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Agronegócio

Entidade pede urgência na aprovação de projetos que protejam pequenos produtores de bioinsumos

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou, nesta quinta-feira (31.10), uma nota reforçando a importância do uso de bioinsumos no Brasil e alertando para a necessidade urgente de regulamentação do setor.

O país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, já é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023.

De acordo com a FPA, mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, número superior aos 33% de adoção observados na Europa.

Para a FPA, a aprovação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, é essencial para garantir a continuidade da produção de bioinsumos no país.

A entidade destaca que o Decreto nº 6.913/2009 permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, mas, caso não seja aprovada uma nova legislação ou o veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole seja derrubado, a partir de janeiro de 2025 essa prática será considerada ilegal. Isso afetaria especialmente os pequenos agricultores e produtores orgânicos, que poderiam enfrentar penalidades severas, incluindo prisão e multa.

Segundo o deputado Sérgio Souza, membro da FPA, um substitutivo está sendo elaborado com base em debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo, visando garantir que pequenos produtores possam continuar a produzir bioinsumos em suas propriedades sem riscos legais.

Souza argumenta que a regulamentação dessa prática é fundamental não só para proteger os pequenos produtores, mas também para reduzir os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para o consumidor final, proporcionando qualidade e rentabilidade.

Abaixo, a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária na íntegra:

Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação promovido pelo governo federal que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, ou seja, sem uma nova Lei de bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025, a produção própria de bioinsumos será ilegal, abarcando grande parte da produção de pequenos agricultores e orgânicos, sujeito a prisão de 3 a 9 anos e multa.

No sentido de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Agronegócio faturou R$ 54,4 bilhões no primeiro semestre

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As exportações do agronegócio de Minas Gerais movimentaram R$ 54,4 bilhões no primeiro semestre de 2025, o equivalente a US$ 9,8 bilhões, consolidando o estado como o terceiro maior exportador do setor no país. O valor representa um crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, apesar da queda de 9% no volume total embarcado, que somou 8,5 milhões de toneladas.

O desempenho foi impulsionado principalmente pelo café, carro-chefe da pauta mineira, que respondeu por mais da metade da receita do período. Foram exportadas cerca de 13,7 milhões de sacas, volume 8,8% menor do que em 2024, mas que gerou uma receita 61% maior, alcançando US$ 5,5 bilhões (R$ 30,6 bilhões). O resultado reflete o cenário internacional de menor oferta e preços elevados, com forte demanda de países como Estados Unidos, Alemanha, Itália e Japão.

As carnes também apresentaram bom desempenho. O segmento — que inclui bovina, suína e frango — faturou US$ 831,6 milhões (R$ 4,62 bilhões), alta de 16,8% no valor e aumento de 4,5% no volume, somando 238,6 mil toneladas exportadas. Em contrapartida, setores como o sucroalcooleiro, produtos florestais e complexo soja registraram retração. As vendas externas de açúcar e etanol caíram 29,3%, totalizando US$ 714,4 milhões. Já o complexo soja (grão, óleo e farelo) embarcou 4,8 milhões de toneladas, com receita de US$ 1,91 bilhão, queda de 16,4% no faturamento.

Minas Gerais enviou mais de 560 produtos agropecuários a 169 países, tendo como principais destinos a China (25,4%), Estados Unidos (12%), Alemanha (8,1%), Itália (5,5%) e Japão (4,6%).

Para a Secretaria de Agricultura, o setor mineiro demonstrou resiliência ao aproveitar oportunidades num cenário externo ainda marcado por volatilidade cambial, medidas protecionistas e incertezas logísticas.

Segundo a secretaria, a valorização dos preços internacionais compensou a redução dos volumes, especialmente em mercados mais exigentes e seletivos. O Governo de Minas também atribui o bom resultado a políticas de incentivo no campo, como regularização fundiária, segurança rural e programas de irrigação.

Apesar dos desafios em alguns segmentos, o agronegócio mineiro encerra o semestre com saldo positivo, mantendo protagonismo no comércio exterior brasileiro e expectativa de crescimento contínuo nos próximos meses.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Exportações impulsionam mercado, mas consumo segue fraco

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O mercado de arroz no Brasil começa a dar sinais de recuperação, após um período de forte pressão sobre os preços e baixa liquidez. O movimento, embora ainda tímido, vem sendo sustentado principalmente pelo crescimento das exportações, que têm garantido algum alívio para os estoques internos e renovado a expectativa de retomada do setor.

No Rio Grande do Sul, principal polo produtor do país, as cotações mostram leve valorização nas últimas semanas. Negociações pontuais para arroz em casca com bom rendimento industrial (acima de 58% de grãos inteiros) têm ocorrido na faixa de R$ 67 a R$ 68 por saca de 50 quilos (FOB) na Fronteira Oeste. Já na região portuária, os preços CIF oscilam entre R$ 72 e R$ 73, refletindo o interesse de compradores internacionais.

O bom desempenho das exportações em julho — com estimativa de embarques próximos de 200 mil toneladas (base casca) — tem sido decisivo para o fôlego do setor. Com o consumo interno ainda retraído, a saída por meio do canal externo tornou-se fundamental para aliviar a pressão de oferta e gerar sustentação aos preços. Lideranças do setor propõem, inclusive, o redirecionamento de parte dos estoques excedentes — cerca de 10% — para o mercado externo como forma de recompor o equilíbrio.

Apesar desse avanço, o mercado interno segue moroso. As indústrias continuam operando com cautela, comprando volumes reduzidos, geralmente em lotes de mil sacas. A fraca demanda doméstica, combinada ao alto volume disponível no mercado, mantém travada a comercialização da safra e limita o espaço para novas altas nas cotações.

A média estadual da saca no Rio Grande do Sul, para arroz com rendimento entre 58% e 62%, ficou em R$ 67,45 na quinta-feira (17), com pagamento à vista. Isso representa um avanço de 0,39% em relação à semana anterior e de 2,05% frente ao mesmo período do mês passado. No entanto, a comparação com o início do ano ainda é desfavorável, com retração acumulada de 41,88%.

A sinalização de melhora traz algum alento, mas a consolidação dessa tendência dependerá de estratégias coordenadas entre os elos da cadeia produtiva e políticas que estimulem a fluidez do mercado. O cenário ainda é desafiador, e o equilíbrio entre oferta, demanda e rentabilidade para o produtor permanece como principal meta para os próximos meses.

Fonte: Pensar Agro

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