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Política Nacional

Dia D: PSDB e MDB se reúnem para discutir apoio a Tebet

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Simone Tebet durante a CPI da Covid
Reprodução: flickr – 23/05/2022

Simone Tebet durante a CPI da Covid

Em clima de desconfiança, o PSDB aguarda uma contrapartida do MDB no Rio Grande do Sul para destravar o apoio à pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MS) até amanhã. Na noite de ontem, o ex-governador Eduardo Leite se reuniu com a cúpula do MDB gaúcho, mas, depois do encontro, disse ao GLOBO que a conversa acabou sem avanço.

A direção do PSDB condiciona a coligação ao apoio do MDB a uma candidatura tucana no Rio Grande do Sul. Para isso, o partido precisaria abrir mão da pré-candidatura do deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS), já lançada. Ele sinaliza que só desistiria de concorrer se fosse enquadrado pelos líderes da sigla no estado — que até agora não esboçaram qualquer movimento. Para viabilizar a chapa de centro, os tucanos também gostariam de reciprocidade do MDB no Mato Grosso do Sul e em Pernambuco, mas já admitem que os aliados não deram sinal verde para esses pedidos.

Aliados de Leite afirmam que a sua eventual candidatura ao governo do Rio Grande do Sul está mais próxima, por mais que contrarie uma promessa de campanha de não concorrer a um segundo mandato — naquele estado, aliás, um governador nunca conseguiu esse feito. Apesar disso, Leite estaria animado com pesquisas internas que mostram chances de ele quebrar essa tradição, avaliam pessoas próximas.

Resistências

O combinado entre as siglas para resolver o impasse na disputa ao governo gaúcho é que as alianças regionais sejam resolvidas até hoje. Na hipótese de o MDB ceder aos tucanos pelo menos no Rio Grande do Sul, a executiva do PSDB referenda o nome de Tebet como cabeça de chapa no dia seguinte. Essa é a tendência majoritária no PSDB, embora haja uma ala resistente que prefere uma candidatura própria.

Apesar das dificuldades, o entorno de Tebet está otimista e vê possibilidade de uma aliança com Leite tendo o pré-candidato a governador e deputado estadual, Gabriel Souza (MDB), como um potencial vice. Souza era o presidente da Assembleia Legislativa quando o governo Leite aprovou as reformas no estado que permitiram o pagamento dos salários dos servidores em dia.

Os quadros históricos da legenda, porém, que têm grande influência na sigla, resistem a apoiar a Leite. Por um lado, entendem que a sigla tem tradição no estado e já elegeu quatro governadores desde a redemocratização. Por outro, há um incômodo com a indefinição de Leite, que ainda não deixou claro se vai se candidatar ao governo gaúcho, se concorrerá ao Senado ou tentará de novo ser o candidato a presidente. O ex-governador tem sido cotado até mesmo para a vaga de vice de Tebet.

Enquanto isso, dirigentes tucanos têm apelado ao presidente do MDB, Baleia Rossi, para uma solução do impasse na corrida pelo Palácio do Piratini. Nas redes sociais, Baleia afirmou que pediu aos dirigentes do partido no Rio Grande do Sul para que avancem nas conversas por uma aliança estadual e nacional. O gesto do emedebista foi bem recebido no PSDB, que vê Baleia “dedicado” à aliança.

“Eu e a senadora Simone Tebet pedimos ao presidente do MDB-RS, Fábio Branco, e ao ex-governador Germano Rigotto para avançar nas discussões com o PSDB e Leite”, escreveu Baleia no Twitter.

Caso o MDB não ceda o apoio no Rio Grande do Sul, os tucanos devem voltar ao debate por uma candidatura própria na convenção nacional, prevista para o período de julho a agosto.

As articulações tucanas e emedebistas

  • Vaivém tucano

Apesar de vencer as prévias, superando o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, o ex-governador de São Paulo João Doria foi pressionado a desistir da candidatura ao Planalto. Leite também não conseguiu uma virada de mesa e ser o nome dos tucanos na disputa. Agora, cogita um novo mandato de governador.

  • Dissidentes do MDB

Apesar da escolha de Simone Tebet como candidata à Presidência, o partido segue dividido. Oficialmente, a senadora tem o apoio dos diretórios estaduais, mas na prática enfrenta dissidências Um grupo quer apoiar Lula, e outro, Bolsonaro.

  • Negociação nos estados

Para fechar uma aliança nacional com o MDB, os tucanos querem liderar as chapas no Rio Grande do Sul (neste caso, o nome natural é Eduardo Leite); em Pernambuco (Raquel Lyra); e no Mato Grosso do Sul (Reinaldo Azambuja). A negociação, porém, esbarra em acordos locais e candidaturas próprias.

  • Bater o martelo

Amanhã, a cúpula do PSDB se reúne para decidir se aprova as decisões da reunião com os emedebistas promovida hoje.

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Política Nacional

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: EBC Política Nacional

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Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

*Com informações da Agência Senado

Fonte: EBC Política Nacional

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