conecte-se conosco


Porto Velho

ECONOMIA – Reforma do código tributário de Porto Velho garante isonomia e mais participação popular

Publicado

Novas regras já estão em prática desde o início do ano

A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), segue com a regulamentação do novo código tributário do município, aprovado na Câmara Municipal em dezembro do ano passado. O texto, que vem sendo construído desde 2020 (mesmo com o avanço do coronavírus em Rondônia, as atividades da pasta em torno do assunto não paralisaram), passou a ser aplicado na prática este ano e vem atendendo as expectativas formalizadas da reforma ao garantir isonomia, agilidade nos procedimentos e participação popular.

Reforma do código tributário do município garante agilidade nos procedimentosDe acordo com a subsecretária da pasta, Maria Sandra Bandeira, a meta é a isonomia das novas medidas, fato que vem sendo garantido dentro do que foi projetado.

Ela explica que as revisões foram necessárias para modernizar e ajustar a legislação de acordo com as regras gerais estabelecidas pela União. Para isso, uma força-tarefa entre Município, Governo do Estado (por meio da Sefin), União (por meio da Receita Federal) bem como a própria comunidade de Porto Velho e representações de classe foram ouvidas e opinaram na construção desta reforma.

Ainda de acordo com a subsecretária, um dos maiores benefícios ao contribuinte é a desburocratização da lei. Ela explica que a Semfaz tem atuado de modo colaborativo com a sociedade, trocando ideias e debatendo alternativas que sejam eficientes aos membros do sistema social do município.

“Esta reforma foi feita de modo amplo. Nós ouvimos representantes de diversos setores, recebemos sugestões, debatemos alternativas e alinhamos as medidas em conformidade com as legislações e também com a realidade do nosso mercado”, comentou.

Sandra relatou que a reforma prevê mais agilidade em alguns procedimentos. “O contribuinte terá muito mais agilidade para contestar os procedimentos da Semfaz. Anteriormente, era necessário formalização de processos, apresentar contestações e aguardar trâmite em duas instâncias para se obter um posicionamento da secretaria. Com a reforma, o contribuinte já encaminha sua contestação direto para revisão. Estamos acabando com processos burocráticos para melhorar a vida do cidadão”, pontuou a subsecretária, que acrescentou: “Essas modificações evitam conflitos entre Município e cidadão porque buscamos exatamente o contrário, estamos trabalhando cada vez mais para colaborar com as pessoas”, garante.

A reforma do código tributário do município foi submetida a uma rigorosa vistoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A corte de contas fez pontuações e deu aval à sua aplicabilidade tendo em vista a eficiência e consonância legal. Representações de classe como Conselho Regional de Contabilidade e Instituto de Direito Tributário também participaram da produção da reforma.

Texto: SMC
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Comentários Facebook
publicidade

Porto Velho

Feira de adoção garante novos lares para cães e gatos em Porto Velho

Publicado

Ação no Parque da Cidade incentiva adoção responsável e reduz número de animais nas ruas

Isabelly Hadassa, segurava o filhote com cuidado e atenção ao animal que acabava de adotarIsabelly Hadassa, de 10 anos, segurava o filhote com cuidado e atenção ao animal que acabava de adotar. Ela não escondia a emoção ao realizar um desejo antigo. “Eu pedi muito para os meus pais deixarem eu ter um cachorro. Quando cheguei aqui, escolhi ele”, contou. O novo integrante da família já tem nome: Churrasco.

A cena de afeto marcou a manhã deste sábado (11), durante a feira de adoção realizada no Parque da Cidade, em Porto Velho, e se repetiu entre famílias que passaram pelo local em busca de um novo integrante.

Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a ação disponibilizou cães e gatos de diferentes portes e idades, todos resgatados de situações de abandono e maus-tratos. Antes de serem levados para adoção, os animais passaram por avaliação e cuidados veterinários na Clínica de Bem-estar Animal. Os adultos já estavam castrados e chipados. No caso dos filhotes, a castração ficou garantida.

“Sempre nos importamos com a causa animal, não é de agora e não tem ficado só no papel. A gente entende que cuidar dos nossos bichinhos é uma questão de empatia, saúde pública e responsabilidade cívica. E a prefeitura tem feito várias iniciativas para o bem-estare de nossos animais”, disse o prefeito Léo Moraes.

Michele Carneiro foi uma das participantes e levou um cão e um gatoAo longo da ação, 49 cães e 16 gatos ganharam novos lares, resultado que reforça o alcance da iniciativa. Para adotar, bastava apresentar documento pessoal, comprovante de residência e assumir o compromisso com os cuidados permanentes com o animal. “Cada adoção representa um animal a menos nas ruas e uma família que se forma. É um trabalho que envolve responsabilidade e cuidado”, afirmou o prefeito Léo Moraes, demonstrando satisfação com os resultados.

A dona de casa Michele Carneiro foi uma das participantes e levou um cão e um gato. “Eu optei pela adoção. Aqui encontrei um animal que precisava de um lar. Agora faz parte da família”.

O secretário interino da Sema, Arthur Borin, ressaltou a importância da participação da população. “A adoção responsável é fundamental para mudar a realidade dos animais na cidade. Quando a população participa, a gente consegue avançar nesse trabalho”.

Arthur Borin, ressaltou a importância da participação da populaçãoO coordenador municipal de proteção animal da Sema, André Henrique Sousa de Oliveira, orientou a população sobre como denunciar casos de abandono ou maus-tratos. “Se eu tenho alguma informação, se eu vejo algum animal abandonado ou em situação precária, a pessoa pode entrar em contato com o nosso WhatsApp 8423-491, que é o nosso disque-denúncia. É totalmente anônimo. A gente recebe o contato e verifica a real situação, se realmente é ou não maus-tratos ou abandono”.

Ele também reforçou a necessidade de responsabilidade no envio das denúncias. “A gente pede que a pessoa mande foto, vídeo e a localização exata do animal. E que seja uma imagem do momento, uma situação atual. Às vezes a pessoa manda algo de dias atrás e isso não corresponde mais à realidade. Então é importante ter essa consciência e não fazer denúncia falsa”.

“Essa é mais uma ação pública de cuidado e proteção da causa animal realizada pela prefeitura. Ficamos agradecidos por todas as pessoas que estiveram acompanhando nossa feira e ajudaram levando cães e gatos para casa. Foi um grande gesto de solidariedade”. Arthur Borin assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA).

Texto: Renata Beccaria
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Comentários Facebook
Continue lendo

Porto Velho

Prefeitura leva chocolate para crianças do Orgulho do Madeira

Publicado

Evento reuniu famílias e promoveu integração comunitária no residencial que abriga mais de 4 mil famílias

Liliane Alves da Silva, mãe de quatro filhos,  três deles neurodivergentes,  agradeceu a iniciativaA manhã deste sábado (11) foi diferente para dezenas de crianças do Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho. Em meio a sorrisos, brincadeiras e muita animação, a Prefeitura levou mais uma ação de Páscoa diretamente à comunidade.

Moradora da comunidade, Liliane Alves da Silva, dona de casa e mãe de quatro filhos, três deles neurodivergentes, agradeceu a iniciativa. Segundo ela, muitas crianças da região não tiveram a oportunidade de participar da “Páscoa no Parque”. “Trazer essa atividade pra cá foi algo muito especial e importante pra eles. Meus filhos não conseguiram participar, mas hoje ficaram muito animados com a movimentação”.

 De acordo com Tércia Marília o principal objetivo foi fortalecer os vínculos dentro da comunidadeA ação foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Francisca de Jesus Gonçalves e contou com distribuição de chocolates, refrigerantes, pipoca e algodão doce, além de diversas atividades recreativas. E teve a parceria do grupo Conexão do Bem, formado por voluntários que atuam em ações sociais na capital. Para Henrique Marques, integrante do grupo, a parceria com o poder público foi essencial para ampliar o alcance da iniciativa.

“A gente começou com pequenas festas entre amigos e decidiu levar isso pra comunidade. Hoje, com apoio, conseguimos fazer algo maior, mais estruturado. É muito gratificante ver a alegria das crianças”.

Os chocolates distribuídos durante a ação foram arrecadados por meio do evento beneficente “Tecogame”A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa de Desenvolvimento Urbano. De acordo com Tércia Marília, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, o principal objetivo foi fortalecer os vínculos dentro da comunidade. “Estamos aqui no Orgulho do Madeira, na escola Maria Francisca de Jesus, com mais uma ação de Páscoa. Tivemos brinquedos, pipoca, algodão doce, refrigerante e chocolate, mas o mais importante é o acolhimento e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”.

Ela também ressaltou a participação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Fernando Rocha e o envolvimento da equipe escolar. “É um trabalho em conjunto com diretores, professores e toda a comunidade. Queremos cada vez mais atuar no desenvolvimento social dessas famílias”.

“As famílias de Porto Velho precisam de apoio e iniciativas como essa para melhorar o dia deles diante de tantas dificuldades. E esse é um dos trabalhos da prefeitura, de levar o melhor para cada canto de nossa cidade”, disse Bruno Holanda, presidente da Emdur.

Os chocolates distribuídos durante a ação foram arrecadados por meio do evento beneficente “Tecogame”, que mobilizou a população em uma grande corrente solidária. A iniciativa também viabilizou outras ações de Páscoa realizadas ao longo das últimas semanas.

Texto: Renata Beccária
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

Comentários Facebook
Continue lendo

Política RO

Cidades

Policial

Mais Lidas da Semana