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Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

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O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade e viabilidade da atividade nos últimos anos.

Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos econômicos sofridos pelo setor produtivo.

Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência nacional na piscicultura.

A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”, reforçou um representante dos piscicultores.

Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva siga fortalecida.

Texto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar
Foto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Possível troca na Casa Civil de Rondônia pode fortalecer relação entre Executivo e Legislativo e pavimentar caminho de Marcos Rocha ao Senado

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Entre os nomes cogitados para assumir a função está Elias Resende, atual secretário de Estado de Serviços Públicos (SEOSP) e antigo aliado do governador Marcos Rocha (União)

 

Os rumores sobre a exoneração de Junior Gonçalves da Chefia da Casa Civil do Governo de Rondônia ganham força nos bastidores políticos. Analistas como Robson Oliveira, da coluna Resenha Política, e Sérgio Pires, do Opinião de Primeira, apontam que a substituição pode ser estratégica para estreitar os laços entre o Executivo estadual e os deputados da Assembleia Legislativa.

Entre os nomes cogitados para assumir a função está Elias Resende, atual secretário de Estado de Serviços Públicos (SEOSP) e antigo aliado do governador Marcos Rocha (União). Resende, conhecido por sua habilidade de articulação política e eficiência como gestor, foi figura de destaque no início da gestão Rocha. Caso assuma a Casa Civil, sua atuação pode contribuir para melhorar as relações com o Legislativo, além de recuperar o diálogo com servidores públicos e a equipe governamental, que enfrenta desgaste interno.

Junior Gonçalves, irmão do vice-governador Sérgio Gonçalves, tem demonstrado habilidade em se manter no cargo, mesmo diante de crises e pressões para sua saída. Porém, as atuais circunstâncias políticas podem dificultar sua permanência. Analistas indicam que, se a troca for concretizada, o Governo pode fortalecer sua base na Assembleia Legislativa, essencial para projetos futuros, incluindo uma possível candidatura de Marcos Rocha ao Senado em 2026.

Elias Resende surge como um nome estratégico nesse contexto, sendo visto como peça-chave para pavimentar o caminho político do governador e ampliar sua influência no cenário estadual e federal. A confirmação dessa possível mudança deve impactar diretamente a governabilidade e o cenário político em Rondônia nos próximos anos.

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Léo Moraes: prefeito mostra que práticas simples e baratas podem melhorar a vida do porto-velhense

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Foto: Reprodução

No Instagram, o prefeito compartilhou a novidade em seus stories, apresentando os ecobueiros.

Os ecobueiros surgem como uma solução prática e acessível para minimizar os impactos das chuvas em Porto Velho, iniciativa promovida pelo prefeito Léo Moraes (Pode). A ideia consiste em instalar grades específicas para impedir que lixo entre pelas bocas de lobo, ajudando a evitar o entupimento dos bueiros e os frequentes alagamentos durante o período chuvoso.

No Instagram, o prefeito compartilhou a novidade em seus stories, apresentando os ecobueiros“É uma solução prática e inteligente. Funciona como um filtro que impede o lixo de entrar na boca de lobo e obstruir o bueiro, atrapalhando o escoamento da água da chuva”, explicou Moraes.

Léo Moraes: prefeito mostra que práticas simples e baratas podem melhorar a vida do porto-velhense - News Rondônia

 

Embora não definitiva, a medida busca reduzir os transtornos causados pelo lixo acumulado nas ruas e pela falta de padronização das bocas de lobo da cidade. “Sabemos que muito desse problema ocorre pelo lixo que os moradores descartam nas ruas. Precisamos fazer nossa parte e conscientizar a população sobre isso”, destacou.

A gestão também anunciou que as grades dos ecobueiros serão fabricadas sob medida para atender pontos específicos da cidade, ampliando sua eficácia. Outras regiões de Porto Velho também devem receber o mesmo sistema de proteção nos próximos meses.

Essa iniciativa, apresentada com simplicidade e criatividade, é mais uma das ações que têm marcado o início da gestão de Léo Moraes, evidenciando que pequenas intervenções podem gerar grandes impactos para a melhoria da qualidade de vida da população.

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