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Porto Velho

DIREITOS – Porto Velho participa do lançamento da etapa de infraestrutura do programa Criança Protegida

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Programa busca fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente

Lançamento da nova etapa do programa aconteceu no Palácio Rio Madeira Importante ator nas discussões sobre os direitos da criança, o município de Porto Velho participou, nesta segunda-feira (27), do lançamento da etapa de infraestrutura do programa Criança Protegida.

Representando o município, o assessor executivo da Secretaria Geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, falou sobre o papel da capital nas discussões. “O Executivo Municipal é um importante instrumento para a execução das políticas públicas e de proteção aos direitos da criança e adolescente. E com o lançamento do programa não seria diferente, pois é uma iniciativa muito relevante para a capital”, afirmou.

Na prática, o programa busca fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e o aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção daqueles que tiverem os direitos violados.

Dentro da rede de atendimento, Porto Velho tem destaque, por exemplo, no sistema educacional, na rede socioassistencial, no acolhimento institucional e nos Conselhos Tutelares. Na próxima terça-feira (28), um Projeto de Lei, que prevê um aumento salarial aos 25 conselheiros tutelares do município, será discutido e votado na Câmara Municipal.

Fabricio Jurado, assessor executivo da Secretaria Geral de Governo“O projeto foi enviado pelo prefeito Hildon Chaves aos vereadores, pois não podemos discutir a infraestrutura dos Conselhos Tutelares sem definir uma valorização justa aos servidores que atuam neles”, lembra Jurado.

PROGRAMA

O programa Criança Protegida é desenvolvido, desde 2019, por meio de um acordo de cooperação entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Governo do Estado.

“Os municípios são parceiros estratégicos nesse programa, pois são eles que executam e estão na linha de frente da garantia desses direitos”, afirmou a titular da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Luana Rocha.

Essa é a terceira etapa do programa que trata da infraestrutura dos Conselhos Tutelares. As primeiras trataram das capacitações e equipagem dos mesmos conselhos.

“O Conselho Tutelar tem um protagonismo nessa rede de proteção. Por isso, os municípios precisam fortalecer essa rede de atuação e ajustar seus orçamentos para atender a isso”, afirmou a promotora de Justiça, Tânia Garcia Santiago.

Texto: SMC
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Porto Velho

MEIO AMBIENTELançada a pedra fundamental do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos de Porto Velho

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EcoRondônia anuncia R$ 50 milhões para implantar a moderna unidade, tornando a capital referência no país

Porto Velho passará a figurar como um das mais avançadas cidades do país no tratamento de resíduos, com o lançamento da pedra fundamental do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), pela EcoRondônia, concessionária contratada pela Prefeitura via Parceria Público-Privada para executar toda coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final de resíduos sólidos na capital e em todos os distritos.

O CTTR receberá investimentos de R$ 50 milhões e será implantado numa área às margens da BR-364, logo após a Universidade Federal, nas proximidades da Vila Princesa, onde houve uma solenidade na manhã desta quarta-feira (4), de início dos trabalhos.

Autoridades acompanharam o início dos trabalhos no localO prefeito Hildon Chaves esteve presente na solenidade. “Do outro lado da BR, a Vila Princesa, é o passado, onde os resíduos eram jogados no lixão. Aqui, onde estamos, é o futuro. Porto Velho, em pouco tempo, estará na vanguarda do país na questão do tratamento de resíduos. Por anos, o lixo foi jogado a céu aberto no lixão. No baixo Madeira, nunca havia funcionado a coleta de lixo, mas agora estamos com esse trabalho para garantir saúde e proteção ao meio ambiente. Assim é a nossa gestão: um trabalho bem feito à população”, disse.

O diretor presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery, o secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Cleberson Pacheco, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV), Fabricio Jurado, entre outras autoridades, prestigiaram o ato solene.

CTTR

Hildon considera que Porto Velho, em pouco tempo, estará na vanguarda do país na questão do tratamento de resíduosHugo Nery afirmou que “Porto Velho vai dar um salto enorme na gestão de resíduos, sendo que no Brasil poucas cidades operam esse sistema. Vai ser mais do que um aterro sanitário, que é um local que você apenas enterra o material, fazendo a contenção ambiental, para evitar danos, mas, nada além disso. Já o CTTR permite aproveitar tudo o que for possível. A começar pelo gás, gerado com a decomposição da matéria orgânica, que vai virar energia. Teremos também uma usina de compostagem, para aproveitar o material que for enviado separado pela população, que deve ser ator principal nesse novo processo”.

Ele disse ainda que “vamos poder criar adubo de altíssima qualidade para ser distribuído com os produtores locais. Será feito todo um trabalho de triagem de materiais secos, que a gente vai trabalhar com as cooperativas de catadores, onde poderão trabalhar numa condição muito melhor e obter uma receita maior. Isso será muito diferente de tudo aquilo que Porto Velho conhece. A primeira célula deverá estar pronta de seis a oito meses e esperamos que todo o resíduo produzido na capital seja levado para o CTTR”.

Capital terá um dos mais avançados sistemas de tratamento do paísCleberson Pacheco ressaltou que “é uma evolução muito grande, teremos um novo momento no tratamento de resíduos, com uma capacidade tecnológica muito maior que o aterro municipal, pois trata e transforma o resíduo. Vai ser uma das mais modernas do país e deixaremos de gastar cerca de R$ 20 milhões por ano para levar os resíduos para o aterro privado”.

Fabricio Jurado pontuou que o Centro será um divisor de águas na política de coleta e tratamento de resíduos na capital. “Porto Velho sai de uma situação irregular do lixão a céu aberto, para uma moderna estrutura de tratamento e transformação dos resíduos, se destacando entre as cidades brasileiras com um dos mais avançados sistemas, tanto social como ambientalmente”.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

EDUCAÇÃOÓculos de correção de grau foram entregues aos alunos da rede municipal em Porto Velho

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Em 2024, de junho até setembro, o programa atendeu 437 alunos em 43 escolas

De junho a setembro deste ano foram confeccionados 145 óculosPara promover melhor qualidade no aprendizado e facilitar o acesso ao diagnóstico precoce de problemas visuais, o Programa de Oftalmologia da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ampliou as consultas especializadas e a entrega gratuita de óculos de correção visual aos alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com o Departamento de Saúde Escolar (DSE), o número de consultas oftalmológicas e de próteses visuais aumentou significativamente. Em 2024, de junho até setembro, o programa atendeu 437 alunos em 43 escolas, incluindo a confecção de 145 óculos. Desde o início do programa, foram realizadas no total 1.377 consultas e distribuídas 381 próteses.

A triagem e agendamento são realizadas pelas próprias escolas da rede. Mais de 2 mil crianças serão atendidas. O serviço é ofertado sob a coordenação do Departamento de Saúde Escolar (DSE). Os atendimentos ocorrem conforme demanda apresentada pelas unidades escolares.

Os óculos começaram a ser entregues na última semanaApós isso, há a consulta numa clínica especializada com agendamento prévio, e se comprovada a necessidade, há a confecção da lente e armação ocular. Os óculos começaram a ser entregues na última semana.

Para a secretária de Educação, Gláucia Negreiros, esse momento é importante, pois com a correção da vista os estudantes passam a ter melhor desempenho em sala de aula. “Este serviço é essencial para garantir que os alunos tenham condições adequadas para o aprendizado. A gente tem atendido alunos entre 3 e 12 anos. As entregas dos óculos estão sendo realizadas na sede da Semed e também nas escolas. Nós colocamos à disposição mais de 50 modelos de armação, então os pais e mães ou as próprias crianças podem escolher o formato que mais combina ao rosto do estudante. O mais gratificante é ver os alunos e alunas voltando a estudar de forma mais produtiva”, comentou.

De acordo com a diretora do DSE, Heluma Amorim da Silva, uma equipe do Programa de Oftalmologia orienta os professores a observar a necessidade de correção da visão dentro da própria sala de aula, identificando quais alunos precisam do suporte. “A escola verifica o aluno que tem dificuldade na leitura, queixas de dor de cabeça e que sofre com mais frequência no aprendizado. A partir das consultas e da entrega de óculos, o aluno pode melhorar seu desenvolvimento escolar. Por isso, a Semed vê o programa como uma forma de oferecer o suporte que o aluno precisa para ter um bom aprendizado, ou seja, melhorar a educação ofertada a ele”, acrescentou a diretora.

Para finalizar, a Semed acrescentou, que além das consultas oftalmológicas, foram adquiridas cerca de duas mil armações e lentes para atender toda a demanda das 141 unidades escolares do município.

Texto: Géri Anderson
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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