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Rondônia

Em parceria com Escola de Governo, Setic disponibiliza curso de Tratamento de Dados Pessoais

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Curso de Tratamento de Dados Pessoais tem duração de 10h e com emissão de certificado

A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, em parceria com a Escola de Governo, lançou na segunda-feira (27), o Curso de Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público – LGPD. Com duração de 10h e com certificado, o treinamento, disponibilizado em Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, estruturado pela equipe de infraestrutura da Setic, tem teve como objetivo fomentar a compreensão quanto a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD, no contexto do Governo de Rondônia.

Recentemente, o Executivo Estadual realizou a primeira reunião do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – CGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi publicada em 2018 e passou a vigorar em sua totalidade, no ano passado.

Dessa forma, o Poder Executivo regulamentou a aplicação da LGPD no âmbito da Administração Pública Estadual, por meio do Decreto n° 26.451/2021, criando o CGPD.

O coordenador do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Tiago Aguiar, afirmou que a finalidade da ação é estabelecer o conjunto de regras de boas práticas e de governança; dentre do conteúdo, destaca-se a abordagem sobre dado pessoal, dado pessoal sensível, princípios, anonimização, pseudonimização, direitos do titular de dados pessoais, boas práticas, governança, sanções administrativas, entre outros.

“O curso é recomendado para servidores, estagiários, clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço e demais envolvidos com o tratamento de dados pessoais no âmbito do Governo do Estado”, reforçou o coordenador.

AVA 

Recentemente a Escola de Governo passou a realizar cursos, treinamentos e capacitações a no Ambiente Virtual de Aprendizagem, desenvolvido pela Setic.

Ferramenta AVA passou a ser utilizada pela Escola de Governo, hoje, vinculada à Sepog

A ferramenta é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, e visa proporcionar efetividade nas atividades intelectuais dos servidores públicos estaduais, municipais e da comunidade em geral, além de fortalecer o papel institucional por meio do uso da tecnologia.

O assessor da Escola de Governo, Ramiro Vieira, explicou que o ambiente possibilita o oferecimento de diversos outros formatos de capacitações como a modalidade ao vivo, aqueles de início imediato, modos híbridos, entre outros. “O ambiente já está em pleno funcionamento, e continuamos buscando melhorar e oferecer uma plataforma cada vez mais dinâmica, interativa e de excelência”.

A diretora da Escola de Governo, Débora Cristina, enfatizou que o AVA atenderá os servidores do âmbito estadual, além do público externo, em especial os servidores das prefeituras, seguindo a linha municipalista adotada pela atual gestão do Governo de Rondônia.

O primeiro curso a ser disponibilizado foi o curso sobre “A nova Lei de Licitações e Contratos”, estruturado pela Superintendência Estadual de Licitações – Supel. O segundo será sobre “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”.

Para participar, os servidores podem acessar o ambiente virtual por meio do link https://ava.escoladegoverno.ro.gov.br/, e inserir as mesmas informações de acesso ao Sistema de Autenticação do Estado de Rondônia – Sauron. Já para usuários externos, o público interessado poderá autenticar a conta utilizando as informações de acesso à conta do Google.

Fonte: Governo RO

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Policial

Caminhonete Hilux cai em lagoa após colisão com Corolla na RO 481, condutores ficaram feridos

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Hilux e Corolla colidem na RO 481; condutores feridos e levados ao hospital – Foto: Reprodução

 

Na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, um acidente grave ocorreu na RO 481, no km/20, próximo ao município de São Miguel do Guaporé. Dois veículos se envolveram em uma batida lateral, deixando as vítimas com lesões, sendo socorridos com urgência.

De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar, os veículos envolvidos eram uma caminhonete Hilux SW4, conduzido por uma mulher, e um veículo Corolla. O acidente aconteceu quando os dois veículos se aproximaram de maneiras opostas. O acidente ocorreu quando a Hilux SW4, seguia no sentido oposto, quando foi atingida pelo veículo Corolla, causando perda de controle da caminhonete, que capotou, indo parar dentro de uma lagoa as margens rodovia.

Tanto motorista, quanto a condutora, foram rapidamente socorridos pelos populares e levados para o hospital, antes mesmo da chegada da operação policial. Ao chegarem no local, os policiais realizaram os procedimentos necessários e seguiram até o hospital para conversar com as vítimas.

A motorista da Hilux relatou que estava trafegando em direção a São Miguel do Guaporé, quando viu que o Corolla invadiu sua pista. Mesmo tentando desviar para evitar o choque frontal, o veículo estava muito rápido, tornando-se impossível.

Por outro lado, o condutor do Corolla não se lembrava do ocorrido, alegando estar extremamente cansado após um longo turno de trabalho. Segundo ele, havia ficado acordado desde as 2 horas da manhã, dando a entender que, possivelmente teria dormido na direção.

Após os trabalhos da perícia técnica, a PM registrou a ocorrência, encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé para devidas providências.

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Rondônia

Evolução tecnológica aperfeiçoa gestão contábil e fiscal do governo de RO

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Resultados deste ano apontam evolução nas boas práticas da gestão dos recursos públicos pelo governo de Rondônia

Os resultados de 2024 apontam evolução nas boas práticas em relação à administração dos recursos públicos pelo governo de Rondônia, com aperfeiçoamento tecnológico, capacitações e destaque nacional pelo desempenho. No estado, o cidadão deseja ter segurança que cada centavo do orçamento público seja investido com transparência e atenda às necessidades da população.

O aperfeiçoamento das boas práticas, a modernização da gestão contábil e fiscal rendeu ao governo de Rondônia, a conquista do prêmio de Qualidade da Informação Contábil Fiscal 2024, com a garantia, pelo segundo ano consecutivo, do 2° lugar no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O que evidencia o governo do estado como a Administração Pública responsável, eficiente e alinhada aos melhores padrões de gestão pública.

DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, investir na modernização da gestão contábil e fiscal é garantir para população eficiência no uso dos recursos públicos. ‘‘O estado colhe resultados dos investimentos feitos pelo governo para melhorar a eficiência na gestão pública, e esse trabalho sério e responsável fortalece o empenho com o desenvolvimento estadual e bem-estar social’’, ressaltou.

Governo de Rondônia se mantém com nota máxima em Qualidade da Informação Contábil Fiscal

Além disso, o contador-geral de Rondônia, Jurandir Cláudio Dadda, salientou que, o desempenho da gestão contábil e fiscal tem reflexo, também, no aumento da confiança da população e dos órgãos de controle na administração financeira do estado, destacando ainda, as condições criadas para inovar. ‘‘Os investimentos foram destinados para aprimoramento em tecnologia e qualificação dos servidores envolvidos na gestão pública e permitiu a entrega de melhores serviços.’’

TECNOLOGIA

A principal tecnologia utilizada pela Contabilidade-Geral do Estado (Coges) é o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Financeira (Sigef). Até o final de 2024, o governo de Rondônia terá investido R$ 4,4 milhões no aprimoramento da ferramenta, considerada, segundo o contador-geral, um pilar fundamental para gestão financeira e contábil do estado, permitindo maior controle, segurança e transparência no uso dos recursos públicos.

Entre os principais aprimoramentos implementados este ano, destacam-se:

  • Aperfeiçoamento na integração automática das transações financeiras, facilitando o processo de envio de arquivos bancários;
  • Garantia da operação contínua do sistema por meio de manutenções corretivas e suporte técnico especializado;
  •  Implementação de processos automatizados que garantem maior agilidade e precisão no fechamento das movimentações financeiras;
  • Melhoria no controle de prazos de pagamento, reduzindo riscos de atrasos, para melhorar a eficiência nos processos;
  • Expansão das funcionalidades do sistema para aceitar novos tipos de pagamento, aprimorando a execução orçamentária;
  • Aperfeiçoamento no processo de ajustes, tornando-o mais ágil e em conformidade com as normas fiscais;
  • Inclusão de funcionalidades que permitem o cumprimento de obrigações tributárias de forma mais eficiente;
  • Adaptação do sistema para atender ao novo padrão fiscal, garantindo maior conformidade tributária;
  • Implementação de um novo padrão de preenchimento de informações, possibilitando o alinhamento com as normativas vigentes;
  • Ajustes no módulo que gerencia contratos públicos, ampliando o controle e a transparência nas contratações.

CAPACITAÇÃO

Simultaneamente ao fortalecimento tecnológico, o governo de Rondônia tem investido na qualificação das equipes envolvidas na gestão pública, mostrando empenho com a formação contínua dos servidores para prestação de serviços cada vez melhores à população.

De acordo com a Coges, em 2024, foram alocados R$ 907 mil para programas de qualificação, alcançando 98 servidores. Destes, 74 concluíram as capacitações e 24 foram contemplados com o Programa de Aperfeiçoamento Funcional Permanente, que possibilita a formação no Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, que está em andamento e teve investimento de R$ 600 mil.

O estado incentivou a participação dos servidores em cursos, eventos e congressos de alta relevância no campo da gestão pública e contábil como:

  • Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração (24 servidores)
  • 2º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público (2 servidores)
  • 29ª Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – Secofem/STN (4 servidores)
  • 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas (3 servidores)
  • 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (5 servidores)
  • Introdução ao Sistema de Informações de Custos no Setor Público (59 servidores)
  • 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (1 servidor)

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Fonte: Governo RO

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