destacando algumas com potencial para uso agrícola:

  • Garimpos de esmeraldas em Monte Santo: Os biotita-xistos encontrados contêm nutrientes como potássio, magnésio, cálcio, ferro e manganês.
  • Mineração Rodolita em São Valério da Natividade: Rochas como biotititos e flogopititos oferecem potássio, silício e outros minerais essenciais.
  • Basaltos no nordeste do estado: Essas rochas são ricas em cálcio, magnésio, níquel e manganês.
  • Paragnaisses da Formação Xambioá: O pó de brita produzido na região é uma fonte valiosa de potássio, magnésio e ferro.

Além dessas, há depósitos de rochas fosfatadas, gipsita e calcário, fundamentais para correção da acidez do solo e melhoria da fertilidade.

A dependência de fertilizantes importados tem aumentado devido à demanda crescente, preços mais baixos e preparação para uma safra robusta. Entre janeiro e setembro de 2024, o Brasil importou 10,9% mais fertilizantes do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 4,6 milhões de toneladas apenas em setembro.

Conflitos geopolíticos, como a guerra no Oriente Médio, também impactaram a logística de importação. O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado em 2022, busca reverter esse cenário, reduzindo a importação de 85% para 45% até 2050.

Apesar do potencial identificado, o SGB ressalta a necessidade de estudos agronômicos para validar a eficiência dessas rochas em diferentes solos e culturas. O uso de remineralizadores de solo, como os derivados das rochas estudadas, é apontado como uma solução sustentável e econômica, capaz de fornecer nutrientes de forma natural e reduzir a dependência de insumos importados.

Com esse estudo, Tocantins não só reafirma sua importância na agricultura brasileira como também pode se tornar referência na produção de fertilizantes sustentáveis, impulsionando o agronegócio e promovendo a economia local e nacional.

Fonte: Pensar Agro

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