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Rondônia

Diagnóstico da Primeira Infância é apresentado durante reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas

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Encontro teve como pauta a apresentação do diagnóstico situacional da Primeira Infância em Rondônia

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), segue consolidando avanços na política pública voltada à primeira infância. No dia 1º de outubro, foi realizada, em Porto Velho, a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CEIPI).

O encontro teve como pauta a apresentação do diagnóstico situacional da Primeira Infância em Rondônia, considerado um marco estratégico para nortear a formulação e implementação de políticas voltadas às crianças de zero a 6 anos, gestantes e comunidades em maior situação de vulnerabilidade, como ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

O CEIPI é composto por órgãos do Executivo, Judiciário, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e entidades da sociedade civil, consolidando uma rede de proteção e promoção de direitos.

Rondônia segue avançando na construção do Plano Estadual da Primeira Infância

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a reunião do comitê reforçou ainda mais o compromisso do estado em concretizar a elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI). “Investir na primeira infância é investir no futuro de Rondônia. Estamos unindo esforços entre diversas secretarias e instituições para garantir que nossas crianças tenham acesso a direitos, cuidados e oportunidades desde os primeiros anos de vida”, afirmou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, reforçou que o PEPI está sendo construído de forma participativa e com base em evidências. “O diagnóstico situacional que apresentado é fruto de um trabalho coletivo. Ele nos permitirá compreender as realidades da infância em cada região do estado e, a partir disso, estruturar políticas públicas mais efetivas, inclusivas e integradas”, ressaltou.

Com a apresentação do diagnóstico, Rondônia dá um passo importante para consolidar o Plano Estadual da Primeira Infância. O documento servirá como base para a definição de ações estratégicas e integradas, fortalecendo a rede de proteção e garantindo que as crianças rondonienses tenham um desenvolvimento mais saudável, seguro e pleno desde os primeiros anos de vida.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Catadores de materiais recicláveis de Jaru são contemplados com equipamentos de proteção individual do projeto Rondônia Recicla

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Mais uma remessa de kits de EPIs foi entregue para 19 profissionais que atuam na coleta seletiva no município de Jaru

Em sequência ao projeto Rondônia Recicla, que tem a proposta de promover a inclusão social, segurança no trabalho e aumentar a produtividade dos catadores de materiais recicláveis, o governo do estado entregou, nesta quinta-feira (2), mais uma remessa de kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) para 19 profissionais que atuam na coleta seletiva no município de Jaru.

O projeto idealizado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com foco na valorização e proteção dos trabalhadores, está sendo desenvolvido, após constatado em levantamento, que a maioria atuava sem utilizar os equipamentos necessários.

Incialmente, o projeto prevê investimento de R$ 775.180 mil na aquisição e distribuição de 2 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), beneficiando trabalhadores de todas as regiões de Rondônia que fizeram a inscrição até 30 de setembro, prazo em que pode ser reaberto para atender a um maior número de  profissionais da área. Com esta entrega são 208 catadores beneficiados.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o projeto da Seas beneficia não apenas os catadores com a entrega dos EPIs, mas toda a população, por refletir diretamente na proteção ambiental, na sustentabilidade e na economia com a redução da quantidade de lixo em aterros, preservação de recursos naturais e energia. “Outro benefício também importante, é a geração de trabalho e renda para a sociedade, especialmente os catadores de materiais recicláveis que transformam em produtos para a venda o que seria descartado”, salientou.

Sobre os EPIs, a secretária da Seas, Luana Rocha, reforçou que são fundamentais para a prevenção de acidentes e doenças. “Os equipamentos protegem contra cortes, infecções, exposição a substâncias nocivas e condições climáticas extremas”, além de garantir a saúde física, o uso de equipamentos adequados promove segurança, dignidade e valorização profissional, impactando positivamente na saúde mental, autoestima e motivação dos catadores.

Inicialmente, o projeto prevê a aquisição e distribuição de 2 mil kits de EPIs

Esta foi a nona entrega de EPIs realizada pelo governo de Rondônia, por meio da Seas. A primeira ocorreu em Ji-Paraná, durante a Rondônia Rural Show Internacional, no mês de maio; a segunda em Porto Velho, no dia 7 de agosto; a terceira no dia 21 de agosto, em Rolim de Moura; a quarta, dia 22 de agosto, em Pimenta Bueno; a quinta foi no dia 19 de setembro, em Itapuã do Oeste; a sexta e a sétima foram no dia 24 em Vilhena (pela manhã) e Cerejeiras (à tarde) e a oitava, no dia 25, em Ji-Paraná.

COMPOSIÇÃO DO KIT EPI

  • (6) Máscaras Respiratória
  • (1) Avental de PVC Forrado
  • (1) Abafador de ruído
  • (1) Protetor Auricular Tipo Concha
  • (2) Óculos de Segurança
  • (2) Calças Brim Leve com faixa refletiva
  • (1) Colete Sinalizador Faixa Refletiva Fluorescente
  • (1) Camiseta Manga Longa
  • (1) Botina de Segurança
  • (2) Luvas Anticorte
  • (1) Chapéu Árabe com protetor de pescoço

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Mutirão de regularização fundiária acontece sexta-feira, 3, nas Agrovilas Codaron e Porto Verde, em Porto Velho

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Mutirão da Sepat leva atendimento de regularização fundiária às comunidades de Porto Velho

Nesta sexta-feira (3), o governo de Rondônia realiza um grande mutirão de regularização fundiária na Agrovila Codaron e na Agrovila Porto Verde. A ação acontece com o apoio da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, instalada no Centro de uma instituição religiosa de Porto Velho, localizada na Rua Coentro, s/n, Vila Codaron, das 8h às 17h. O objetivo é abrir novos processos e atualizar cadastros já existentes, aproximando os serviços da população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é um direito que traz segurança e justiça social. “O governo do estado tem trabalhado para garantir que as famílias que esperam há tantos anos possam ter tranquilidade e dignidade, assegurando o título da propriedade. Esse é um trabalho que transforma vidas e que estamos levando para todas as regiões do estado”, ressaltou.

A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para acelerar os trabalhos e garantir que mais famílias tenham acesso ao tão esperado documento definitivo de seus imóveis. O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que “estamos convocando os moradores a participarem desse momento. É a oportunidade de dar entrada no processo ou atualizar informações para que possamos avançar com as análises técnicas e jurídicas.”

Equipe da Sepat realiza georreferenciamento e demarcação de lotes

Equipes técnicas estão atuando na região desde o dia 29 de setembro, com os serviços de georreferenciamento, que incluem a demarcação dos lotes e a instalação de marcos nas propriedades. Paralelamente, servidores da secretaria percorrem casa a casa, orientando os moradores sobre os documentos necessários para o cadastro ou atualização do processo de regularização.

POLÍTICA PÚBLICA 

A regularização fundiária é considerada uma política pública estratégica, pois garante segurança jurídica, acesso às políticas de crédito, valorização patrimonial e melhores condições de vida. Para muitas famílias, a titulação é também a realização de um sonho: ter o reconhecimento oficial da posse do imóvel onde construíram suas histórias.

Além do mutirão, o cronograma da Sepat prevê novas ações de acompanhamento técnico e social, incluindo reuniões comunitárias e visitas de orientação. O secretário da Sepat, salientou ainda que, a presença da comunidade é essencial para que o processo avance. “A participação dos moradores é fundamental, porque são eles os protagonistas da regularização. Sem a adesão, não conseguimos concluir as etapas que levam à titulação.”

Com esse trabalho, o governo de Rondônia reforça o compromisso de levar dignidade e desenvolvimento às comunidades rurais e urbanas. O mutirão desta sexta-feira representa mais um passo rumo à entrega de títulos definitivos, consolidando a atuação do estado em prol da cidadania e do fortalecimento da política de regularização fundiária.

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Fonte: Governo RO

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