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Porto Velho

ECONOMIA – Reforma do código tributário de Porto Velho garante isonomia e mais participação popular

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Novas regras já estão em prática desde o início do ano

A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), segue com a regulamentação do novo código tributário do município, aprovado na Câmara Municipal em dezembro do ano passado. O texto, que vem sendo construído desde 2020 (mesmo com o avanço do coronavírus em Rondônia, as atividades da pasta em torno do assunto não paralisaram), passou a ser aplicado na prática este ano e vem atendendo as expectativas formalizadas da reforma ao garantir isonomia, agilidade nos procedimentos e participação popular.

Reforma do código tributário do município garante agilidade nos procedimentosDe acordo com a subsecretária da pasta, Maria Sandra Bandeira, a meta é a isonomia das novas medidas, fato que vem sendo garantido dentro do que foi projetado.

Ela explica que as revisões foram necessárias para modernizar e ajustar a legislação de acordo com as regras gerais estabelecidas pela União. Para isso, uma força-tarefa entre Município, Governo do Estado (por meio da Sefin), União (por meio da Receita Federal) bem como a própria comunidade de Porto Velho e representações de classe foram ouvidas e opinaram na construção desta reforma.

Ainda de acordo com a subsecretária, um dos maiores benefícios ao contribuinte é a desburocratização da lei. Ela explica que a Semfaz tem atuado de modo colaborativo com a sociedade, trocando ideias e debatendo alternativas que sejam eficientes aos membros do sistema social do município.

“Esta reforma foi feita de modo amplo. Nós ouvimos representantes de diversos setores, recebemos sugestões, debatemos alternativas e alinhamos as medidas em conformidade com as legislações e também com a realidade do nosso mercado”, comentou.

Sandra relatou que a reforma prevê mais agilidade em alguns procedimentos. “O contribuinte terá muito mais agilidade para contestar os procedimentos da Semfaz. Anteriormente, era necessário formalização de processos, apresentar contestações e aguardar trâmite em duas instâncias para se obter um posicionamento da secretaria. Com a reforma, o contribuinte já encaminha sua contestação direto para revisão. Estamos acabando com processos burocráticos para melhorar a vida do cidadão”, pontuou a subsecretária, que acrescentou: “Essas modificações evitam conflitos entre Município e cidadão porque buscamos exatamente o contrário, estamos trabalhando cada vez mais para colaborar com as pessoas”, garante.

A reforma do código tributário do município foi submetida a uma rigorosa vistoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A corte de contas fez pontuações e deu aval à sua aplicabilidade tendo em vista a eficiência e consonância legal. Representações de classe como Conselho Regional de Contabilidade e Instituto de Direito Tributário também participaram da produção da reforma.

Texto: SMC
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Porto Velho

Porto Velho celebra 110 anos com avanços na infraestrutura e ações sociais ao bem-estar da população

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Melhorias na Estrada do Belmont, Parque do Abobrão e projetos de impacto social reforçam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimento da cidade e bem-estar dos moradores
Ao completar 110 anos, a capital de Rondônia, Porto Velho, testemunha significativos avanços na infraestrutura urbana e no desenvolvimento de políticas sociais. Obras estruturantes, como as melhorias na Estrada do Belmont, o Parque do Abobrão e projetos de impacto social reforçam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos seus moradores.

 

ESTRADA DO BELMONT

Reconhecida como uma das vias estratégicas para economia de Porto Velho, em 2020 3,7 quilômetros da Estrada do Belmont foram asfaltados e receberam sinalização. Os serviços se concentram na manutenção, e as intervenções estruturais impactam positivamente até hoje o transporte de cargas e a logística da região. Localizada nas proximidades do Porto de Porto Velho, a estrada é essencial ao escoamento de produtos e transporte fluvial.

Motoristas reconhecem que o asfaltamento feito pelo governo de Rondônia resolveu o problema dos atoleiros

As obras realizadas pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) incluem melhorias na pavimentação e drenagem, oferecendo mais segurança e eficiência no tráfego de veículos pesados. O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatizou que, a manutenção da via é um passo fundamental para fortalecer o papel de Porto Velho como um importante centro logístico e econômico da região Norte.  “A obra é mais do que uma melhoria estrutural. É um investimento na economia local, que beneficia trabalhadores, empresários e toda população. Porto Velho merece uma infraestrutura à altura de sua importância histórica e estratégica.”

O caminhoneiro Gilmar de Lima, que trafega pela Estrada do Belmont há mais de quatro anos reconhece que desde que o governo de Rondônia asfaltou a via, não se teve mais problemas. “Todo início de ano a estrada era fechada, mas agora com a manutenção que vem sendo feita, está muito boa. O governo de Rondônia está de parabéns pelo trabalho junto ao bem-estar da população.”

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Obras de revitalização de espaços públicos tem como foco oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores da região

Ao longo de 2024, o governo de Rondônia investiu R$ 1 milhão destinado à modernização da nova sede da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), consolidando o trabalho estratégico do Porto no desenvolvimento econômico do estado, integrando a região aos mercados nacional e internacional, com eficiência operacional.

 PARQUE DO ABOBRÃO

A revitalização de espaços públicos, como o Parque do Abobrão, na Zona Sul de Porto Velho, tem como foco oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores da região. A obra, executada por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), será um ambiente para práticas esportivas e convivência familiar. Uma das novidades será o fontanário com pergolado, que contará com um sistema de potabilidade para fornecer água tratada e segura ao consumo humano. Com mais de 70% das obras concluídas, e um investimento de cerca de R$ 3 milhões, o Parque do Abobrão está sendo transformado em um espaço moderno e seguro.

AÇÕES SOCIAIS

O mais recente programa Meu Sonho vai ampliar o acesso à moradia a pessoas com vulnerabilidade social

Além das conquistas na infraestrutura, a Capital tem se destacado por iniciativas da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) voltadas à promoção da cidadania e inclusão social com a criação ou ampliação de programas que atendam às necessidades imediatas e deem condições para que as pessoas ou famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) possam sair da linha de pobreza. A secretária da Seas, Luana Rocha, evidenciou a importância de unir infraestrutura e inclusão no desenvolvimento da cidade. “Cuidar das pessoas é tão essencial quanto investir em obras. Nossa prioridade é garantir que ninguém fique para trás.”

O programa Vencer, destinado à capacitação gratuita, beneficia inicialmente 10 mil pessoas a partir dos 16 anos, para o mercado de trabalho. Já o programa estadual Pão Nosso, está em fase de credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecer café da manhã gratuitamente, com subsídio do estado, a partir de 2025, em Porto Velho. Na área da habitação, estão abertas as inscrições para o programa Meu Sonho, que objetiva ampliar o acesso à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para redução do déficit habitacional no estado.

 

HISTÓRIA

Porto Velho, Capital centenária, carrega em suas raízes a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

A Capital de Rondônia, Porto Velho, foi fundada em 1914, e carrega em suas raízes a história da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e se projeta como uma cidade em constante transformação. Ao completar 110 anos, Porto Velho celebra o passado com orgulho e investe no futuro com ações que integram progresso econômico, desenvolvimento urbano e inclusão social.

“A história de Porto Velho é marcada por desafios e conquistas. Hoje, temos orgulho de honrar esse legado com trabalho e dedicação ao nosso povo”, salientou o governador Marcos Rocha.

Os avanços na infraestrutura e o fortalecimento das políticas sociais são demonstrações concretas de que Porto Velho está pronta para enfrentar os desafios do futuro, mantendo vivo o espírito de resiliência, que marca sua história centenária.

 

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Porto Velho

Operação Cidade Limpa realiza mutirão na estrada de acesso e Cemitério da Candelária

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O lendário cemitério faz parte da fundação do município de Porto Velho

O mutirão aconteceu na manhã desta quinta-feira (23)Uma ação integrada da Prefeitura de Porto Velho realizou um mutirão de limpeza na estrada que dá acesso ao histórico Cemitério da Candelária, localizada na linha da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O mutirão aconteceu na manhã desta quinta-feira (23).

De acordo com o titular da Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), Paulo Moraes Júnior, o mutirão integra o plano de ação de limpeza da cidade de Porto Velho, determinado pelo prefeito Léo Moraes.

“A Semdestur está atenta para esses locais que podem e devem fomentar o turismo local, gerando espaços limpos e confortáveis para que todos tenham acesso à história de Porto Velho de forma segura e confortável”.

O secretário adjunto da Semdestur, Alekis Palitot, informou que a revitalização dessa área passa por um acordo que deve ser firmado entre a Prefeitura e governo federal. “Porém, as ações de limpeza e manutenção de áreas históricas serão constante durante a gestão”, informou.

ANIVERSÁRIO DE PORTO VELHO

Esse mutirão também visa oferecer a oportunidade para que o cidadão porto-velhense tenha acesso ao acervo histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A capital de Rondônia completa 110 anos nesta sexta-feira (24) e terá no Complexo Madeira-Mamoré, um dos palcos da celebração do seu aniversário.

A Prefeitura de Porto Velho está elaborando uma agenda de ações voltadas para o acervo da Madeira-Mamoré a serem executadas durante todo o ano de 2025.

OPERAÇÃO CIDADE LIMPA

A operação conta com as secretarias municipais de Obras (Semob), de Saneamento e Serviços Públicos (Semusb), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Geral de Governo (SGG) e Fundação Cultural (Funcultural).

 

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