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Porto Velho

DIREITOS – Porto Velho participa do lançamento da etapa de infraestrutura do programa Criança Protegida

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Programa busca fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente

Lançamento da nova etapa do programa aconteceu no Palácio Rio Madeira Importante ator nas discussões sobre os direitos da criança, o município de Porto Velho participou, nesta segunda-feira (27), do lançamento da etapa de infraestrutura do programa Criança Protegida.

Representando o município, o assessor executivo da Secretaria Geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, falou sobre o papel da capital nas discussões. “O Executivo Municipal é um importante instrumento para a execução das políticas públicas e de proteção aos direitos da criança e adolescente. E com o lançamento do programa não seria diferente, pois é uma iniciativa muito relevante para a capital”, afirmou.

Na prática, o programa busca fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e o aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção daqueles que tiverem os direitos violados.

Dentro da rede de atendimento, Porto Velho tem destaque, por exemplo, no sistema educacional, na rede socioassistencial, no acolhimento institucional e nos Conselhos Tutelares. Na próxima terça-feira (28), um Projeto de Lei, que prevê um aumento salarial aos 25 conselheiros tutelares do município, será discutido e votado na Câmara Municipal.

Fabricio Jurado, assessor executivo da Secretaria Geral de Governo“O projeto foi enviado pelo prefeito Hildon Chaves aos vereadores, pois não podemos discutir a infraestrutura dos Conselhos Tutelares sem definir uma valorização justa aos servidores que atuam neles”, lembra Jurado.

PROGRAMA

O programa Criança Protegida é desenvolvido, desde 2019, por meio de um acordo de cooperação entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Governo do Estado.

“Os municípios são parceiros estratégicos nesse programa, pois são eles que executam e estão na linha de frente da garantia desses direitos”, afirmou a titular da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Luana Rocha.

Essa é a terceira etapa do programa que trata da infraestrutura dos Conselhos Tutelares. As primeiras trataram das capacitações e equipagem dos mesmos conselhos.

“O Conselho Tutelar tem um protagonismo nessa rede de proteção. Por isso, os municípios precisam fortalecer essa rede de atuação e ajustar seus orçamentos para atender a isso”, afirmou a promotora de Justiça, Tânia Garcia Santiago.

Texto: SMC
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Porto Velho

Prefeitura instala dispositivo que elimina risco de choque em praças da capital

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O prefeito Léo Moraes anunciou essa medida de segurança

Prioridade é iniciar esse trabalho nas áreas onde ficam dispostos os parquinhosA garantia da segurança na estrutura dos espaços de uso comum pela sociedade porto-velhense segue avançando com ações simples e eficientes, que solucionam problemas e promovem a melhoria do bem-estar social.

Dando sequência a esse trabalho, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, acompanhou a instalação de dispositivos que impedem que a corrente elétrica passe para os postes de iluminação fixados no Skate Parque, localizado na zona Leste de Porto Velho.

Ainda de acordo com Léo Moraes, a prioridade é iniciar esse trabalho nas áreas onde ficam dispostos os parquinhos, justamente pelo grande número de crianças e seus familiares ao entorno.

Medida traz segurança para a população, destacou o prefeito Léo Moraes“Com isso, nós eliminamos o risco de choque onde temos nossas crianças que se divertem no local. Essa é uma medida criativa, inovadora, econômica e que traz segurança para a nossa população”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Denominado como Dispositivo Diferencial Residual (DR), esse sistema protege contra choques elétricos ao interromper o circuito em caso de fuga de corrente, seja por contato direto ou indireto com equipamentos elétricos.

A projeção é de que esse sistema seja instalado em todas as áreas de convívio público, pertencentes à gestão do Executivo Municipal.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Operação da Semtran garante segurança viária ao entorno do aeroporto de Porto Velho

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Batalhão de Polícia de Trânsito deu apoio aos servidores municipais de fiscalização

Operação transcorreu de forma tranquila e ordeiraVisando a fluidez do trânsito, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), promoveu uma ação para coibir o transporte irregular de passageiros, inibir a formação de filas duplas, garantir a segurança viária e assegurar o cumprimento das normas de trânsito no entorno do terminal aeroportuário.

Os agentes e os fiscais da Semtran realizaram a devida fiscalização, verificando a documentação dos condutores, a regularidade do transporte e as condições dos veículos, juntamente com o apoio da Polícia Militar.

Essa integração se mostrou fundamental para garantir a efetividade da fiscalização, proporcionando uma atuação eficiente e objetiva.

Vale destacar que, no primeiro semestre do ano, a Prefeitura de Porto Velho realizou a remoção de placas que proibiam o estacionamento na área externa do aeroporto, além de retirar a proibição do estacionamento e a ciclofaixa sem funcionalidade, garantindo mais agilidade e economia para os porto-velhenses que utilizam o aeroporto.

A operação transcorreu de forma tranquila e ordeira, reforçando o compromisso dos órgãos envolvidos com a legalidade e a organização do transporte público e privado na capital.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Semtran

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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