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Rondônia

Com seis meses do Programa “Mulher Protegida”, mais de 500 mulheres foram atendidas e assistidas pelo Governo de Rondônia

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O programa foi lançado em dezembro de 2021 e já cadastrou 513 mulheres.

Lançado em dezembro de 2021, o Programa “Mulher Protegida”, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, completou seis meses. Com a finalidade de prestar assistência à família na pessoa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, o programa já cadastrou 513 mulheres. Todas atendidas e acompanhadas, de forma  a impedir todo e qualquer tipo de violência, em suas relações.

Com os frequentes casos de violência doméstica foram necessárias políticas públicas que atendessem a mulher em suas necessidades, causadas, essencialmente pela agressão, muitas vezes causada por seus parceiros. O programa propõe um atendimento especializado com as seguintes assistências:

  • assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe de referência técnica nos equipamentos socioassistenciais do município participante;
  • oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo e à empregabilidade, e
  • auxílio financeiro de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo período de seis meses.

Para atender às peculiaridades que surgiram no decorrer da execução do programa, foi regulamentada, em fevereiro de 2022, a concessão do Auxílio Mulher Protegida em parcela única, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) às mulheres que optarem pelo deslocamento interestadual, para resguardar a segurança.

Em abril de 2022, foi elaborada a regulamentação referente à concessão do benefício às menores de 18 anos. O resultado até o momento foi o acesso de cinco menores de 18 anos ao programa.

TRÊS DÉCADAS DE AGRESSÕES

“Há 30 anos eu sofria em um casamento totalmente abusivo. Nos conhecemos com 15 anos e casamos com 16. Tivemos nossa primeira filha com 17 anos. Deixei de estudar e fazer outras coisas que considerava importantes, não só pelas circunstâncias, mas pelo fato de ele impedir que eu tivesse minhas próprias coisas. Tudo era motivo de ciúmes”.

Assistência e acompanhamento psicossocial são alguns dos atendimentos oferecidos pelo programa

Um relato real de uma mulher vítima de violência, que não será identificada por motivos de segurança, e que hoje é assistida pelo “Mulher Protegida”. Depois de 30 anos, a vítima decidiu procurar ajuda; apesar do medo em não ser acolhida, deu os primeiros passos e encontrou assistência no programa da Seas.

“Nunca tinha visto um Governo que se preocupasse com esse problema e fizesse o que eu encontrei no programa. Fui realmente acolhida em todos os sentidos, e isso me motivou e me deu mais certeza de que estava fazendo a coisa certa. Senti-me liberta”, relatou.

A vítima solicitou medida protetiva e agora recebe a assistência necessária para superar os anos de agressões.

ACESSO AO PROGRAMA

No município de Porto Velho, a mulher vítima de violência poderá se dirigir à Central de Atendimento Mulher Protegida, localizada no “Tudo Aqui”, Centro da cidade ou ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Creas, para fins de cadastramento.

Em outros municípios, a mulher pode comparecer ao Creas ou na falta deste, procurar pela equipe técnica referenciada da cidade.

Além de ser vítima de violência e estar em situação de vulnerabilidade social, é importante que a mulher esteja inserida no sistema do Cadastro Único – CadÚnico, em razão de ter renda familiar de até três salários mínimos vigentes. Também é importante que a vítima esteja sob medida protetiva de urgência vigente e possua residência e domicílio no Estado de Rondônia.

Para menores de 18 anos, as condições são as mesmas, sendo necessário que o responsável ou representante legal apresente os seguintes documentos da menor:

  • documento de Identidade com foto, Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • decisão que concedeu a Medida Protetiva de Urgência vigente;
  • Número de Identificação Social – NIS no Cadastro Único, e 
  • comprovante de residência atualizado, como também deverá apresentar documento de identidade pessoal com foto, seu CPF e comprovante de residência atualizado.

Quanto ao representante legal da menor é necessário apresentar o Termo Provisório ou Definitivo e documento pessoal com foto.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Panorama divulgado pelo governo de RO mostra que 96% das cidades descartam resíduos adequadamente

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O levantamento foi realizado através do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento da política de resíduos sólidos

Com o intuito de embasar políticas públicas e ações estratégicas voltadas para a ampliação da coleta seletiva e o encerramento definitivo dos lixões nos municípios, o governo de Rondônia está lançando o Panorama de Resíduos Sólidos Rondônia 2024, documento que apresenta um estudo detalhado sobre a situação da gestão de resíduos no estado. O levantamento foi realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento da política de resíduos sólidos e aponta que 96% dos municípios rondonienses destinam seus resíduos de forma adequada. O Panorama de Resíduos Sólidos Rondônia 2024 está disponível no site da Sedam, no link https://www.sedam.ro.gov.br/post/sedam-residuos-solidos

O diagnóstico revela que 49 dos 52 municípios do estado encaminham seus resíduos para aterros sanitários, um avanço em relação à média da Região Norte, onde 73,8% dos municípios, ainda utilizam lixões conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, 28 cidades rondonienses mantêm áreas de lixão para outros fins, o que dificulta a recuperação ambiental desses locais e exige soluções bem mais eficazes para destinação correta dos resíduos.

O levantamento aponta, também que, 57,7% dos municípios não possuem coleta seletiva, o que evidencia a necessidade de investimentos na infraestrutura de reciclagem e valorização dos catadores de materiais recicláveis. 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Panorama de Resíduos Sólidos é um documento importante para o desenvolvimento sustentável do estado. “Esse levantamento é fundamental para entendermos os avanços e desafios na gestão de resíduos”, ressaltou.

Diagnóstico aponta que 49 dos 52 municípios do estado encaminham seus resíduos para aterros sanitários

GESTÃO DE RESÍDUOS 

A engenheira agrônoma e analista ambiental da Sedam, Nathália Luzia Cardoso, destacou a necessidade de união entre diferentes setores para aprimorar a gestão de resíduos no estado. “Para consolidar um modelo sustentável de gestão de resíduos, é necessário um esforço conjunto entre o governo estadual, municípios e sociedade. O incentivo à coleta seletiva, a regularização das estruturas de gerenciamento e inclusão dos catadores são medidas fundamentais para fortalecer a sustentabilidade em Rondônia.”

De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos,  a gestão eficiente dos resíduos sólidos depende da cooperação entre diferentes setores. “A melhoria da gestão de resíduos sólidos em Rondônia depende do comprometimento conjunto entre Poder Público e sociedade. Precisamos avançar na coleta seletiva, fortalecer a atuação dos catadores e buscar soluções definitivas para o fim dos lixões, promovendo um estado, ainda mais sustentável”, salientou. 

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Políticas públicas para combate às desigualdades consolida Rondônia como estado referência em desenvolvimento social

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Programa Vencer garante capacitação e equipamentos necessários para os concluintes de cursos começarem a trabalhar

Rondônia tem se consolidado como referência em desenvolvimento social na Região Norte, apresentando o menor Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e um dos menores do Brasil. Esse avanço é reflexo de políticas públicas eficazes implementadas pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da inclusão social e produtiva, garantindo melhores condições de vida para população em situação de vulnerabilidade.

Para ampliar o acesso da população aos serviços essenciais e promover o desenvolvimento socioeconômico, o estado estruturou iniciativas estratégicas que têm gerado impactos positivos em todo o território rondoniense. Entre elas destacam-se os programas Vencer, Rondônia Cidadã e Meu Sonho, que atuam de forma complementar, garantindo, tanto a assistência imediata quanto a construção de oportunidades duradouras para os cidadãos, inclusive, realização de sonhos que possibilitam transformação de vidas com mais dignidade.

Mais de 100 mil atendimentos em diversas áreas foram realizados pelo programa Rondônia Cidadã

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, além de proporcionar mais qualidade de vida às famílias beneficiadas, as iniciativas fortalecem a economia local, incentivam o empreendedorismo e ampliam as oportunidades de geração de emprego e renda. “A presença ativa do estado nessas regiões reforça o engajamento com a redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento social e econômico”, ressaltou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, destaca que, para este ano a meta é continuar expandindo o alcance dos programas, beneficiando um número maior de pessoas no estado. “Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas já implementadas, ampliar a cobertura dos serviços e consolidar Rondônia como um modelo de gestão social eficiente, promovendo um impacto positivo e duradouro na vida de milhares de cidadãos”, evidenciou.

INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

O Vencer tem como objetivo a inclusão socioeconômica da população, proporcionando condições para que os beneficiários adquiram autonomia financeira e protagonismo econômico.

O programa é estruturado em três pilares fundamentais:

  • Capacitação profissional;
  • Concessão de auxílio financeiro; e
  • Entrega de kits empreendedores.

Até o momento, 2.443 mil pessoas já se matricularam nos cursos oferecidos, e a entrega dos kits empreendedores segue em andamento. As primeiras distribuições ocorreram nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Vilhena, Cacoal e Costa Marques, com programação contínua para atender todas as cidades contempladas com o programa, como Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Nova Brasilândia d’Oeste.

CIDADANIA E INCLUSÃO

O Rondônia Cidadã, por sua vez, tem como missão levar serviços essenciais às comunidades mais distantes e de difícil acesso, assegurando cidadania e inclusão social. O programa disponibiliza emissão de documentos, assistência jurídica gratuita, consultas médicas, exames preventivos, cadastramento em programas sociais e atividades de lazer, garantindo que a população tenha acesso a direitos fundamentais e oportunidades que muitas vezes estão fora do seu alcance. Até o momento já foram realizados 121.480 mil atendimentos, demonstrando o impacto expressivo do programa na vida da população rondoniense.

Programa Meu Sonho vai tornar real o sonho de 5 mil famílias, nesta etapa

PROGRAMA HABITACIONAL

O Meu Sonho consiste em um programa habitacional que visa apoiar pessoas que buscam realizar o sonho da casa própria, tornando o processo mais acessível e com condições vantajosas. Com base nesse programa, que está com inscrições abertas, pelo menos 5 mil famílias com renda per capita de até R$ 8 mil, poderão adquirir sua casa, em qualquer lugar de Rondônia, tendo o valor da entrada de até R$ 30 mil garantido pelo governo estadual.

Com essa crescente valorização das pessoas que reflete no avanço do estado, a campanha “Fale Bem de Rondônia” convida todos os rondonienses a compartilharem suas histórias positivas sobre o estado e contribuírem para fortalecer sua imagem nacionalmente.

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Fonte: Governo RO

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