Economia
Dólar cai para R$ 5,11 com alívio externo e decisão da agência Moody’s
Publicado
2 de maio de 2024, 18:32Embalado pelo cenário internacional e pela melhoria da perspectiva da nota de crédito do Brasil, o mercado financeiro teve um dia de alívio. O dólar teve forte queda e voltou a aproximar-se de R$ 5,10. A bolsa de valores subiu quase 1% e recuperou os 127 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (2) vendido a R$ 5,113, com recuo de R$ 0,079 (-1,53%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 14h45, chegou a R$ 5,10, mas operou em torno de R$ 5,11 nas horas finais de negociação porque investidores aproveitaram para comprar dólar mais barato.
A moeda norte-americana está no menor valor desde 11 de abril, quando fechou a R$ 5,09. Em 2024, a divisa acumula alta de 5,36%.
No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.122 pontos, com alta de 0,95%. O indicador quase repôs as perdas da última terça-feira (30).
No exterior, o mercado global teve um dia de alívio após o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, indicar que um eventual atraso no início da queda de juros na maior economia do planeta não significa novas elevações de taxas. Isso reduziu a migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano e atenuou as pressões sobre países emergentes, como o Brasil.
No cenário interno, os investidores repercutiram a decisão da agência de classificação de risco Moody’s de elevar a perspectiva da nota de crédito brasileira. Nos próximos meses, a agência pode melhorar a classificação do Brasil caso o crescimento econômico e um “progresso contínuo, embora gradual” para o reequilíbrio das contas públicas estabilizem a dívida pública do país.
*Com informações da Reuters
Fonte: EBC Economia
Economia
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Publicado
16 de maio de 2024, 20:31A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.
O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.
Procedimento
Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.
Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.
No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:
• requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;
• qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;
• número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;
• e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.
Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.
Transação tributária
Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.
Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.
O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.
Fonte: EBC Economia
Economia
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Publicado
16 de maio de 2024, 18:31Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.
Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.
Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda. A medida terá o apoio de estudantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos e pequenas empresas.
Nas últimas semanas, a Receita anunciou uma série de medidas para o Rio Grande do Sul, como a doação de mercadorias confiscadas nas alfândegas, adiamento do pagamento de tributos e de entregas de declarações, como a do Imposto de Renda, o oferecimento de helicóptero e de drones do órgão e o lançamento do Receita Via Rápida para facilitar o recebimento de doações do exterior.
Fonte: EBC Economia
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