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Rondônia

Em parceria, Agevisa promove ação de vigilância em saúde, na comunidade quilombola de Costa Marques

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Trabalho realizado nas comunidades quilombolas de Costa Marques atendeu aproximadamente 100 famílias

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, em parceria com a Associação Beradeiro, realizou uma série de ações na região do Vale do Guaporé para atender as comunidades com testagem rápida para HIV, Sífilis, Hepatites B e C, e oferta de insumos de prevenção e rastreamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis –  IST.

Ações foram desenvolvidas por meio “Rondônia Viva Melhor Sabendo”

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima comentou que a parceria é uma forma de ampliar o atendimento da vigilância epidemiológica para as comunidades e cria oportunidades de acesso às políticas públicas de saúde de prevenção e promoção, inclusive com a realização de diagnóstico de sífilis, hepatites virais e HIV. “As atividades chamam a atenção da comunidade para os cuidados com a saúde e proporciona interação com os agentes de saúde das localidades”.

FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA

O primeiro atendimento aconteceu na comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, onde vivem cerca de 80 famílias. A equipe de agentes de saúde viajou 12 horas, da Capital, Porto Velho até o município de Costa Marques, onde desenvolveu ações de prevenção, promoção e diagnóstico.

No local, o projeto “Rondônia Viva Melhor Sabendo” teve o apoio da associação local, Exército Brasileiro e a Secretaria de Saúde do município.

Exército Brasileiro participou das ações de atendimento médico em parceira com equipe da Agevisa

O presidente da associação quilombola do Real Forte Príncipe da Beira, Marcuce Antônio Alves Pessoa ressaltou que a assistência é uma forma de manter o povo saudável e assim preservar a cultura dos quilombolas. “Temos idosos, adolescentes e crianças que precisam de atenção. Estou aqui há mais de duas décadas e nossa população é nossa história e nossos jovens são o futuro de nossa identidade. Manter a população sadia é preservar nossa identidade”.

A moradora Aline Cristiane Gouveia explicou que “a vacinação foi importante para as crianças, pois é muito difícil para gente ir à cidade. O teste rápido, se não fosse a ação, nem saberia quando fazer”.

COMUNIDADE SANTA FÉ

A segunda visita foi realizada na comunidade quilombola de Santa Fé, pertencente ao município de Costa Marques, nas proximidades do rio Guaporé. Conhecido como território “Negros do Guaporé”, a região tem como peculiaridade a fronteira Brasil/Bolívia, a produção de farinha e o isolamento causado em dias de intensas chuvas.

Os profissionais do projeto Beradeiro e da Agevisa, com o  apoio da prefeitura do município e da associação local, realizaram um dia de atendimento preventivo, de promoção, imunização e diagnóstico, para cerca de 14 famílias.

Aposentada Mafalda da Silva, 70 anos, mora na Comunidade de Santa Fé 

A moradora da comunidade, Dalva da Silva Almeida relatou que essa é a primeira vez que o teste rápido é realizado na comunidade. “É uma oportunidade de estarmos cuidando da nossa saúde”.

A aposentada Mafalda da Silva Gomes, de 70 anos, nasceu na Comunidade Quilombola de Laranjeiras, mas vive há 34 anos em Santa Fé. Foi atendida pelas equipes de saúde. “Eu fiz testes de glicemia, do HIV e da Hepatite, e tomei a vacina da covid-19. Esse trabalho é muito importante, sem saúde não podemos trabalhar, estudar, não se pode fazer nada”.

INTERSETORIALIDADE

A Vigilância Epidemiológica da Agevisa, além de apoiar com insumos e parte da logística, participa com profissionais desenvolvendo ações no âmbito das ISTs, como: hepatites virais, sífilis e HIV-Aids, ofertando testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite B e C, material informativo e orientando sobre o plano de eliminação da hepatite C.

A Associação é promotora da reeducação sexual de adolescentes, jovens, adultos, idosos e seus familiares residentes em comunidades do campo, florestas residentes nas áreas fronteiriças ao longo do rio.

O presidente da Associação Beradeiro, Marcuce Antônio lembrou que as parcerias são importantes para que as ações alcancem cada vez mais os lugares distantes. 

Marcuce Antônio reconhece que parceria com Governo de Rondônia potencializa projeto Beradeiro

O trabalho em campo ajuda as equipes de saúde a traçarem um perfil epidemiológico que subsidia os órgãos públicos no atendimento, inclusive com entrada registrada no Sistema Único de Saúde – SUS. Na estratégia de intersetorialidade é importante a articulação das Organizações da Sociedade Civil –  ONG, com a gestão e a estratégia de saúde da família.

“As visitas ajudam no mapeamento dessa população prioritária (quilombolas), pois, o acesso ao SUS requer uma articulação de saberes e experiências de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação permanente das ações intersetoriais, bem como das responsabilidades e informações compartilhadas, a fim de alcançar a atenção à saúde com qualidade e na sua integralidade”, finalizou a coordenadora estadual do Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV e Hepatites Virais, Gilmarina Silva Araújo.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO garante gratuidade no registro de mais de 200 títulos entregues no setor chacareiro Militão 2, em Porto Velho

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O governo de Rondônia anunciou, no domingo (27), a gratuidade do registro em cartório de  224 títulos definitivos de propriedade entregues a produtores do setor chacareiro Militão 2, em Porto Velho

Como parte do compromisso de promover a regularização fundiária e facilitar o acesso à titularidade plena, o governo de Rondônia anunciou, no domingo (27), a gratuidade do registro em cartório de 224 títulos definitivos de propriedade entregues a produtores do setor chacareiro Militão 2, em Porto Velho, em agosto de 2024. A entrega dos títulos aconteceu por meio de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 324 de 2023.

A gratuidade foi formalizada por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), durante reunião com os produtores da região. Como os documentos foram emitidos de forma gratuita pelo governo do estado, os beneficiários também estarão isentos de qualquer custo para o registro cartorial. Essa conquista foi possível mediante trabalho conjunto entre a Sepat, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que reconheceram a natureza gratuita da titulação e asseguraram a isenção do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO

A medida visa garantir segurança jurídica aos produtores rurais, fomentando o desenvolvimento econômico e social da região. O governo de Rondônia, através dos órgãos responsáveis, já providenciou os trâmites necessários junto aos cartórios para assegurar que o registro dos títulos seja efetivado sem a cobrança de impostos ou taxas adicionais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é fundamental para assegurar dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida às famílias que produzem no campo. “A entrega desses títulos e a garantia de gratuidade no registro reafirmam o nosso comprometimento com a justiça social e o fortalecimento do setor rural, impulsionando a economia e a geração de oportunidades para todos”, enfatizou.

AÇÃO INTEGRADA

Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho conjunto entre as secretarias envolvidas para que o processo de regularização avançasse de forma célere e efetiva. A participação ativa de lideranças comunitárias também foi fundamental para o êxito da ação, representando o esforço coletivo em busca da melhoria das condições de vida no setor chacareiro Militão 2.

A iniciativa reforça o compromisso do governo de Rondônia em promover políticas públicas de inclusão social, regularização fundiária e desenvolvimento rural sustentável, assegurando direitos e ampliando a cidadania para centenas de famílias que dependem da terra para seu sustento e crescimento.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Dia Nacional da Educação; Rondônia celebra investimentos e valorização dos profissionais da educação

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Um marco importante deste mês de abril é o reajuste de 6,27% no piso salarial de 14.937 professores do magistério estadual

Em celebração ao Dia Nacional da Educação, e em reconhecimento a importância da educação como um direito fundamental e um instrumento para o desenvolvimento humano e social, o governo de Rondônia reafirma seu compromisso com o futuro do estado, através de significativos investimentos e valorização de seus profissionais, com ações concretas que impactam na vida de milhares de estudantes e educadores, por meio de políticas públicas e as melhores práticas para garantir uma educação expressiva para todos.

Um marco importante deste mês de abril é o reajuste de 6,27% no piso salarial de 14.937 professores do magistério estadual. Essa medida, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), injeta um montante de R$ 17.551.431,02 milhões na economia local, contemplando, ainda, o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025.

PISO SALARIAL

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa iniciativa cumpre a legislação federal que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério, e eleva o reconhecimento da essencial figura do professor na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. “A valorização salarial é um passo fundamental para garantir a motivação e dedicação desses profissionais que moldam o futuro do estado”, evidenciou.

Além desse importante reajuste salarial, o governo estadual demonstra seu respeito e valorização pelos servidores da educação por meio do pagamento de Licenças-Prêmio em Pecúnia, totalizando R$ 32.048.019,44 milhões nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025.

No mesmo período, foram destinados R$ 11.903.713,21 milhões ao pagamento de verbas rescisórias. Somados, esses valores alcançam a expressiva cifra de R$ 43.951.732,65 milhões, evidenciando o compromisso da gestão em garantir os direitos dos profissionais da educação.

RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO

Esses investimentos e a valorização dos profissionais do magistério se alinham com o espírito do Dia Nacional da Educação, que nos convida a refletir sobre a importância crucial da educação ao desenvolvimento social e econômico. Em Rondônia, o governo tem demonstrado que investir em educação vai além da infraestrutura e dos recursos pedagógicos, abrangendo também, o reconhecimento e a valorização daqueles que dedicam suas vidas à formação de cidadãos.

A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, destacou que ao celebrar o Dia Nacional da Educação, Rondônia cerifica seu caminho de progresso, com a convicção de que uma educação pública forte e valorizada é o alicerce para um futuro mais promissor para todos os rondonienses. “Os investimentos e a atenção dada aos profissionais da educação são avanços significativos nessa direção, demonstrando que a valorização do saber e de quem o transmite, é uma prioridade para o estado.”

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Fonte: Governo RO

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