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Rondônia

Edição 796 – Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia

Publicado

Dos 405.138 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 112.865 são de Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta Terça-feira (7), foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 405.138
Curados – 390.016 (96,31%)
Ativos – 7.902 (1,95%)
Óbitos – 7.220 (1,78%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 24
Pacientes internados na Rede Privada – 00
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 09
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
Total de pacientes internados – 33
Pacientes em processo de regulação para leitos – 01
Testes Realizados – 1.167.643  (Dados do dia 06/06)
Aguardando resultados do Lacen – 10

População vacinada (dados de 07/06/2022)

Adulto e Infantil
1ª dose – 1.293.756 (76,97%)
2ª dose + DU – 1.119.796 (66,62%)
3ª dose (reforço) – 400.139 (23,80%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 30.806 (1,83%)
Dose adicional – 28.449 (1,69%)
Total de doses aplicadas: 2.872.946

Infantil
1ª dose – 53.903 (28,32%)
2ª dose + DU – 18.816 (9,89%)
Dose de reforço – 80
2ª dose de reforço – 13
Dose adicional – 13
Total de doses: 72.825 (38,26%)

– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.

Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses

* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400

Fonte: Painel de Vacinas

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (06 de junho de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/06/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 112.865 2.677
Ji-Paraná 32.339 655
Ariquemes 30.437 550
Cacoal 25.987 346
Vilhena 21.710 321
Rolim de Moura 12.035 205
Jaru 12.029 202
Pimenta Bueno 11.221 129
Buritis 10.603 100
Machadinho D’Oeste 9.587 130
Alta Floresta D’Oeste 8.043 81
Ouro Preto do Oeste 7.948 166
Espigão D’Oeste 6.350 90
Guajará-Mirim 6.172 244
Nova Mamoré 6.119 97
Presidente Médici 5.897 98
Candeias do Jamari 5.543 84
Cerejeiras 5.170 72
São Francisco do Guaporé 5.041 57
Nova Brasilândia D’Oeste 4.242 39
Cujubim 4.161 45
Colorado do Oeste 4.149 52
Costa Marques 3.814 44
Alto Paraíso 3.625 63
Monte Negro 3.622 38
São Miguel do Guaporé 3.463 64
Seringueiras 3.201 25
Campo Novo de Rondônia 2.710 28
Chupinguaia 2.650 27
Urupá 2.471 36
Alvorada D’Oeste 2.419 38
Vale do Anari 2.273 26
Alto Alegre dos Parecis 2.249 50
Itapuã do Oeste 2.222 20
Santa Luzia D’Oeste 2.014 26
Mirante da Serra 1.864 17
Cacaulândia 1.841 17
Cabixi 1.774 22
Corumbiara 1.761 25
Vale do Paraíso 1.603 27
Rio Crespo 1.384 13
Nova União 1.322 15
Theobroma 1.274 27
São Felipe D’Oeste 1.204 17
Novo Horizonte do Oeste 1.200 24
Governador Jorge Teixeira 1.104 22
Ministro Andreazza 1.021 16
Teixeirópolis 901 9
Parecis 849 10
Pimenteiras do Oeste 699 17
Primavera de Rondônia 548 7
Castanheiras 408 10
Total geral 405.138 7.220

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 36 1
Ji-Paraná 11 0
Ariquemes 6 0
Cacoal 19 0
Vilhena 36 0
Rolim de Moura 1 0
Jaru 20 0
Pimenta Bueno 26 0
Buritis 2 0
Machadinho D’Oeste 1 0
Alta Floresta D’Oeste 5 0
Ouro Preto do Oeste 15 0
Espigão D’Oeste 8 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 4 0
Candeias do Jamari 1 0
Cerejeiras 12 0
São Francisco do Guaporé 16 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Cujubim 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 3 0
Monte Negro 17 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 4 0
Campo Novo de Rondônia 13 0
Chupinguaia 8 0
Urupá 0 0
Alvorada D’Oeste 2 0
Vale do Anari 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 9 0
Santa Luzia D’Oeste 7 0
Mirante da Serra 3 0
Cacaulândia 5 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 6 0
Vale do Paraíso 4 0
Rio Crespo 0 0
Nova União 0 0
Theobroma 3 0
São Felipe D’Oeste 1 0
Novo Horizonte do Oeste 9 0
Governador Jorge Teixeira 2 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 1 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 1 0
Castanheiras 3 0
Total geral 320 1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nas últimas 24 horas foi registrado um (1) óbito em Rondônia  por covid-19, na cidade de Porto Velho.
  • Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários. – Equipe CIEVS/RO

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

Fonte: Governo RO

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Empresas varejistas em Rondônia podem optar por novo regime tributário

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Live realizada para explicar a instrução normativa que regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

O governo de Rondônia realizou uma live, para explicar a instrução normativa que regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), na terça-feira (21), no canal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A norma estabelece como empresas varejistas do ICMS no estado podem aderir ou renunciar ao regime até dia 31 de janeiro. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025.
O regime tem como objetivo oferecer às empresas varejistas, a possibilidade de adotar um regime tributário alternativo relacionado à substituição tributária. Para aderir, os contribuintes devem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DET) ou protocolar fisicamente na Agência de Rendas, anexando o termo assinado digitalmente.
Ao aderir ao regime, os contribuintes ficam desobrigados de efetuar a complementação do valor recolhido anteriormente por substituição tributária, nos casos de venda da mercadoria por valor superior ao cobrado pelo fisco. Em contrapartida, também abrem mão de uma possível restituição do valor pago, quando a venda for realizada em valores inferiores ao cobrado pelo fisco. A adesão ao regime simplifica o processo e garante uma maior segurança jurídica.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida simplifica e moderniza os processos tributários. “Estamos investindo em tecnologia, ferramentas e alterando legislações que promovam um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico”, ressaltou.

ADESÃO

A adesão ao ROT-ST tem validade mínima de 12 meses, com renovação automática, com exceção à manifestação de renúncia até novembro do ano anterior. Empresas do Simples Nacional são automaticamente credenciadas, podendo solicitar exclusão a qualquer momento. A norma também define que, após a renúncia, uma nova adesão é permitida somente após 12 meses, reforçando a necessidade de um planejamento estratégico e tributário por parte das empresas.
O secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira, salientou a importância do planejamento para as empresas. “O ROT-ST oferece simplificação, mas exige comprometimento. As regras são claras, e as empresas precisam avaliar os impactos dessa adesão em suas operações.”

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Deputados estaduais aprovam orçamento do Governo de Rondônia para 2025

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Os parlamentares apresentaram nove emendas ao Projeto de Lei apresentado pelo Executivo estadual

 

Os deputados estaduais se reuniram nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em sessão extraordinária, para votarem a Lei Orçamentária Anual do Governo Estadual para o ano de 2025, que foi aprovada ao final do encontro. A presidência da sessão foi conduzida pelo deputado Jean Oliveira (MDB).

A sessão contou com a participação dos deputados Eyder Brasil (PL), Ezequiel Neiva (UB); Rosangela Donadon (UB); Dra. Taíssa (Podemos); Jean Oliveira (MDB); Luís do Hospital (MDB); Ribeiro do Sinpol(PRD); Laerte Gomes(PSD); Delegado Rodrigo Camargo(Republicanos); Alex Redano(Republicanos); Ismael Crispin(MDB); Pedro Fernandes(PRD);Edvaldo Neves(PRD); Luizinho Goebel(Podemos); Alan Queiroz(Podemos); Claúdia de Jesus(PT); Gislaine Lebrinha(UB); e Ieda Chaves(UB).

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia  é presidida pela deputada estadual Ieda Chaves. Essa comissão é responsável pela análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual, encaminhado pelo Poder Executivo para o ano de 2025. Esse projeto estava sendo analisado desde setembro do ano passado.

Os deputados apresentaram nove emendas ao orçamento estadual para 2025. Entre elas destacam-se: mudança do termo decreto por ato próprio fortalecendo os poderes; transferência de R$ 24 milhões da Fonte 100 para subsidiar tratamentos contra o câncer no Hospital do Amor; Detran deverá, ao fazer convênios com os municípios, comunicar à Assembleia Legislativa para prévia aprovação; as alterações no orçamento do Detran que envolvam realocação de recursos e investimentos devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa; autoriza o Governo do Estado de Rondônia para a desvinculação de até 30% do superávit da receita do Detran para a Secretaria Estadual de Saúde, sendo exclusivamente para uso em cirurgias de traumas.

Um termo usado pelos parlamentares foi a Fonte 100. Ele tem como origem principal a arrecadação de impostos e transferências constitucionais, cuja destinação, salvo as vinculações constitucionais, é o repasse aos outros poderes (duodécimos) e órgãos, folha de pagamento, transferências constitucionais a municípios, serviço da dívida, custeio dos órgãos do Poder Executivo, contrapartida de convênios, dentre outras.

Posse da Mesa Diretora

Durante a sessão, os parlamentares elogiaram que no orçamento do Estado tenham sido priorizadas as pessoas mais humildes. Eles observaram que houve aumento nos orçamentos de programas voltados para a população em vulnerabilidade social. Um exemplo citado, foi a destinação de mais de R$ 180 milhões para a Secretaria Estadual de Assistência Socia l(SEAS) para investimento em habitação.

Ao final, o presidente Jean Oliveira convidou a todos para a sessão especial na tarde do próximo dia 3 de fevereiro, para a posse dos deputados eleitos para Mesa Diretora do segundo biênio da Casa de Leis.

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